Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 REQTE : MARCIA DE CARVALHO ADVOGADO : 264821/SP - Lizandry Caroline Cesar Cusin REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001056-32.2017.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : ROSANE DO AMARAL GODOY DE OLIVEIRA ADVOGADO : 132377/SP - Fernando Camargo da Silva REQDO : Instituto Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 22 qualificada nos autos, tornando definitiva a tutela anteriormente concedida, com fundamento nos artigos 487, inciso I, e 755, § 3º, ambos do Novo Código de Processo Civil.Atendendo ao disposto no artigo 84, § 3º, da Lei 13.146/2015, e diante da impossibilidade de previsão acerca da duração da incapacidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Denis Spir Bonamin - 1) Vista dos autos às partes para ciência da designação de perícia para o dia 20/12/2018 às 11h 00min, no(s) seguinte(s) local(is): Prefeitura Municipal de Ibitinga, na Rua Miguel Landim, nº 333, Centro, Ibitinga, SP. 2) Oficiar à(s) empresa(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 32 ALBERTO CHAMELETE NETO (OAB 211012/SP), MAURICIO CASTILHO MACHADO (OAB 291667/SP) Processo 1000916-61.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Antonio Vicente Constantino Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Especifiquem as partes, de forma JUSTIFICADA, as provas que ainda pretendam p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 29 da República Federativa do Brasil, penso que deve ser concedido, em antecipação de tutela, o benefício em questão, a fim de proporcionar ao beneficiário certo conforto. De outro vértice, seria um rematado absurdo obrigar o segurado, que já preencheu as condições para obter o benefício, aguardar o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 33 Federal da Terceira Região), observando-se o índice INPC. Sobre esses valores incidirão juros de mora à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir da citação, por força do art. 1.062 do Código Civil anterior e art. 219 do Código de Processo Civil. A partir do novo Código Civil, serão devidos no perc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 38 mora à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir da citação, por força do art. 1.062 do Código Civil anterior e art. 219 do Código de Processo Civil. A partir do novo Código Civil, serão devidos no percentual de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 deste último diploma, e do art. 161,§1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 31 de Bens - José Carlos Manchini Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove, o exequente, o protocolo do ofício requisitório junto à Fazenda Devedora. Prazo: 10 dias. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP) Processo 0015008-76.2009.8.26.0236/02 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 35 faculdade.Após, intime-se o perito para a aceitação do encargo e para a designação de data para a perícia. Caso haja outras provas a serem produzidas, sob pena de preclusão da faculdade, deverão as partes requerê-las, de forma JUSTIFICADA, em 15 (quinze) dias. Caso tenham interesse de produzir prova test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 38 Processo 1001034-42.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REGINALDO LUIZ RODRIGUES - Instituto Nacional do Seguro Social - Eleomar Ziglia Lopes Machado - Vistos.1) Dê-se ciência ao INSS da decisão lançada às fls. 140. 2) Fls. 141/142 e 152: Intime-se novamente o Senhor Perito, dei