TJSP 07/06/2018 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2018
Defensoria Pública local (fls. 36/40).No mais, aguarde-se a realização do estudo social.Com a juntada do respectivo laudo,
tornem ambos os autos conclusos para saneamento do feito ou outras providências.Dê-se ciência ao Ministério Público e à
Defensoria Pública.Intime-se e cumpra-se. - ADV: EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP)
Processo 1001425-05.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - M.C.N.S. - Vistos.Para análise do pedido de
Assistência Judiciária Gratuita formulado pela autora foi determinado que no prazo de dez dias os mesmos juntassem aos
autos os documentos elencados nos itens “a” a “d” da decisão proferida à pág. 26/28 e devidamente publicada à pág. 30/31. A
autora, não obstante o prazo deferido à pág. 54, quedou-se inerte, conforme certificado pela serventia à pág. 57, motivo pelo
qual indefiro-lhes a concessão dos benefícios da assistência jurídica gratuita, por falta de comprovação da necessidade. Anotese.Assim, por ora, recolha a parte autora as custas e diligências necessárias para a análise do feito, no prazo de quinze dias,
sob pena de extinção.Sem prejuízo, deverá esclarecer se formalizou pedido de medidas protetivas de urgência, ou mesmo
apresentou representação criminal contra o requerido, conforme determinado no último parágrafo da decisão de pág. 54.Intimese. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 1001475-31.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1004776-48.2014.8.26.0127 - 3ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba) - L.S.P. - Pág.23: Manifeste-se à parte autora,
no prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: LEANDRO AUGUSTO REGO (OAB 293281/SP),
MAURICIO CONDE TRESCA (OAB 278208/SP)
Processo 1002107-57.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.F. - Pág.43: Manifestese à parte autora, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: MONICA CRISTINA EUGELMI
MOREIRA (OAB 331101/SP)
Processo 1004023-34.2015.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.C.P.S. e outro - Ciência à(ao) autor, do
competente oficio de fl 99 emitido. Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade de comparecimento em Cartório,
acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, e reproduzir cópia fidedigna do documento desejado, com a assinatura digital
do julgador, e encaminhá-lo à instituição destinatária. - ADV: TOMAZ PORTO JUNIOR (OAB 261826/SP), ANDREA PETRINI
DOS SANTOS (OAB 322710/SP), RAFAEL TEMPERINI PEREIRA (OAB 411701/SP)
Processo 1004024-14.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - S.C.R. - - G.E.R.Y. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 04/07/2018 às 14:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito
na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: FERNANDO JOSÉ DIAS (OAB 336458/SP)
Processo 1004024-14.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - S.C.R. - - G.E.R.Y. - Ciência ao patrono da
autora da designação de Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/07/2018 às 14:30h a se realizar no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC
(UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10,
fone: 4798-7233. Deverá a parte autora comparecer munida de documento de identificação. - ADV: FERNANDO JOSÉ DIAS
(OAB 336458/SP)
Processo 1004571-54.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - R.J.N. - Vistos.Em razão da proximidade da
data designada para a OFICINA DE PARENTALIDADE e, observando que até o momento os mandados para intimação das
partes não foram encaminhados à Central de Mandados (pág. 75), providencie a z. Serventia o necessário para intimação das
partes, com urgência, devendo ser cumprido pelo oficial de justiça de plantão.Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA
(OAB 55120/SP)
Processo 1004631-27.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Dissolução - V.O. - Pág.62: Manifeste-se à parte autora, no
prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP),
RAETE BALDASSI OLIVEIRA (OAB 325729/SP)
Processo 1004636-49.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - K.G.P. e outro - Pág.222: Manifeste-se à parte
autora, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: MARCELO MARTINS (OAB 150245/SP),
DANIEL RODRIGUES CAMPOS (OAB 314784/SP)
Processo 1004773-31.2018.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.A.P. - Pág. 18/19:
para reapreciação do pedido, traga a autora cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da
Receita Federal e a Declaração de pobreza para fins jurídicos. Se for isenta, considerando que a partir de 2008 deixou de existir
a Declaração Anual de Isento, conforme Instrução Normativa RFB número 864/2008, de 25/07/2008, retificada no DOU de
20/10/2008, a isenção poderá comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto
na Lei 7.115/83. Concedo o prazo de quinze dias para cumprimento desta decisão ou no mesmo prazo recolher as custas e
diligências necessárias para a análise do feito. - ADV: FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES COELHO (OAB 359406/SP), AUGUSTO
ROCHA COELHO (OAB 96430/SP)
Processo 1005105-95.2018.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.M.S. - Vistos.Fls. 71: Ciente.
Considerando o teor da informação prestada pelo Setor de Cartas Precatórias (de que a carta precatória não foi distribuída
para cumprimento por ausência de tempo hábil necessário sendo necessários 60 dias para cumprimento da carta precatória),
providencie a serventia a baixa da audiência da pauta.Designo nova audiência de justificação para o dia 7 de agosto de 2018, às
14:00hs, mantida a decisão anterior quanto ao prazo de contestação.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se e cumpra-se
com urgência. - ADV: CAUE FERNANDES GUEDES (OAB 307239/SP), WESLEY DE FREITAS FRANCO (OAB 403809/SP)
Processo 1005133-63.2018.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geralda Rabelo Gonçalves Hermann
- Jairo Hermann Júnior - - Cristina Aparecida Hermann - - Helena Maria Hermann Rodrigues - - Luis Benedito Hermann Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento ao feito. - ADV: ARNOVALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 169998/SP)
Processo 1005351-91.2018.8.26.0361 - Interdição - Liminar - Edmilson Magalhães Neves - Vistos.Para análise do pedido
de Assistência Judiciária Gratuita formulado pelo autor, foi determinado que no prazo de quinze dias o mesmo juntasse aos
autos os documentos elencados nos itens “a” a “d” da decisão proferida à pág. 13/15 e devidamente publicada à pág. 18/19. O
autor quedou-se inerte, conforme certificado pela serventia à pág. 20, motivo pelo qual indefiro-lhe a concessão dos benefícios
da assistência jurídica gratuita, por falta de comprovação da necessidade. Anote-se.Assim, por ora, recolha a parte autora as
custas e diligências necessárias para a análise do feito, bem como, cumpra o quanto determinado nos itens “a” e “b”, de pág. 13,
no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: RAQUEL DE MAGALHÃES NASCIMENTO (OAB 185057/SP)
Processo 1005477-44.2018.8.26.0361 - Separação de Corpos - Liminar - M.H.F. - Vistos.Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE
SEPARAÇÃO DE CORPOS com pedido de tutela de urgência consistente no afastamento do réu do lar conjugal, com retirada
de seus pertences. Narra a parte autora que o réu é pessoa agressiva e que seu comportamento compromete sua saúde física,
psicológica e mental. Conta que o requerido já foi preso por conta de violência doméstica, bem como já concedeu todas as
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