TJSP 06/06/2018 - Pág. 2518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
2518
soltura clausulado em favor do réu Joaquim Fernandes dos Santos.Aguarde-se a audiência.Intime-se - ADV: CARLOS ALBERTO
FROIO COELHO DORTA (OAB 299576/SP), LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB 378482/SP), CLAUDIO ROBERTO
CHAIM (OAB 171437/SP)
Processo 0000998-32.2017.8.26.0370 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Carlos Alexandre dos Reis Martinez - - Joaquim Fernandes dos Santos - - Marcos Antonio Messias de Melo - Defiro o prazo de
05 (cinco) dias a fim de que a Defesa do corréu Joaquim indique o endereço da testemunha Maria Cristina Gonçalves. Designo
a audiência em continuação para a inquirição da testemunha Maria Cristina, debates e julgamento para o dia 12 de junho de
2018, às 16h00min., dispensando-se a presença dos réus. Saem os presentes intimados.” - ADV: LEANDRO LAURIANO DAS
NEVES (OAB 378482/SP), CARLOS ALBERTO FROIO COELHO DORTA (OAB 299576/SP), CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB
171437/SP)
Processo 0000998-32.2017.8.26.0370 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Carlos Alexandre dos Reis Martinez - - Joaquim Fernandes dos Santos - - Marcos Antonio Messias de Melo
- Vistos.Pág. 997 - Acolho o pedido da defesa que desiste da oitiva da testemunha Maria Cristina Gonçalves, desta feita, excluase da agenda a audiência anteriormente marcada.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida à pág. 926/927, que
tem por finalidade a oitiva das testemunhas Cláudio Aparecido Barbosa e Joãio Carlos Escopelo da Silva.Após, conclusos.Int.
- ADV: CARLOS ALBERTO FROIO COELHO DORTA (OAB 299576/SP), LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB 378482/SP),
CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB 171437/SP)
Processo 0000998-32.2017.8.26.0370 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Carlos Alexandre dos Reis Martinez - - Joaquim Fernandes dos Santos - - Marcos Antonio Messias de Melo - Vistos.Pág.
1020 - Homologo a desistência da oitiva das testemunhas arroladas pelo defesa do réu Carlos Alexandre dos Reis Martinez,
oficie-se a serventia à comarca deprecada para devolução da carta precatória de pág. 926/927, independente de cumprimento.
Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Dê-se vista às partes para a apresentação
de memoriais escritos no prazo comum de cinco dias.Após, conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO
CHAIM (OAB 171437/SP), CARLOS ALBERTO FROIO COELHO DORTA (OAB 299576/SP), LEANDRO LAURIANO DAS NEVES
(OAB 378482/SP)
Processo 0001173-60.2016.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Gulitti
Roberto Pacheco - As alegações contidas na defesa preliminar apresentada pelo acusado em fls. 145/147 se confundem com
o mérito e com este serão apreciadas, além de não ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo
Penal.Designo para a audiência de instrução e julgamento o próximo dia 08 de agosto de 2018, às 14h30min. Intimem-se e
requisite-se. - ADV: JOSÉ PAULO SEMEDO BUSNARDO (OAB 378788/SP)
Processo 0001290-51.2016.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - J.S.
- Dra. Ketri Daniela Rossigalli Mialichi, apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: KETRI DANIELA ROSSIGALLI
MIALICHI (OAB 282146/SP)
Processo 0001518-89.2017.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Welnattan Wilker Moreira - Dr. Leonardo Mialichi, apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: LEONARDO MIALICHI
(OAB 200352/SP)
Processo 0001542-20.2017.8.26.0370 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - David Mantuani Alves - Vistos.Defiro o pedido de fls. 130/131 para a destruição da droga apreendida nos autos.
Devendo a I. Representante do Ministério Público ser notificada de referido ato.Aguarde-se a apresentação de defesa prévia
pelo nobre causídico, após, conclusos.Intime-se. - ADV: JUAREZ DE SANT’ANA (OAB 34140/SP)
Processo 0001542-20.2017.8.26.0370 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - David Mantuani Alves - Vistos. Acolho a renúncia manifestada a fl. 165, intimando-se pessoalmente o réu,
para, no prazo de 10 (dez) dias constituir novo advogado, esclarecendo-o, de que, a não contratação acarretará na requisição
da nomeação de defensor dativo.Desde já, não ocorrendo a contratação, requisite-se a nomeação e, dê-se vista dos autos para
oferecimento de defesa prévia.Intime-se. - ADV: JUAREZ DE SANT’ANA (OAB 34140/SP)
Processo 0001542-20.2017.8.26.0370 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - David Mantuani Alves - Dr. Juarez de Sant’ana, apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: JUAREZ
DE SANT’ANA (OAB 34140/SP)
Processo 0001702-45.2017.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Tainara Andresa
Livolis - Vistos.Tendo em vista o falecimento do advogado da ré, oficie-se à OAB requisitando a indicação de outro profissional
e, com a nomeação dê-se lhe ciência.Expeça certidão de honorários advocatícios.Int. - ADV: TAINARA PALIN DURIGAN (OAB
280119/SP)
Processo 0001702-45.2017.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Tainara Andresa
Livolis - Ofício recebido do Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da comarca de Guariba-SP, comunicando a designação do dia
05/07/2018, às 14:40 horas, na carta precatória 0003650-30.2018.8.26.0453, para interrogatório da ré. - ADV: TAINARA PALIN
DURIGAN (OAB 280119/SP)
Processo 0001748-34.2017.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Igor
Eduardo dos Santos - - Gabriel Heliab dos Santos - Vistos.Dê-se ciência às partes da informação encaminhada pela unidade
prisional.Aguarde-se a audiência. - ADV: GIRALBS BARBOSA SOBRINHO (OAB 354847/SP)
Processo 0003204-58.2013.8.26.0370 (037.02.0130.003204) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Justiça
Pública - Dr. Estéfano José Sacchetim Cervo, proceder a impressão da certidão de honorários emitida à pág. 392. - ADV:
HOMERO GOMES (OAB 273556/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0003713-68.2017.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Justiça
Pública - Andreia Baraldi Pereira dos Santos - Dr. José Paulo Semedo Busnardo, apresentar resposta à acusação no prazo
legal. - ADV: JOSÉ PAULO SEMEDO BUSNARDO (OAB 378788/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2018
Processo 0000087-83.2018.8.26.0370 (processo principal 0000283-63.2012.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º