TJSP 06/06/2018 - Pág. 3453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
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localização do bem ou do(a) requerido(a).Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o interessado para dar andamento ao
feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Informando a parte interessada endereço para o cumprimento da medida fora
da jurisdição deste juízo, servirá esta decisão como carta precatória. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o recolhimento
das diligências do oficial de justiça, para o fim de cumprir o mandado.Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1001111-36.2016.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rosangela Bernardo da
Silva - Osvaldo Lourenço da Silva - Sobre a certidão de fls. 52, manifeste-se a credora.Int. - ADV: CELIO PAULINO PORTO (OAB
313763/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP)
Processo 1001118-28.2016.8.26.0456 - Interdição - Tutela e Curatela - M.I.M. - M.M.S. - Ficam as partes intimadas de de
que foi agendada perícia médica para o dia 27/06/2018 Horário: 18h15min Local: REGIONAL DE SAÚDE MENTAL Endereço: Av.
Manoel Goulart nº 2139 (Próximo ao Prudenshopping e ao lado do SENAC) Ps.: entrada de veículos pela Rua João Gonçalves
Foz (Rua lateral do Museu Municipal),Presidente Prudente/SP.Orientações:- Na data da perícia é necessário a apresentação
de documento pessoal com foto e estar acompanhado do requerente; - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS (OAB 286373/SP),
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 384147/SP)
Processo 1001125-20.2016.8.26.0456 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.S. - M.U.A.A. - Ficam as partes intimadas de
que a Perícia médica foi agendada para o dia 27/06/2018 Horário: 18h00minLocal: REGIONAL DE SAÚDE MENTAL Endereço:
Av. Manoel Goulart nº 2139 (Próximo ao Prudenshopping e ao lado do SENAC)Orientações:- Na data da perícia é necessário a
apresentação de documento pessoal com foto e estaracompanhado do requerente. - ADV: SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP),
JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP)
Processo 1001126-05.2016.8.26.0456 - Ação Civil Pública - DIREITO DO CONSUMIDOR - Edson Pereira da Silva e outros Intimação dos requeridos para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada pelo
perito a p. 1.859, nos termos do r. despacho de p. 1.834. - ADV: LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE (OAB
341303/SP)
Processo 1001221-98.2017.8.26.0456 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - José Jarbas Pereira e outros - VISTOS.Diante
do certificado a p. 1.035, reitere-se o ofício expedido a p. 1.000, consignando um prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob
pena de serem adotadas providências para apuração de eventual crime de desobediência. Diante do certificado a p. 1.512,
segunda certidão, a requerida Gradim - Sociedade de Advocacia não foi devidamente citada. Assim, expeçam-se novas cartas
de citação à requerida Gradim - Sociedade de Advocacia, nos termos do despacho de p. 992, uma no endereço da inicial e outra
no endereço fornecido a p. 985.Int. - ADV: MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP), ALECIO CASTELLUCCI
FIGUEIREDO (OAB 188320/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), VITOR HUGO DA SILVA (OAB 376395/SP),
FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP)
Processo 1001266-05.2017.8.26.0456 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - U.P. - - Y.C.S.P. - - E.A.P. - Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o pedido de desistência
de fls. 63/64. Por conseguinte, com apoio no artigo 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinto o processo.Trânsito em julgado nos
termos do artigo 1.000 do CPC.Oportunamente, arquive-se com as cautelas de estilo.Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANA
LUIZA PATRIZI COBRA MAGALHAES (OAB 110961/MG)
Processo 1001273-31.2016.8.26.0456 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.J.M.C. - J.C.N. - *Fica o DR.
RAFAEL BAZAN DE ALMEIDA, OAB/SP nº 327.238, devidamente cientificado e intimado de que foi nomeado curador especial
do requerido JOSÉ CORDEIRO NETO, bem como da r. Decisão de fls. 20/21, apresentação de contestação e manifestar-se
ainda acerca do estudo social juntado às fls. 48/52, no prazo legal. - ADV: RAFAEL BAZAN DE ALMEIDA (OAB 327238/SP)
Processo 1001291-52.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Zélia Pereira Nunes dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Leandro de Paiva - Perito - - Dr Luiz Antonio Depieri - *URGENTE!!! Perícia
p/ Processo nº 1001291-52.2016.8.26.0456 - 1ª Vara Cível - Requerente: ZELIA PEREIRA NUNES DOS SANTOS - Perícia
agendada para o dia 30/06/2018 - Horário: 08h30min - Local: AMBULATÓRIO REGIONAL DE SAÚDE MENTAL - Endereço: Av.
Manoel Goulart nº 2139 (Próximo ao Prudenshopping e ao lado do SENAC) - Ps.: entrada de veículos pela Rua João Gonçalves
Foz (Rua lateral do Museu Municipal), Presidente Prudente/SP. Orientações: Na data da perícia é necessário que o requerente
esteja acompanhado de familiar próximo e esteja munido dos seguintes documentos: - RG; - CTPS (Carteira de Trabalho e
Previdência Social); - atestado médico; - cópia do prontuário de atendimento psiquiátrico/neurológico do início do tratamento até
a presente data. - ADV: FRANCIELI CORDEIRO LEITE ESTEVES (OAB 362841/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP),
ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP), JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 128929/SP)
Processo 1001410-13.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - Obrigações - Daniele Carina Barbosa Lima - Instituto
Educacional do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, na
forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas
processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do
Código de Processo Civil, observando-se, contudo, a gratuidade judiciária deferida, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de
Processo Civil.Transitada em julgado, arquive-se o feito.Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro, na forma do artigo 72,
§ 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: LUNARDO SILVA MANEA (OAB 309852/SP)
Processo 1001422-90.2017.8.26.0456 - Monitória - Duplicata - Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos
Microbiológicos Ltda. - Agro Grãos Produtos Agrícolas Eireli - Fls. 42/47: trata-se de embargos monitórios. Todavia, nada a prover,
eis que o prazo para sua apresentação decorreu no dia 11 de abril de 2018 e os embargos somente foram oferecidos no dia 18
de maio de 2018, ou seja, bem fora do prazo, tanto que a decisão de fls. 41 já constituiu de pleno direito e independentemente de
qualquer formalidade o título executivo judicial, com fulcro no artigo 701, § 2º, do NCPC.Int. - ADV: AURO THOMÁS RUSCHEL
(OAB 67858/RS), GUSTAVO HENRIQUE PALUSZKIEWICZ BRUCHMANN (OAB 88728/RS), CELIO PAULINO PORTO (OAB
313763/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP)
Processo 1001443-66.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Moises de Medeiros - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o pedido de desistência (fls. 18). Por
conseguinte, com apoio no artigo 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinto o processo.Trânsito em julgado nos termos do artigo
1.000 do CPC.Oportunamente, arquive-se com as cautelas de estilo.Publique-se. Intimem-se. - ADV: CRISTIANI COSIM DE
OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP), JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP)
Processo 1001477-75.2016.8.26.0456 - Procedimento Comum - Alimentos - D.W.F.S. - W.E.F.M.S. - Homologo, para que
produza todos os efeitos legais, o pedido de desistência de fls. 33, vez que não contestados os pedidos (artigo 485, §4º, do
CPC). Por conseguinte, com apoio no artigo 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinto o processo.Trânsito em julgado nos termos do
artigo 1.000 do CPC.Cumpridas as determinações, arquive-se com as cautelas de estilo.Publique-se. Intimem-se. - ADV: TIAGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º