TJSP 06/06/2018 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
2191
Processo 1003812-27.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.C.N.S. - R.S.S. - Para que o(a) douto(a)
patrono(a) proceda à impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIO, através do site do TJSP, promovendo o seu encaminhamento
à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de cópia da provisão). - ADV: ADRIANA LUIZA MAIA (OAB 147780/MG), IBERÊ DE
SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP), ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP)
Processo 1004029-70.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.T. - M.N.S.T. - “Ciência do oficio de fls. 69/70.”
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005075-36.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - D.M.D. - K.A.M.D. e outro - Anote-se a revogação
de fls. 476/477.No mais, cumpra-se a sentença de fls. 472/474.Intime-se. - ADV: DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP),
EDSON PEREIRA REIS (OAB 263855/SP)
Processo 1006023-36.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.V. - E.C. e outros - JULGO
EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Pub., Reg. e
Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007023-76.2014.8.26.0361 - Outras medidas provisionais - Família - M.M.S. - J.T.C.S. - Nada a deliberar, diante
das informações de folhas 690-691 e 694.Aguarde-se realização do estudo social.Intime-se. - ADV: RENATA LEITE FERREIRA
(OAB 342777/SP), DINA YOSHIMI TERUYA (OAB 104893/SP)
Processo 1007186-90.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - R.I.S. - C.F.S. - Diante
da anotação de fls. 263 e da manifestação de fls. 267, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MANOELA APARECIDA DE OLIVEIRA ISHIHARA (OAB 202456/
SP)
Processo 1007288-73.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - Carlos Hiroshi Uyekita - T.U. - Para que o(a)
patrono(a) do(a) autor(a) efetue a juntada aos autos da Guia de Recolhimento relativa aos ‘custos’ para publicação do Edital no
Diário de Justiça Eletrônico (Guia FEDTJ - Código 435-9 no valor de R$154,00 - correspondente a 770 caracteres, incluindo-se
os espaços em branco, bem como para que promova a impressão do Edital através do site do TJSP, a fim de que seja publicado
em JORNAL LOCAL pelo menos POR DUAS VEZES (art. 232, inc. III, do CPC), encaminhando para os autos um exemplar DE
CADA publicação. A publicação deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias após a confecção do Edital (art. 243, inc. III, do
CPC). - ADV: ANA MARIA UYEKITA ANDRONIC (OAB 367123/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1008380-23.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Prado - Alexandro Prado - Fl. 118, item
3: defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis.Vale anotar que, a quitação integral do imóvel objeto da Matrícula nº 59.083 do 1º
Registro Imobiliário local deverá ser averbada na aludida matrícula (notícias acerca da quitação às fls. 117/118).Intime-se. ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 1008927-34.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- F.M. - L.S. - Assim sendo, rejeito os presentes embargos, mantendo-se íntegra a decisão de folhas 1.797-1.800.Intimemse. - ADV: JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB 157409/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), LAUDICIR ZAMAI
JUNIOR (OAB 195053/SP)
Processo 1009157-71.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - P.V.M.E. - L.C.V.B. - Diante
da consulta de fls. 581, para fins de restituição, expeça-se certidão de objeto e pé na qual conste que o recolhimento ao
Fundo Especial de Despesa - FEDT, objeto da guia nº 2018040690481503, no valor de R$ 106,00 (fls. 552) não foi utilizado,
providenciando a autora o seu respectivo encaminhamento.No mais, cumpra-se o quanto determinado às fls. 582/583.Intime-se.
- ADV: ARILMA BATISTA BÔA-MORTE (OAB 26703/BA), LUCIANA RODRIGUES CARDOSO LEMES (OAB 321460/SP)
Processo 1009406-56.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Thereza de Souza Florentino - - Maria
Helena de Souza Ricotta - - Maria de Lourdes Oliveira - - Luiz Roberto de Souza - “Ciência do oficio de fls. 218/219.” - ADV:
ARETUZA DE LARA SANTOS (OAB 340246/SP)
Processo 1009684-57.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F. - C.M.C.F. - Cientificá-los do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único
das NSCGJ). - ADV: LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/
SP)
Processo 1010678-85.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - H.A.B.V. - C.F.B.V. - Pelo exposto, julgo
parcialmente procedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por H.A.B.V. contra
C.F.B.V., para extinguir a obrigação de pagamento de alimentos pelo autor em favor da ré, em relação especificamente à
parcela de titularidade desta.Esclareço, ademais, que os efeitos da presente sentença deverão retroagir à data da citação da
ré, de forma que eventuais parcelas vencidas e inadimplidas posteriormente a esta data devem ser consideradas inexigíveis,
não obstante sejam irrepetíveis aquelas regularmente pagas.Diante da sucumbência recíproca, deixo de condenar as partes ao
pagamento dos honorários advocatícios, bem como condeno as partes à divisão das custas e despesas processuais à razão
de 50% (cinquenta por cento). Observe-se, no entanto, a gratuidade concedida à ré.Publique-se. Intimem-se. - ADV: THAIS
CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), EDVALDO CORREIA DE LIMA (OAB 253257/SP), TATIANA ZUGAIB
FIGUEIRA (OAB 332753/SP)
Processo 1012582-16.2017.8.26.0100 - Interdição - Família - R.B.G. - R.B. - “Ciência da designação da realização da
exame de interdição: R.B. deverá comparecer às 10:00 horas do dia 28/07/18, no CENTRO MÉDICO ITAQUA, localizado na
Rua Uberlândia nº 230-Vila Virgínia-Itaquaquecetuba/SP.Deverá vir munido de documento de identidade e acompanhado por um
responsável também com documentos.” - ADV: CRISTIANO WEINREBE (OAB 81085/SP)
Processo 1013690-73.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.J.S. - A.J.S.J. e outros - Recebo
a emenda de fls. 42.Anote-se com as comunicações de estilo.No mais, cite-se a corré A.C.S.E. para oferecer contestação no
prazo de quinze dias, nos termos do art. 335, inciso III, do CPC.Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/
SP)
Processo 1014155-53.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.M.F. - J.M.F. - Ciência as partes do laudo pericial.
Fls. 873/878. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), WLADIMIR IACOMINI FABIANO (OAB 153064/SP)
Processo 1014475-35.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - L.A.V.R. - M.C.N.L.J. Defiro a produção de prova oral, com depoimento pessoal das partes sob as penas do artigo 385, § 1º, do Código de Processo
Civil, e oitiva de testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar desta decisão, sob pena de
preclusão. A intimação das testemunhas arroladas deverá ser feita pelo advogado da parte que as arrolou, nos termos do artigo
455 do Código de Processo Civil.Defiro a juntada de novos documentos, desde que antes da data de realização da audiência de
instrução e julgamento, a qual designo para 10 de julho de 2018 às 16h00min.Intimem-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES
AUERBACH (OAB 314482/SP), SIMONE CRISTINA DE MORAES LAISE (OAB 367830/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º