TJSP 06/06/2018 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
2214
S.A. - Diego De Moraes Paes - “Manifeste-se o autor diante do decurso do prazo para impugnação.” - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), GLAURA CRISTINA GARCIA DE SOUZA DE CARVALHO E SILVA (OAB 169137/SP), JORGE DE SOUZA
RIBEIRO (OAB 104208/SP)
Processo 1005892-27.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto de Educação Véritas Epp
Ltda - Leila Ribeiro Soares Hisayama - “Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.”
- ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP)
Processo 1006041-23.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Vale Verde - Cecilia Giorgi - “Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça.” - ADV:
DAVI GOMES DA SILVA (OAB 409706/SP)
Processo 1006109-70.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Andre Luiz de Siqueira Alves - “Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente
à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 15,00 por pesquisa/pessoa).” - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1006207-94.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MAGALI
APARECIDA SAMPAIO - - LUCIANA EIRAS CARPINELLI e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos.Manifeste-se o agravante
com relação ao efeito concedido a decisão agravada, em cinco dias.Sem prejuízo, observo que este feito está suspenso pela
determinação de folha 279, razão pela qual manifestem-se com relação ao julgamento do referido recurso em igual prazo.
Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO
(OAB 149190/SP)
Processo 1006221-10.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agropecuária Km Ltda - Me
- Eder Pedro Gomes da Silva - Vistos.Cumpra-se a decisão de fl. 84.Int. - ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB
247825/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP)
Processo 1006426-68.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - H.C.O.S. - S.S.A.M.O.H. - Vistos.Em
face da existência de menor, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/
SP)
Processo 1006735-60.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Sergio Barbosa de Oliveira
- Maila Sardinha da Cunha Miranda Me - Vistos.Diante da ficha cadastral de fls. 36/37, defiro o pedido de fls. 69/73.Expeça-se
mandado de penhora, devendo a constrição recair sobre o faturamento mensal, após a dedução das despesas de natureza
tributária e trabalhista, da executada Maila Sardinha da Cunha Miranda Me à razão de 30%, respeitado o limite do crédito
exeqüendo remanescente (fl. 73).Positivada a diligência, deverá o Sr. Oficial de Justiça nomear a representante legais da
executada (Maila Sardinha da Cunha Miranda), depositária da importância que for apurada, ficando, ainda, referida representante
nomeada administradora nos termos do artigo 866 do Código de Processo Civil.Ato contínuo, intime-se o depositário a promover
mensalmente o recolhimento da importância que for apurada, mediante depósito judicial, junto ao Posto do Banco do Brasil
Agência Fórum, à ordem deste Juízo, comprovando, por fim, a correção dos valores apurados com a exibição da documentação
contábil que permita aferir o faturamento mensal, cientificando-o que, no caso de descumprimento da ordem, sem justificativa,
poderá ser nomeado depositário o exeqüente, que substituirá o administrador atual, para todos os atos de administração da
empresa.Int. Mo - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), CRISTIAN DAVID GONÇALVES (OAB 260956/SP),
PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP), JULIANE FUSCO CONFORTO (OAB 367217/SP)
Processo 1006861-42.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 1010983-32.2014.8.26.0008 - 2ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé) - Sociedade Agostiniana de Educação e
Assistencia - Claudio Assis de Almeida - Vistos.Tratando-se esta carta precatória de aditamento às anteriores que tramitaram
neste juízo (0008698-57.2015.8.26.0361 e 1005756-92.2016.8.26.0363), intime-se o perito já nomeado, por e-mail, conforme
consta à fl. 10 (Antonio de Miranda Júnior), para prosseguimento dos trabalhos de avaliação do imóvel penhoradoInt. - ADV:
PAULA MORALES MENDONÇA BITTENCOURT (OAB 347215/SP), CYNTIA MARIA HATSUMI KADOTA (OAB 257333/SP),
RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP)
Processo 1006888-30.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. Robson Gonçalves de Souza - “Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line
(código 434-1 - R$ 15,00 por pesquisa/pessoa).” - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1007069-65.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - MARPRESS INFORMATICA LTDA - - MARCIA MUNHOZ CASTRO - “Manifeste-se o exequente para prosseguimento da
execução no prazo de 5 dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: REINALDO KLASS (OAB 119855/
SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1007140-28.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Maria Kalik de Souza - Vistos,Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a
desistência da ação manifestada pelo autor á folha 48, e julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos
do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Diante da preclusão lógica torno incompatível o direito de recorrer desta
decisão.Cobre-se a devolução do mandado sem cumprimento junto a Central de Mandados.Certifique-se o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos com as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/
SP)
Processo 1007157-64.2018.8.26.0361 - Monitória - Mútuo - Romildo de Oliveira - Fernando Alvarenga Ponce - Vistos.
Expeça-se carta postal para pagamento em quinze dias, consignando que:Honorários advocatícios são de 5% (cinco por cento)
sobre o valor da causa (art. 701, CPC);Caso efetue o pagamento nesse prazo de quinze dias, a parte requerida ficará isenta
do pagamento de custas processuais (art. 701, §1º, CPC); Dentro do mesmo prazo de quinze dias a parte requerida poderá
embargar (art. 702 do CPC);Ainda dentro deste prazo de quinze dias, reconhecendo o crédito da parte autora, a parte requerida
poderá propor parcelamento, se depositar 30% do valor da dívida, acrescido de custas e honorários acima fixados, pagando o
restante em até seis parcelas mensais com correção e juros de 1% ao mês (art. 701, §5º c/c art. 916).Caso haja embargos, abrase vista para impugnação, no prazo de 15 dias. Caso não haja embargos, estará constituído o título judicial, independentemente
de sentença, nos termos do art. 702, § 2º.Na sequência, o cartório publicará intimação para a parte credora providenciar (se
não houver pagamento) o cálculo do débito e demais providências necessárias ao início da fase de cumprimento de sentença,
mediante a instauração do respectivo incidente, retornando os autos à conclusão. No silêncio da exequente, decorrido o prazo
de 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP)
Processo 1007367-18.2018.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Marco Antonio Pereira da Silva - Ana Virginia
Prates Gomes de Miranda - - Maria Carolina Prates Gomes Paiva de Carvalho - Marco Antonio Pereira da Silva - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º