Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1835 Anderson Henrique Minson dos Reis - - Breno Augusto Soares - Vistos. Fls. 883/890: Indefiro porquanto já atendido, por meio da decisão de fl. 547. Aguarde-se o julgamento dos recursos dos réus. Intime-se. - ADV: RODRIGO BRAIDO DEVITO (OAB 315123/SP), MARCUS VINICIUS VIEIRA (OAB 362315/SP) Processo 1500099-86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2518 soltura clausulado em favor do réu Joaquim Fernandes dos Santos.Aguarde-se a audiência.Intime-se - ADV: CARLOS ALBERTO FROIO COELHO DORTA (OAB 299576/SP), LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB 378482/SP), CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB 171437/SP) Processo 0000998-32.2017.8.26.0370 - Procedimento Especial da Lei Antitóx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2047 mediante apresentação de receituário médico recente, podendo, no entanto, substitui-lo por outro medicamento possuidor do mesmo princípio ativo, denominados “genéricos”. Confirmo a tutela antecipada deferida (fls. 26). Sem custas e honorários, nessa fase processual.P.I.C. - ADV: ROBERTA NASCIMENTO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2277 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2222054/2019 - Monte Azul Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JULIANO APARECIDO DE SOUZA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500406-40.2019.8.26.0370 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2221953/2019 - Monte Azul Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MAICON GARCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3079 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Daniel Novais Muniz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Rita Aparecida Halgren Soares Valadao (OAB: 396328/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2396 Augusto Juvenazzo - Dr. Lincoln Rogério de Castro Rosino, apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (OAB 187971/SP) Processo 0001394-43.2016.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Daniela Malavaze Martins - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2227 147126/SP), PAULO PANHOZA NETO (OAB 191921/SP) Processo 1000491-88.2016.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joana Darque de Oliveira Barlete - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos.Int - ADV: ROBERTA NASCIMENTO FIOREZI GRAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2245 não ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal. Depreque-se a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Intime-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP), LEANDRO LOMBARDI CASSEB (OAB 329583/SP) Processo 1500407-25.2019.8.26.0370 - Procedimento Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4429 no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; b) declarar extinta a pena privativa de liberdade pelo integral cumprimento nos termos do art. 42 do Código Penal. Mantendo-se, no mais, a r. Sentença, por v.u. Advs: Lucia Catarina dos Santos (OAB: 171129/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500153-97.2020.8.26.0570 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1117 / Execução - Edmilson Mendes de Oliveira - Governo do Estado de São Paulo - Vistos.Processe-se em forma de execução.Nos termos do artigo 535 do CPC, cite-se a Executada, para querendo no prazo de 30 dias, impugnar a execução, expedindo-se carta precatória.Intime-se. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 15353