TJSP 06/06/2018 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
2190
Processo 1000342-90.2014.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Aparecida da Conceição Mendes e outros - Camila Ribeiro
Mendes - Providencie o Inventariante (fls. 27/28) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido
o prazo sem a manifestação, intime-se o Inventariante pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: NILVO VIEIRA DA COSTA (OAB 132202/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA
(OAB 207888/SP), HILDA DE LIMA DOMINGUES (OAB 77765/SP)
Processo 1000370-19.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilda de Fárima Nogueira - 1.Nomeio como
inventariante a companheira do autor da herança, Gilda de Fátima Nogueira, a qual deverá prestar compromisso, no prazo de
5 (cinco) dias, na forma do artigo 617, I, parágrafo único, do Código de Processo Civil.2.Após o compromisso, no prazo de 20
(vinte) dias, a inventariante deverá apresentar as primeiras declarações. Deverá também apresentar as certidões de matrícula
dos bens imóveis em nome do autor da herança, bem como os documentos dos veículos contemporâneos ao falecimento do
autor da herança, esclarecendo, se o caso, o motivo dos veículos tipo caminhonete, marca/modelo I/Ford Ranger XLT 13P, de
placas FPI088/SP, tipo automóvel, marca/modelo Ford/Fiesta Flex, de placas EIW 5511/SP, e tipo automóvel, marca/modelo
Toyota/Corolla XEI18Flex, de placas EGS3276/SP (folhas 14-15 e 19), estarem em nome de terceiro, além de informações
acerca saldo bancário e quaisquer outros bens titularizados pelo autor da herança.3.Apresentadas as primeiras declarações,
citem-se os herdeiros e a cônjuge do autor da herança, tendo em vista que, a princípio, não houve o divórcio e partilha dos bens
amealhados por ela e pelo de cujus (folha 60).4.Intimem-se.Mogi das Cruzes, 04 de junho de 2018. - ADV: SYLVIO MARCOS
RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1000436-67.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - S.S.S. - A.S. - - M.A.B. - Fls. 208: para INTIMAR
as partes, nas pessoas de seus advogados, para comparecerem no dia 31 de outubro de 2017, às 10h30min. ao SETOR
TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL DESTE FÓRUM CENTRAL (Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 159, Centro Cívico,
em Mogi das Cruzes/SP), munidos de documentos de identificação, para realização de ENTREVISTA. - ADV: JOSÉ VALMIR
MANGABEIRA FILHO (OAB 153763/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROBERTO
CARLOS LIBRELON (OAB 394541/SP)
Processo 1000436-67.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - S.S.S. - A.S. - - M.A.B. - Diante da consulta de fls.
211, depreque-se a avaliação psicossocial com a autora e a criança.Fls. 212: anote-se.Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS
LIBRELON (OAB 394541/SP), JOSÉ VALMIR MANGABEIRA FILHO (OAB 153763/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000743-26.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Amandio Venceslau Lopes Gomes e outro Providencie o douto patrono o comparecimento do Inventariante em Cartório, no horário das 12:30 às 18:00 horas, munido
de documentos de identidade (RG e CPF), para lavratura do Compromisso de Inventariante (fl. 38). Após, dê-se vista ao
representante do Ministério Público para manifestação e tornem conclusos para HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA de fls. 01/03,
RETIFICADA às fls. 74/75. Intime-se. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
Processo 1000974-14.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Maria de Oliveira Mello - I - Atenda a
Inventariante ao item 6 de fl. 49 (trazer aos autos a certidão de óbito de José Faustino de Melo)II - Apresente a Inventariante
a certidão de óbito de José Faustino Netto. III - Providencie o douto patrono o comparecimento da Inventariante em Cartório,
no horário das 12:30 às 18:00 horas, munida de documentos de identificação (RG e CPF), para lavratura do Compromisso de
Inventariante (fl. 26). Intime-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 162310/SP)
Processo 1002067-17.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Aparecida Peixoto - Marcia Ines Peixoto Ciência do ofício de fls. 306/314. - ADV: LEONARDO JOSE RAFFUL (OAB 306851/SP), TATIANE APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 269678/SP)
Processo 1002738-35.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.A.S. - P.M.S. - Diante da
manifestação de fls. 261, tornem os autos ao CEJUSC para designação de nova data.Após, dê-se ciência da designação ao(à)
autor(a) e expeça-se, com urgência, carta precatória para citação do(a)(s) requerido(a)(s).Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO
VISSECHI (OAB 99588/SP), MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB 244190/SP)
Processo 1002798-76.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.V.G.O.S. - R.S. Nos termos do artigo 1º do Provimento nº 15/2010, expirado o prazo da prisão civil, administrativa ou temporária, o preso deverá
ser colocado imediatamente em liberdade, o que efetivamente ocorreu neste autos (fls. 90), sendo descabida a expedição do
pretenso contramandado de prisão.Assim, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 389585/SP), JOÃO FRANCISCO DA SILVA (OAB 245468/SP), CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP)
Processo 1002970-18.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.I.S.S. - J.J.S.G. - A.H.S.G.K. e outro - Pelo exposto, julgo procedente o pedido formulado por F.I. da S. dos S. contra J.J.S.G., A.H.S.G.K. e V.
dos S., para declarar a paternidade de J.G. em relação ao autor. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para a
retificação do registro de nascimento do autor junto ao cartório de registro das pessoas naturais.Condeno os réus ao pagamento
das despesas processuais e dos honorários devidos aos patronos do autor, os quais arbitro em R$1.000,00 (mil reais), corrigidos
monetariamente desde a data desta sentença e contando juros de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado, para
cada um dos réus, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intimem-se. - ADV: GABRIEL
ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), ALEXANDRE CAVALCANTE DE GOÍS (OAB 279887/SP), CARLA GHOSN DO PRADO (OAB
141433/SP), RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1003004-22.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.J.A.R. - C.R.A. - Intime-se a exequente
pessoalmente, por carta, para que se manifeste em termos de prosseguimento da ação, sob pena de arquivamento, observandose o disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: EDSON PEREIRA REIS (OAB
263855/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003096-05.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - GABRIEL IRINEU SOLIMÃ COSTA - R.P.C.
- Vistos.Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a)
Especial em favor de R.P.C., CPF: 003.449.050-71, RG: 9091637737, pelo seguinte motivo:( x ) ré(u) citada(o) por Edital.( )
ré(u) citada(o) com hora-certa.( ) ré(u) presa(o).Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV:
MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/SP)
Processo 1003750-89.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - L.C. e outro - L.C.R. - Pelo exposto, julgo
parcialmente procedentes os pedidos formulados por L. C., representado por sua genitora K. R. S., contra L. C. R. para
regulamentar o exercício do direito de visitas pelo réu nos termos da fundamentação acima.Diante da sucumbência recíproca,
deixo de condenar as partes ao pagamento dos honorários advocatícios, bem como condeno as partes à divisão das custas e
despesas processuais à razão de 50% (cinquenta por cento). Observe-se, no entanto, a gratuidade concedida às partes.Fixo os
honorários dos advogados nomeados no máximo do valor de referência da respectiva tabela.Publique-se. Intimem-se. Expeçase o necessário. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
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