TJSP 07/06/2018 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
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1004250-94.2017.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1004250-94.2017.8.26.0024;
Água e/ou Esgoto; Apelante: Prefeitura Municipal de Andradina; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP)
(Procurador); Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) (Procurador); Apelado: Jefferson Bruno Costa; Advogado:
Otavio Tomonobu Tome Uchiyama (OAB: 225032/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004385-83.2015.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; 1004385-83.2015.8.26.0604; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ismael Lopes Magalhães;
Advogado: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP); Advogada: Carina Teixeira Braga (OAB: 282987/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Marina Fontoura de Andrade (OAB: 256155/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004405-46.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
Ribeirão Pires; 1ª Vara; 1004405-46.2016.8.26.0505; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Ribeirao Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador); Apelado: Comunidade Evangelica Aliança
Cristã; Advogado: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP); Advogada: Silmara Lino Rodrigues (OAB: 264048/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004496-67.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro
de Diadema; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004496-67.2017.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cicero
Amaro da Silva; Advogado: Cleber Nogueira Barbosa (OAB: 237476/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004505-03.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
de Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004505-03.2016.8.26.0278; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP); Apelado: Manoel Maria
de Lima; Advogado: Gilson Pereira dos Santos (OAB: 266711/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004655-79.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Ribeirão Pires; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1004655-79.2016.8.26.0505;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Mitra Diocesana de Santo André; Advogada: Ana Maria Peinado Agudo
Torres (OAB: 105422/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004731-40.2016.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Salto; 2ª Vara; 1004731-40.2016.8.26.0526; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Primeiro Tabelião de Notas e Oficial
de Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Salto; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB:
137700/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Salto; Advogado: Luis Gustavo Zarpelon (OAB: 201061/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004941-85.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro
de Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004941-85.2017.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Apelada: Telma da Silva Carneiro; Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005252-76.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de
Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1005252-76.2017.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86); Requerente: Antonio
Domingos dos Santos Silva; Advogado: Lucio Marques Ferreira (OAB: 283562/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º