TJSP 06/06/2018 - Pág. 1924 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
1924
2193361-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J.B. Paula
Lima - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - Agravada: Mariangela Loureiro da Silva e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 35) - Advogada:
Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 15/17)
2194899-71.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J.B. Paula
Lima - Agravante: T. de N. - Agravada: M. C. C. C. de N. - Adiado. Adiado a pedido da 2ª juíza, após o voto do relator dando
parcial provimento. - Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP) - Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da
Fonseca (OAB: 32440/SP) - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Advogado: Jose Pedro Silva Costa (OAB:
20741/SP)
2196223-96.2017.8.26.0000/50001">2196223-96.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator: Des.: J.B. Paula Lima Agravante: Universo On Line S A - Agravante: Paulo Sampaio - Agravado: Rodrigo Antonio Gomes Pereira do Amaral - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/SP) - Advogada: Andrea Dias Perez (OAB: 208331/
SP) (Fls: 129)
2196223-96.2017.8.26.0000/50000">2196223-96.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
J.B. Paula Lima - Embargte: Rodrigo Antonio Gomes Pereira do Amaral - Embargdo: Universo On Line S A - Embargdo: Paulo
Sampaio - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Andrea Dias Perez (OAB: 208331/SP) (Fls: 129) - Advogada: Tais
Borja Gasparian (OAB: 74182/SP)
2196223-96.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J.B. Paula
Lima - Agravante: Rodrigo Antonio Gomes Pereira do Amaral - Agravado: Universo On Line S A - Agravado: Paulo Sampaio Deram provimento ao recurso, prejudicados os aclaratórios e o agravo interno. V. U. - Advogada: Andrea Dias Perez (OAB:
208331/SP) (Fls: 129) - Advogada: Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/SP)
2197261-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator: Des.: J.B. Paula Lima
- Agravante: V. F. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: Q. K. A. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Daniela Franco de Miranda Antonio Franchini (OAB: 136322/SP) - Advogada: Patrícia da Silva Campos Butuhy (OAB: 304779/
SP) - Advogado: Michel Farah (OAB: 225817/SP) - Advogada: Karime Mansur (OAB: 232415/SP)
2206345-71.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J.B. Paula
Lima - Agravante: Murilo Magalhães Castro (Espólio) e outro - Agravada: Edeleine Giovanneti Magalhães Castro - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wladimir Ribeiro de Barros (OAB: 129310/SP) - Advogada: Regina Beatriz Tavares da
Silva (OAB: 60415/SP) - Advogada: Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP)
2253538-19.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: J.B. Paula
Lima - Agravante: BI SOLUTIONS LTDA - Agravado: ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA - Não conheceram do recurso. V. U. Advogado: Jander Dauricio Filho (OAB: 289767/SP) (Fls: 20) - Advogado: Bruno Luiz Malvese (OAB: 326142/SP) (Fls: 20)
3001741-85.2012.8.26.0654 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande Paulista - Relator: Des.: Dimitrios Zarvos
Varellis - Apelante: José Maria de Carvalho e outro - Apelado: SAHARAS - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES
DO LOTEAMENTO JARDIM HARAS BELA VISTA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodolfo Luis Bortolucci
(OAB: 201989/SP) (Fls: 123) - Advogado: Vinicius Cesar Salvetti (OAB: 293207/SP) (Fls: 176) - Advogado: Douglas César Reis
Meneguesso (OAB: 360951/SP) (Fls: 176)
4022581-94.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Silvia Maria Facchina
Espósito Martinez - Apte/Apdo: Imobiliária e Construtura Luftalla S.a. - Apdo/Apte: Nelson Victor Marsal (Justiça Gratuita)
(Espólio) e outros - Acolheram a preliminar para extinguir a demanda e julgaram prejudicado a análise dos demais pedidos
recursais, V.U. - Advogado: Fabio Noschese Bertagni (OAB: 40574/SP) (Fls: 118) - Advogado: Roberto Alves de Mello Gonçalves
(OAB: 261955/SP) (Fls: 118) - Advogado: Marcelo Tudisco (OAB: 180600/SP) (Fls: 15)
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE
2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO CARLOS SALETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA MAXIMIANO
FERNANDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. J.B. PAULA LIMA, SILVIA MARIA FACCHINA ESPÓSITO
MARTINEZ, COELHO MENDES, DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS e PENNA MACHADO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª).
JOSÉ LUIS ALICKE, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000099-65.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Maria Facchina Espósito
Martinez - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Sandra Aparecida Leme de Souza - Negaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º