TJSP 06/06/2018 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
2002
exequente, observando cautelas de estilo.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ALANN FERREIRA OLIMPIO (OAB
336934/SP), ANTONIO LUIZ JUNIOR (OAB 275838/SP)
Processo 1010221-58.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.G.S.F. - F.F.S. - Vistos. Trata-se de Ação
de Execução de Alimentos (Cumprimento de Sentença). Tendo em vista a impugnação ao pedido de assistência judiciária,
traga o réu a cópia das três ultimas declarações de imposto de renda, sob pena de indeferimento do benefício. Prazo de No
mais, o réu apresentou impugnação alegando que haveria um acordo informal entre as partes no qual a prestação alimentar
teria sido reduzida para meio salário mínimo (fls. 19/22). Em réplica, a requente nega a existência de tal acordo (fls. 56/58). É
o relatório. Decido. Os argumentos apresentados pelo executado não o exime do pagamento da prestação alimentar. Ademais,
não foi apresentada qualquer prova da existência do acordo referido. Desse modo, prossiga-se com o determinado a fls. 11/12,
expedindo-se o competente mandado de penhora e avaliação dos bens que bastarem para o pagamento da obrigação principal.
Intime-se. - ADV: ADENILDO MARQUES MACÊDO (OAB 223626/SP), HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB
200343/SP)
Processo 1011054-13.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - K.F.S. “Manifeste-se a parte autora providenciando o novo cálculo se o caso”. - ADV: IRENE DOMINGUES FREIRE (OAB 134064/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MINAMIGATA TUTUMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2018
Processo 0000178-45.2018.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 000116836-2017.8.25.0045 - Juízo de Direito
da Comarca de Neópolis) - A.F. - Vistos.Solicite-se ao juízo deprecante, se possível por e-mail, nova data de audiência de
conciliação. Com a data cumpra-se a presente carta. Intime-se. - ADV: FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS (OAB 5131/SE)
Processo 0007814-62.2018.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0000593-23.2011.805.0230 - 1ª Vara
de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais) - M.S.L. - Vistos.Requeira ao juízo deprecante a cópia do mandado de
prisão. Cumprido, encaminhe-se às autoridades competentes. Intime-se. - ADV: MARCIA BITTENCOURT BRAGA (OAB 10501/
BA)
Processo 1000365-70.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Joaquim de Paulo Souza - Rosa Alice
Ferreira de Souza - Vistos.Fls. 272/273 e 274: aguarde-se a vinda das respostas dos Bancos Itaú e Mercantil pelo prazo de 30
(trinta) dias.Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP), DEBORA APARECIDA DE FRANÇA (OAB 172882/SP),
WESLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 333179/SP), BIANCA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 296124/SP)
Processo 1000507-40.2018.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Aderson Alberto Neto - - Tais
Alberto - Vistos.1. Fls. 100/108: tratando-se de arrolamento de bens é desnecessário a comprovação do pagamento de tributos
devidos ao Fisco de qualquer natureza nesta espécie de demanda, conforme arts. 664 e seguintes, CPC/2015.Nesse sentido, o
Enunciado 37 do 1o Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família e das Sucessões do Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo e Escola Paulista da Magistratura:”Ao contrário do artigo 1031, §2o, do CPC de 1973, o artigo 659, §2o, do CPC em
vigor não mais estabelece a concordância da Fazenda quanto à suficiência dos tributos como condição à expedição de alvarás e
formais de partilha nos arrolamentos. Transitada em julgado a sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da existência
de procedimento sucessório, expedindo em seguida os alvarás e formais de partilha.” Se for o caso, a respectiva autoridade
tributária poderá providenciar o lançamento de respectivo tributo na esfera administrativa. Nenhuma discussão se travará sobre
a validez ou não de débito tributário, portanto, no processo de arrolamento.2. No mais, para análise dos pedidos de alvarás
às fls. 109/110, apresente o inventariante novo plano de partilha a fim de incluir todos os valores informados nas pesquisas
de fls. 96/97. Sem prejuízo, informe quanto a regularização do imóvel inventariado (fls. 45/46).3. Após, conclusos. Int. - ADV:
ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP)
Processo 1000828-75.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - L.S.G. - Vistos.Fls. 85/86: Defiro a tentativa de penhora on line. Acaso infrutífera proceda a tentativa de bloqueio de bens
pelo sistema INFOJUD e RENAJUD.Por fim, defiro a inclusão do nome da parte requerida no sistema SERASAJUD (valor R$
3.447,96).Intime-se. - ADV: ARIELLE DE SOUZA FERREIRA VASCONCELOS (OAB 384938/SP)
Processo 1000899-77.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - R.C.T.A. - Vistos.Intime-se a parte executada para o pagamento do débito remanescente (R$ 1.569,59).Intime-se. - ADV:
CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP)
Processo 1000900-62.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.C. - - I.M.C. - - G.M.C. e outro
- Vistos.Preliminarmente, tendo em vista a proximidade da audiência, dê-se baixa na pauta. No mais, intime-se pessoalmente
a parte autora para que, no prazo de 5 dias, dê prosseguimento ao feito apresentando endereço completo da parte requerida.
Pena de extinção.Apresentado o endereço, proceda a serventia a designação de data de audiência de conciliação e cite-se nos
mesmo moldes da decisão de fls. 37/39. Intime-se. - ADV: CAMILA ROSA LOPES PRIMAC (OAB 277563/SP)
Processo 1000950-88.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.M. - J.L.M. - Vistos.Apresente a
exequente memorial de débito.Intime-se. - ADV: KELLI CRISTINA TEIXEIRA DIAS (OAB 355528/SP), LEONIDAS ANDRADE DE
PAULA (OAB 348625/SP)
Processo 1001463-90.2017.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Delicia Reinatto Barretta - Vera Luiza
Barretta Assunção - - Marisa Barretta Guzdinskas - - Ana Maria Barretta Gaiardo - - Luiz Emílio Barretta - Vistos.Fls. 149/150:
defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé. Int. - ADV: TAMIRIS SILVA DE SOUZA (OAB 310259/SP)
Processo 1001607-30.2018.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vicentina Candida Dinarte - Sidnei
Aparecido Dinarte - - Nilton dos Santos Dinarte - Vistos.Previamente a homologação da partilha, certifique a Serventia se a
decisão de fl. 69 foi devidamente cumprida.Após, conclusos.Int. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 1001700-90.2018.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1000751-03.2016.8.26.0424 - Vara Unica)
- M.S. - M.A.S.V. - Vistos.Tendo em vista o laudo técnico às fls. 16/19, devolva-se a carta precatória com nossas homenagens.
Int. - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP), VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP)
Processo 1001731-13.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - D.A.M. e outro - Vistos.Fl. 98: Defiro a citação por
edital da ré Silmara.No mais, cinte do cumprimento da decisão de fl. 86. Intime-se. - ADV: DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB
291402/SP)
Processo 1001927-80.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - M.F. - Vistos.Trata-se de ação de Cumprimento
de Sentença. Foi constatado que a parte requerida e a menor residem em endereço não pertence a esta comarca. É o relatório.
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