TJSP 07/06/2018 - Pág. 32 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
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ALBERTO CHAMELETE NETO (OAB 211012/SP), MAURICIO CASTILHO MACHADO (OAB 291667/SP)
Processo 1000916-61.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Antonio Vicente Constantino Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Especifiquem as partes, de forma JUSTIFICADA, as provas que ainda pretendam
produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da faculdade. Caso tenham interesse de produzir prova
testemunhal, deverão acostar aos autos os respectivos róis, no prazo acima.Após, voltem-me conclusos para o saneador ou
sentença.Int. Ibitinga, 05 de junho de 2018. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1001054-28.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Laerte Marques da Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: GLÁUCIA MARIA CORADINI BENTO (OAB 312358/SP)
Processo 1001056-32.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - ROSANE DO AMARAL GODOY
DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre a condição da parte requerida de
fl. 131 para a extinção do feito, em 10 (dez) dias, interpretando-se o silêncio como anuência tácita à condição de fl. 131.Após,
voltem-me os autos conclusos.Int.Ibitinga, 05 de junho de 2018. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP),
ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1001080-26.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Amanda Aparecida
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO DIGIACOMO - Vistos.Fl. 41/43:
Cumpra-se.Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a juntada do laudo pericial nos autos, lembrando que a perícia já se
encontra designada à fl. 44 (10/07/2018).Int.Ibitinga, 05 de junho de 2018. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO
(OAB 99566/SP)
Processo 1001317-94.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - RODOLFO WILLIAN HERMINIA
LEMOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1) Homologo os cálculos de fls. 139/140. 2) Nos termos do artigo
11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/
ou precatório, dando-se VISTA às partes pelo prazo comum de dez dias. Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão na
minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal Regional Federal e aguarde-se o seu pagamento. 3) Com o pagamento, expeçam-se os
alvarás com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB 141631/SP)
Processo 1001390-32.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Américo Ribeiro da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - RODRIGO AFONSO RIBEIRO - Ciência, às partes, da designação de perícia médica a
ser realizada com o(a) médico(a) perito(a), Dr. Rodrigo Afonso Ribeiro, no dia 13/07/2018, às 13:45, na Rua Tiradentes, 519,
Centro, Ibitinga/SP, devendo comparecer munido de documentos que tenham fé pública (RG, CTPS, CNH ou equivalente),
CTPS e documentos médicos: atestados, resultados de exames, receitas e outros que entender pertinentes para a perícia. ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1001420-04.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - JUVENAL RUARO - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 237: aguarde-se o cumprimento.Prossiga-se nos termos do despacho
proferido a fls. 221.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA
(OAB 220615/SP)
Processo 1001473-48.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Evandro Aparecido - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - RODRIGO AFONSO RIBEIRO - Vista dos autos às partes para: Ciência da designação de
perícia para o dia 13/07/2018 às 13:45 hs. Local: Rua Tiradentes, 519, Centro, Ibitinga/SP. O periciando deve comparecer com
documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH ou equivalentes), e documentos médicos; atestados, resultados de exames
e receitas. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1001488-17.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Aparecida Marques
da Costa Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - RODRIGO AFONSO RIBEIRO - Ciência, às partes, da designação
de perícia médica a ser realizada com o(a) médico(a) perito(a), Dra. RODRIGO AFONSO RIBEIRO, no dia 13/07/2018, às
14h30min, na Rua Tiradentes, 519, Centro, Ibitinga/SP, devendo comparecer munido de documentos que tenham fé pública (RG,
CTPS, CNH ou equivalente), CTPS e documentos médicos: atestados, resultados de exames, receitas e outros que entender
pertinentes para a perícia. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1001538-43.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Odilia de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - RODRIGO AFONSO RIBEIRO - - Renato de Oliveira Junior - Vista dos autos às partes para:
Ciência da designação das perícias para o dia 13/07/2018 às 14:15 hs. Local: Rua Tiradentes, 519, Centro, Ibitinga/SP, e da
perícia para o dia 11/09/2018 às 09:30hs. Local Hospital Psiquiátrico Cairbar Schutel. Av Cairbar Shutel, 454, Araraquara/SP. O
periciando deve comparecer com documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH ou equivalentes), e documentos médicos;
atestados, resultados de exames e receitas. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1001555-79.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mauri Evaristo - Instituto
Nacional da Seguridade Social - Inss - RODRIGO AFONSO RIBEIRO - 1) Ciência, às partes, da designação de perícia médica
a ser realizada com o(a) médico(a) perito(a), Dr. Rodrigo Afonso Ribeiro, no dia 13/07/2018, às 15h15min, na Rua Tiradentes,
519, Centro - Ibitinga/SP, devendo comparecer munido de documentos que tenham fé pública (RG, CTPS, CNH ou equivalente),
CTPS e documentos médicos: atestados, resultados de exames, receitas e outros que entender pertinentes para a perícia. ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1001574-85.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Carlos Rodrigues
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - RODRIGO AFONSO RIBEIRO - Ciência, às partes, da designação de perícia
médica a ser realizada com o(a) médico(a) perito(a), Rodrigo Afonso Ribeiro, no dia 13/07/2018 às 14:45, na Rua Tiradentes,
519, Centro, Ibitinga/SP, devendo comparecer munido de documentos que tenham fé pública (RG, CTPS, CNH ou equivalente),
CTPS e documentos médicos: atestados, resultados de exames, receitas e outros que entender pertinentes para a perícia. ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 1001576-55.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Laurita Vasconcelos - INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RODRIGO AFONSO RIBEIRO - Ciência, às partes, da designação de perícia médica a ser
realizada com o(a) médico(a) perito(a), Dr. Rodrigo Afonso Ribeiro, no dia 13/07/2018, às 15h00 min, na Rua Tiradentes, 519,
Centro, Ibitinga-SP, devendo comparecer munido de documentos que tenham fé pública (RG, CTPS, CNH ou equivalente),
CTPS e documentos médicos: atestados, resultados de exames, receitas e outros que entender pertinentes para a perícia. ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1002037-61.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANTONIO
LOURENÇO - Instituto Nacional de Seguro Social - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder à parte autora
o benefício de prestação continuada, nos termos da Lei n°. 8.742/93, iniciando-se o pagamento a partir da citação do INSS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º