TJSP 07/06/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2013
RIBEIRO GOMES (OAB 35486/DF)
Processo 1001052-08.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cidilene Abreu
Leite da Silva - - Pedro Carlos Leite da Silva - - Carla Patricia Leite da Silva de Souza - - Adilson Rodrigues de Souza - As cartas
precatórias requeridas na petição de páginas 86/87 já foram expedidas. Comprove, a parte exequente, no prazo legal, suas
distribuições, nos termos do ato ordinatório de página 77. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP)
Processo 1002396-24.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista
Mogi - Ante o decurso de prazo para manifestação da parte executada (pág. 129), defiro o levantamento do valor bloqueado e
transferido para conta judicial à pág. 111/112. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Anoto que, para a
expedição do competente mandado, deverá a serventia atentar para que todos os dados das partes (CPF, CNPJ, procuração)
constem dos autos, bem como aos poderes conferidos ao causídico na procuração, cabendo ao interessado, em caso negativo,
providenciar o necessário, no prazo de 10 dias.Após a expedição, por ato ordinatório, intime-se para retirada em Cartório. Para
nova tentativa de penhora on-line via BACENJUD e pesquisas junto ao RENAJUD, providencie, a parte exequente, no prazo
legal, recolhimento de custas, para realização as pesquisas. - ADV: ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP),
CELMA DA SILVA VIEIRA (OAB 371675/SP)
Processo 1002523-59.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Gilberto Oliveira Alves e outro - Ante
as certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls.217 e 218, e considerando que os confrontantes são vizinhos da parte autora,
informem os autores os dias e os horários que os confrontantes Itair e Gilvan podem ser encontrados para citação. Prestados
os esclarecimentos expeça-se novo mandado de citação, com os benefícios do art. 212 e seguintes do Código de Processo Civil
Esclareço aos autores, que a citação poderá ser dispensada se o (s) autor (es) apresentar (em) declaração de anuência do(s)
confrontante(s) , desde que a anuência seja apresentada com firma reconhecida.Em caso de inércia intime-se a parte ativa por
carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção, com fundamento no art.485, inc.III, do Código de Processo Civil.No ato da juntada do aviso de recebimento, deverá ser
observado o art. 274, parágrafo único, do CPC : “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos,
ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente
comunicado ao juízo.”. - ADV: FERNANDO MASSARIN NETO (OAB 371249/SP)
Processo 1003619-46.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ppg Industrial do Brasil - Tintas
e Vernizes Limitada - Ana Claudia Gomes Ferreira - Me - Ante o pedido de desistência da realização de leilão do(s) veículos
formulado pela parte executada à pág. 437/439, fica prejudicado o pedido de pág. 435/436. Dê ciência à parte executada e à
Caixa Econômica Federal. Conforme certificado pela z.Serventia (pág. 441), a petição de pág. 440 é estranha aos autos (fls.
119/121).Dê-se ciência a(o,s) subscritor(a,es) para as providências necessárias e, após, decorridos 05 (cinco) dias, torne-a
sem efeito. Cadastre-se a Caixa Econômica Federal como terceira interessada para publicação desta decisão para os patronos
indicados à pág. 423.No mais concedo à parte exequente o prazo de trinta dias para indicar outros bens do(a,es) passível(is)
de penhora. - ADV: RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096RS), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 170628/SP), LEANDRO DE
PAULA CHRISTO SILVA (OAB 376740/SP)
Processo 1004161-30.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida dos Santos Pires e outro
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - VistosPág. 956: ante o decurso do sobrestamento deferido à pág. 951,
intime-se a parte autora autor por intermédio de seu patrono a dar regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito, não sendo necessária nova intimação da parte autora intimada para dar
andamento ao feito, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil, à vista da intimação para esse fim
às fls. 952/953.Intime-se. - ADV: MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 1567/AC), CARLOS HENRIQUE DA COSTA
MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1006205-22.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Leandro Alexandre Pereira - Vistos.
Leandro Alexandre Pereira propôs a presente ação de RESOLUÇÃO DE CONTRATO C/C RESSARCIMENTO DE VALORES em
face Marcelo Luciano de Almeida e outro. Os requeridos não foram citados. O(a) autor(a) noticiou às pág.147 que os valores
pleiteados nestes autos foram pagos integralmente. Requereu a extinção do feito. É O RELATÓRIO FUNDAMENTO E DECIDO
Considerando a manifestação do(a) autor(a) às pág. 147, caracterizou-se, in casu, em nítidos contornos, a perda de objeto
da presente ação, por falta de interesse de agir superveniente, impondo-se, destarte, a extinção do processo, sem resolução
de mérito.Ante o exposto, reconhecida a carência superveniente da ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do
mérito, com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, e não havendo custas em aberto,
proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se
for o caso. Após, providencie a baixa definitiva do presente feito no sistema SAJ e arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe.P.R.I. - ADV: CARLOS RICARDO SALES MÓDOLO (OAB 377178/SP)
Processo 1006396-04.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Instituto Dona Placidina - Vistos.
Antes de iniciada a execução a parte autora informou que a parte requerida pagou integralmente o débito pactuado (pág.
54). Diante do quanto asseverado, dou por cumprida a obrigação fixada na sentença retro proferida. Como a fase específica
de execução(cumprimento de título judicial), sequer foi iniciada, não é caso de proclamar a extinção da execução. Basta o
arquivamento dos autos, com anotação de que está extinto.Assim, não havendo pendências, proceda a serventia, à atualização
do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, providencie a
baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivem-se observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ‘EDIMO
JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP), JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP)
Processo 1006507-85.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Vistos.Intime-se a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o
andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, III c.c. § 1º, do Novo Código de
Processo Civil.Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1006759-54.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Mariano Fleming Câmara Neto - Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão de fl. 110, considerando a juntada das
pesquisas renajud e infojud. Consigna-se que as declarações de imposto de renda encontram-se arquivadas em pasta própria,
em cartório, e serão inutilizadas no decurso do prazo de trinta dias úteis. Consigna-se que o arresto na modalidade penhora já
foi realizado às fls. 103/104. - ADV: RICARDO GONÇALVES LEITE (OAB 154101/SP)
Processo 1007405-98.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos.Pág. 167: providencie a serventia as pesquisas determinadas nos itens 01 e 02, da decisão proferida à pág. 158.Intimese. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1007703-27.2015.8.26.0361/01">1007703-27.2015.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1007703-27.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º