TJSP 07/06/2018 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
1904
José - Fone: (17) 3243-7150, Mirassol-SP, renovando as intimações.Int. - ADV: RAPHAEL GUIMARÃES NARDI (OAB 392719/
SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
Processo 1001468-48.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Olivia Maria de Oliveira Zoner
- - Odimar Aparecido Zoner - Maria Monteiro das Neves - - Sueli Monteiro das Neves - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para
que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes,
conforme termo de audiência de fls. 21/22. Defiro a inclusão da Sra Sueli Monteiro das Neves no pólo passivo. O feito fica
suspenso até 10/01/2019; após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o requerente sobre a quitação. No silêncio, o processo será
extinto, presumindo-se cumprido o acordo.Publique-se e intimem-se. - ADV: GUILHERME RUSSO PIRES (OAB 317127/SP),
BRUNO RIVELLI BENFATTI (OAB 344920/SP)
Processo 1001489-24.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Márcia Cristina de
Souza Rodrigues - Aparecida Izete Pereira - Vistos.Fls.32: regularizado os autos, torno sem efeito as páginas 03/14 e 20/29.
Designo audiência de conciliação para o dia 02/07/2018 às 10hs45min a ser realizada na Sala de Audiência do CEJUSC,
localizada no endereço: Rua Nove de Julho, 1030, Bairro: São José - Fone: (17) 3243-7150, Mirassol-SP; intimando-se a
autora, através de sua procuradora, que inclusive deverá comunicar seu cliente acerca da designação, ficando a autora ciente
de que sua ausência, sem motivo justificável, dará ensejo a extinção do feito, sendo condenada ao pagamento das custas
processuais;Cite-se e Intime-se. - ADV: VERONICA KAMILA PIRES MOSQUERA (OAB 277560/SP)
Processo 1001521-29.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maira
de Oliveira Namorato Caetano - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha
eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, conforme
termo de audiência de fls. 77/78 e, em consequência JULGO EXTINTA a presente ação movida por MAIRA DE OLIVEIRA
NAMORATO CAETANO contra PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S/A, o que faço com fundamento no art. 487, inciso
III , alínea “b” do CPC;Defiro a desistência do prazo recursal.Oportunamente, ao arquivo.Publique-se e intimem-se. - ADV:
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), CAROLINA COSTA VIDIGAL (OAB 125864/MG)
Processo 1001521-63.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R. M. B. Confecções Ltda. - Epp Natalina Ronchigalli Chiquiteli - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 49), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se.
- ADV: CARLA MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP)
Processo 1001570-70.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Aparecido Carlos
Françoso - Me - Vidracaria São Lucas - José Donato Panacione - Vistos.Decorrido o prazo para cumprimento da determinação
de fls. 12, sem qualquer manifestação da parte autora, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução
do mérito, nos termos do art. 485, inciso I do Código de Processo Civil. Não há custas ou verbas honorárias. Oportunamente,
arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP)
Processo 1001581-02.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Rosangela Aparecida Borini - Vistos. Considerando a afirmação da inicial, a declaração de hipossuficiência e os documentos
acostados aos autos, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica
dispensada a audiência de conciliação. Desta feita, cite-se o requerido para, caso queira, apresentar contestação no prazo de
30 (trinta) dias, observando-se quanto à contagem dos prazos processuais a inaplicabilidade do disposto no art. 219 do NCPC,
incompatível com o critério informador de celeridade previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A
contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a
regra especial de que não há prazo diferenciado para a Fazenda Pública - art. 7º da Lei 12.153/09 (XXXIX Encontro - MaceióAL)”. Havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá o requerido informar a respeito, observando-se que referida
proposta não induz a confissão, nos termos do enunciado nº 76 do FONAJEF.Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB
343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 1001633-95.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Leonardo dos Santos - Vistos.Para garantir o contraditório, em virtude da alegação de coisa
julgada, faculto manifestação do autor no prazo de 15 (quinze) dias. Depois, voltem conclusos.Int. - ADV: JULIANA ESTULANO
VIEIRA (OAB 391078/SP)
Processo 1001664-18.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Reginaldo Antonio
Delfino de Souza - Antonio Carlos Caran - - Elizabete Cristina Ramos - Vistos.Para garantir o contraditório, tendo havido a
juntada de documentos com a contestação, faculto manifestação do autor no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para
sentença.Int. - ADV: JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB 279998/SP), MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/
SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP), MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/SP)
Processo 1001697-08.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Claudemir Fernando Ponte
- Marcia Regina Perpetua Salvador Me - Vistos.Diante da alegação do patrono da requerente, redesigno a audiência para o
dia 16 de julho de 2018, às 10h45min, renovando-se as intimações. Int. e cumpra-se. - ADV: MARCIO MANO HACKME (OAB
154436/SP)
Processo 1001719-37.2016.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cleber Rodrigo Iuga DIEGO DANILO DA SILVA ROSSI - - Moacir Rossi - Vistos.Tendo em vista a adjudicação do veículo VW/Gol 1.8, placa DBY
2579, providencie-se o levantamento dos gravames.Cumpra-se. - ADV: LIVIA JODAS DOBNER CORREA (OAB 316498/SP),
CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 1001732-65.2018.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 1009588-56.2017.8.26.0248 - VARA DO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL) - Fernanda P da Silva Serviços Me - Mercantil de Moveis Casa Verde Eireli - Vistos. Para o ato
deprecado designo o dia 19 de julho de 2018, às 11h30min. Comunique-se ao juízo de origem. Intimem-se. - ADV: MARA
REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP), LUCIANO ALEX FILO (OAB 214562/SP)
Processo 1001733-50.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marly Viana da Silva - Banco
Santander (Brasil) S.A. - Certifico e dou fé haver designado audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13
de setembro de 2018, às 9 horas e 30 minutos e expedido a carta de citação eletrônica. Certifico ainda haver disponibilizado o
roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo.Deverá o advogado comunicar a seu cliente a data da audiência, advertindo-o de que
sua ausência injustificada ensejará a extinção do processo, com a consequente condenação ao pagamento das custas, nos
termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95. Não havendo acordo, a audiência de Instrução e Julgamento será realizada imediatamente.
Na ocasião, o requerido poderá apresentar defesa e/ou pedido contraposto de forma oral ou escrita (por mídia eletrônica).
Poderão as partes trazer até três testemunhas, cuja intimação, em caráter excepcional, poderão requerer em até cinco dias
antes da audiência. - ADV: KELLY ALESSANDRA PICOLINI (OAB 273592/SP), ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB
212690/SP)
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