TJSP 07/06/2018 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
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402561/SP)
Processo 1000126-30.2015.8.26.0027 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Elídia
Aparecida Cantão - Banco do Brasil S/A - Ciência ao apelado das Razões de Apelação de fls. 183/205, para que, querendo,
apresente as contrarrazões no prazo legal. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA
LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1000146-21.2015.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fmg Comércio e Distribuição de Tintas
Ltda. - Murilo Ferreira Ruffato - Me - Vistos.Defiro a restrição de locomoção solicitada na fl. 180. Proceda a serventia à restrição
de locomoção e de licenciamento do veículo, se recolhida as custas.Sem prejuízo, ante o noticiado pelo requerente, defiro o
pedido de fl. 173 de pesquisa de imposto de renda pelo convênio Infojud, se recolhidas as custas.Após a pesquisa Infojud ser
disponibilizada para consulta em cartório, dê-se prazo de 15 dias para o requerente se manifestar sobre o feito.Expeça-se o
necessário. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/
SP)
Processo 1000146-21.2015.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fmg Comércio e Distribuição de Tintas
Ltda. - Murilo Ferreira Ruffato - Me - Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias, sobre a certidão de fls. 189 e documentos de
fls. 190/191. - ADV: MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP)
Processo 1000177-36.2018.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Carlos Rodrigo da Silva - Vistos.Fl. 47: recolhidas as custas, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação para o
devedor pagar a dívida em 3 dias (art. 829, CPC). Expeça-se o necessário (ofícios, mandados, precatórias e outros).Intime. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000185-81.2016.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Laerte Aparecido da Rocha - Manifeste-se a Requerente, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre prosseguimento do feito, vez que o prazo concedido à fl. 73 decorreu em 17/05/2018. - ADV: TATIANE CORREIA DA
SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1000190-35.2018.8.26.0027 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - José Roberto de Camargo Espolio de Nelson Pereira de Camargo - - Raoni Kerche Camargo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, sobre o aviso
de recebimento negativo de fls. 31. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR
(OAB 321874/SP)
Processo 1000190-40.2015.8.26.0027 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Luiz Alfredo Estevanatto - - Carla
Rodrigues Viana Estevanatto - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - Robson Ariel Tavares - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte requerida a pagar aos autores, a título de
indenização por danos materiais, o valor de R$ 13.636,64, corrigido desde a data do evento danoso e acrescido de juros de mora
de 1% ao mês, desde a citação e, também, danos morais, estes no importe de R$ 5.000,00, com atualização monetária pela
Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir da presente data, e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citaçãoCondeno
o requerido a suportar custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado
da causa.Ainda, no caso de interposição de recurso, proceda a serventia a intimação da parte contrária, certificando se no
presente feito existe alguma pendência, remetendo os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Oportunamente,
arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), CIOMARA DE OLIVEIRA LINO (OAB 312113/
SP)
Processo 1000200-84.2015.8.26.0027 (apensado ao processo 1000276-11.2015.8.26.0027) - Cautelar Inominada - Liminar Benedito Jaime Predolim - Textil America Ltda - Itaú Unibanco S/A - - Serasa S/A - Vistos.As partes celebraram acordo nos autos
da ação de execução n° 1000276-11.8.26.0027, cuja cópia se encontra às fls. 133/135, no qual se comprometeram a desistir
das demais ações com o mesmo objeto, o que requereram às fls. 143 e 147. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, CPC. Em decorrência do contido no art. 1.000, do CPC, certifique-se
desde já o trânsito em julgado e arquivem-se.Nos termos do acordo celebrado, cada parte arcará com os honorários de seus
respectivos patronos. P.I. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP),
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 1000202-49.2018.8.26.0027 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Moacir Benedito Bueno - Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Carta(s) precatória(s) disponível(eis) para envio através do portal
eletrônico, ficando a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças para instrução da deprecata e o recolhimento
das taxas e despesas devidas, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: GISLENE APARECIDA DE ABREU (OAB
352888/SP)
Processo 1000202-49.2018.8.26.0027 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Moacir Benedito Bueno - Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - A Carta Precatória deverá ser distribuída junto ao juízo deprecado
e apenas o protocolo de distribuição do peticionamento juntado aos autos. Desta forma, deverá o impetrante comprovar a
distribuição em 5 (cinco) dias. - ADV: GISLENE APARECIDA DE ABREU (OAB 352888/SP)
Processo 1000226-77.2018.8.26.0027 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Claudemir Pinheiro - Dejair Rosa
Salgado - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, sobre o aviso de recebimento negativo de fls. 30. - ADV: CLAUDIO
JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1000236-24.2018.8.26.0027 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Sandro Ricardo Correa - Banco
Schahin S/A - Vistos.1. Anote-se a interposição do agravo.2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.3.
Ante a informação prestada às fls. 18, aguarde-se ulterior decisão nos autos do Agravo de Instrumento.O processo ficará
suspenso até o julgamento do recurso pela Colenda Câmara. 4. Int - ADV: MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB
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