TJSP 07/06/2018 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
1212
Processo 1023118-41.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Distribuidora Vale do Mogi Importadora e Exportadora Ltda. - Delvecchio e Silva Restaurante Ltda - Vistos.Ante a
certidão retro, manifeste-se em termos de prosseguimento.No silencio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: GILBERTO
ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2018
Processo 0000195-79.1973.8.26.0309 (309.01.1973.000195) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de
Varzea Paulista - Espólio de Pedro Menten Representado P/sua Herdeira Ana Maria Soler Baró e outros - Vistos.Manifeste(m)se o(a)(s) demais parte(s), em cinco dias, sobre os embargos de declaração apresentados por Banco do Brasil, nos termos do
artigo 1.023, § 2º, do C.P.C.. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP), MARIBEL SOLER BARÓ
(OAB 325910/SP), MILTON MASTABI (OAB 61008/SP), JOSÉ DO CARMO MAGALHÃES BENFICA (OAB 7699/SP), ADHEMAR
ROBERTO TAVARES SILVA (OAB 45164/SP), JAIME SOLER BARO (OAB 37886/SP), TANIA RAQUEL RULLI NAVES (OAB
238720/SP), ALTAMIR DE ALMEIDA GOULART (OAB 23536/SP), GUSTAVO IMPERATO FERREIRA (OAB 222688/SP), CECILIA
GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP), LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP), ADEMERCIO
LOURENCAO (OAB 13743/SP), ADAUTO ALONSO SILVINHO SUANNES (OAB 12735/SP), DARCY COSLOSKI IAMONDI (OAB
131241/SP), ADILSON MESSIAS (OAB 132738/SP), PAULO CESAR KRUSCHE MONTEIRO (OAB 184189/SP), MARIA INES
CASSOLATO (OAB 150225/SP), MARCO ANTONIO MONTEIRO (OAB 15540/SP), SILVIANE VIEIRA DOS SANTOS MALERBA
(OAB 159570/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0000390-88.1978.8.26.0309 (309.01.1978.000390) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Espolio de
Clovis Guanciale Miele - - Cicero Guanciale Miele e outros - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Vistos.Manifestemse os credores sobre a ausência de resposta ao ofício até esta data.No silêncio, aguarde-se provocação, no arquivo.Int.. - ADV:
ROGÉRIO BELLINI FERREIRA (OAB 209572/SP), CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES (OAB 87788/SP), MARCUS
VINICIUS RIBEIRO CRESPO (OAB 138767/SP), APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 110999/SP)
Processo 0000480-90.2001.8.26.0309 (309.01.2001.000480) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Bradesco Sa - Oswaldo de Abreu Júnior e outro - Vistos.Certificado retro: regularize o autor (complementar
o recolhimento em mais R$ 0,05).Desde logo, entretanto, cite-se o Requerido Ronaldo da Cruz para pagar a dívida de R$
42.991,82, atualizados até março de 2018 e que deverão ser devidamente atualizados na data do seu efetivo pagamento,
conforme planilha de cálculo anexa, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de
dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso a parte Requerido possua cadastro na forma do art.246, §1º, e
art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta
de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o
não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrada a parte Requerido,
havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a
execução, seguindo o processo na forma do art.830 do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão
realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o
disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.A parte Requerido deverá ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do
Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos
pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e
instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código
de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado,
poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de
juros de um por cento ao mês.Fica a parte Requerido advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das
parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades
previstas em lei.A parte exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a parte Requerido, deverá, na primeira
oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240,
§1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de
breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo
onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada
por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento
das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828,
que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao
exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10
dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de
intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Sem prejuízo, promova-se a citação
do executado Oswaldo.Int.. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), CHARLES
MATEUS SCALABRINI (OAB 225627/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), RONALDO PROVENCALE (OAB
104495/SP)
Processo 0000498-73.1985.8.26.0309 (309.01.1985.000498) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de
Ruth de Oliveira Lima Milani e outros - Nelson Dinazio e outro - Ednilson Graciolli e outros - Megaleilões Gestor Judicial - Vistos.
Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento, ficando sobrestado, por ora, o cumprimento da determinação de expedição
de Mandado de Levantamento Judicial.Int.. - ADV: GABRIELA DARGENIO MILANI (OAB 261628/SP), FERNANDO JOSE
CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), LEUNIR ERHARDT (OAB 39642/SP), MAURO ROCHA (OAB 23956/SP),
HAMILTON GODINHO BERGER (OAB 193734/SP), LIA ROCHA (OAB 154532/SP), KAREN SEDANO STASSI (OAB 131805/
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