TJSP 07/06/2018 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
1908
ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 1002544-44.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Douglas Antonio
Fernandes Fuentes - Ao autor: vista dos autos para manifestação acerca de comprovante de depósito (fls. 26). - ADV: IGOR
WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 1003205-23.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Antonio Aparecido Rodrigues - Antonio Carlos Pereira da Silva Junior e outros - Vistos.Fls. 57: Ante as informações prestadas
pelo Detran, determino o desbloqueio do veículo Honda/CG 125 Fan Ks de placa EFH5134.Int e cumpra-se. - ADV: NADJA
FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 1003543-94.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R. M. B. Confecções Ltda. - Epp Soresnice Aparecida Previdelli - Vistos. Em face do silêncio do autor, entende-se cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se e intimem-se. - ADV: TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP), DANILTON RISSI VETTORETTI
(OAB 237490/SP)
Processo 1003756-37.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Laurindo Graton Wesley Diego Badan - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo
22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, conforme termo de audiência de fls. 102. O feito fica suspenso
até 21/10/2018; após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o requerente sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto,
presumindo-se cumprido o acordo.Publique-se e intimem-se. - ADV: CARLA MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP)
Processo 1003770-84.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Helena de Souza
Rabachini - Banco BMG S.A. - (intimação do requerido para, no prazo de 10 dias, comprovar o cancelamento da RMC). - ADV:
ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB 84400/MG)
Processo 1003815-88.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Adriana Perpétua Adriana Fernandes Higino - Vistos. Em face do silêncio do autor, entende-se cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publiquese e intimem-se. - ADV: FRANCISCO PALA AYRUTH (OAB 366870/SP)
Processo 1003818-43.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Vanda Maria
Magri dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes
de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, ficando
vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita.Aguarde-se o
requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento.Int. - ADV: ADEMIR CESAR
VIEIRA (OAB 225153/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MAGRI (OAB 384247/SP), UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB
198877/SP), RUTILEIA SANTANA DETORI (OAB 381753/SP)
Processo 1003994-56.2016.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Daniel Vicente Ribeiro de
Carvalho Romero Rodrigues - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues e outro - Ao autor: vista dos autos para
manifestação acerca de comprovante de depósito (fls. 411). - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO
RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1004137-11.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sueli de Fátima Goes Hamachi
Mei - Daniela Aparecida da Silva - Intimação do autor para apresentar indicar bens à penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de
extinção. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1004195-14.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valdeci Neres Santana Banco BMG S.A. - Vistos.Fls. 171: Defiro ao requerido o prazo de mais 10 dias para comprovar a obrigação. Int. - ADV: ANDRE
RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), ARIANE LONGO
PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1004257-54.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cabral Castilho
Com de Tintas Ltda Epp - Ucp Usinagem e Prestação de Serviços Ltda - Vista dos autos ao autor para: entrar em contato com
o Oficial de Justiça encarregado da diligencia para entrega do bem adjudicado e manifestar-se em termos de prosseguimento,
tendo em vista o leilão negativo dos outros bens ( fls. 80). Prazo: 10 dias - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/
SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA ABINAGEM (OAB 354488/SP), WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP)
Processo 1004296-85.2016.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Roberta Naliati Bressan Stucki GUSTAVO PIRES NETO - - G Pires Neto Brinquedos Me(Tavinho Play Kids) - Vistos.Tendo em vista o decurso de prazo sobre o
bloqueio (fls. 25 e 30), após o decurso de prazo para recurso, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s)
nos autos em favor do exequente, certificando-se, nos termos do Provimento nº 68/2018, de 03.05.2018, do Conselho Nacional
de Justiça. Manifeste-se o exequente requerendo o que direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de extinção.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP), ANDRÉ VICENTE MARTINO (OAB 201337/SP)
Processo 1004454-43.2016.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Alexander Alves de Paula - Ao
autor: vista dos autos para manifestação acerca de comprovante de depósito (fls. 194). - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE
CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1004491-70.2016.8.26.0358/03 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Andre Marcondes Goulart da Silva - Andre Marcondes Goulart da Silva e outro - Ao autor: vista dos autos para manifestação
acerca de comprovante de depósito (fls. 25). - ADV: ANDRE MARCONDES GOULART DA SILVA (OAB 268207/SP)
Processo 1004517-34.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contrato Temporário de Mão de Obra L
8.745/1993 - Johni Erick Duran Pelissoni - PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado,
intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual
apartado, ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente
dita.Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento.Int. - ADV:
LUIZ CARLOS FONSECA (OAB 294636/SP), ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP)
Processo 1004674-41.2016.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Meire Rozana Bertati Alonso - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeçase ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com as cópias necessárias (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, planilha
de cálculos e decisão homologatória) e entregá-lo pessoalmente à Procuradoria do Estado. Em seguida, junte-se o respectivo
protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ARIANE LONGO
PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1004987-65.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neuza Maria Custodio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º