TJSP 06/06/2018 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
2092
e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV:
ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), JULIO CÉSAR
COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0001963-18.2018.8.26.0356 (processo principal 1001609-10.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juliana Karine Delai Rosalem - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Ante a concordância implícita da executada, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
às fls. 01/15, conforme discriminado pela exequente.Intime-se a exequente para proceder nos termos do Comunicado nº
394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941,
de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.
Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP),
JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002472-46.2018.8.26.0356 (processo principal 1001549-37.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Moacir Possante Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a
concordância implícita da executada, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls.
01/17, conforme discriminado pelo exequente. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do
Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014
e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES
FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 0002479-38.2018.8.26.0356 (processo principal 1001886-26.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciano Peres Pessoa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a
concordância implícita da executada, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls.
01/16, conforme discriminado pelo exequente.Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do
Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014
e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), REINALDO
APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP)
Processo 0002489-82.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luiz Carlos de Lima FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Compulsando o presente incidente, constato que os honorários sucumbenciais
não foram cadastrados de forma correta, uma vez que devem ser inseridos em campo próprio, no qual o credor constará
como requerente, com a inserção de seus dados pessoais.Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício
requisitório.O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 0002540-93.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Luiz Carlos Candido - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5
(cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP),
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0003256-23.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Aylton Cesar Liberali
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Compulsando o presente incidente, constato as seguintes irregularidades:- a
Data Base a ser inserida é março de 2018, conforme consta na planilha de fls. 04/05 do cálculo homologado;- os descontos
referentes à contribuição previdenciária e CBPM não foram cadastrados no campo “Outras contribuições”, conforme discriminado
pela executada às fls. 33 e homologado na decisão de fls. 34.Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício
requisitório.O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. ADV: GABRIELA CORTE ROSALEM (OAB 388647/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0003258-90.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Welington Aparecido
Correa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Compulsando o presente incidente, constato que os honorários
sucumbenciais não foram cadastrados de forma correta, uma vez que devem ser inseridos em campo próprio, no qual o credor
constará como requerente, com a inserção de seus dados pessoais.Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do
ofício requisitório.O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP)
Processo 0003259-75.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Edson de Souza Alves
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Compulsando o presente incidente, constato as seguintes irregularidades:a Data Base a ser inserida é março de 2018, conforme consta na planilha de fls. 15 do cálculo homologado;- os honorários
sucumbenciais não foram cadastrados de forma correta, uma vez que devem ser inseridos em campo próprio, no qual o credor
constará como requerente, com a inserção de seus dados pessoais.Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do
ofício requisitório.O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP)
Processo 0003262-30.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ronaldo Lima de Lacerda
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Compulsando o presente incidente, constato as seguintes irregularidades:a Data Base a ser inserida é março de 2018, conforme consta na planilha de fls. 17 do cálculo homologado;- os honorários
sucumbenciais não foram cadastrados de forma correta, uma vez que devem ser inseridos em campo próprio, no qual o credor
constará como requerente, com a inserção de seus dados pessoais.Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do
ofício requisitório.O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 0003268-37.2018.8.26.0356 (processo principal 1001779-79.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Eduardo Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra, o exequente, o disposto
no artigo 534 do C.P.C.Prazo: 30 (trinta) dias.Int. - ADV: MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), THAIS MATHIAS
FLORIO (OAB 354709/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 0003594-94.2018.8.26.0356 (processo principal 1004830-98.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Benedito Teixeira de Araujo - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 26/42, para discussão, concedendo efeito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º