TJSP 08/06/2018 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
1214
- 1º Subdistrito, para que proceda à margem do assento de casamento registrado sob n.º 116509 01 55 1981 2 00152 300
0010065 83, a necessária averbação da decretação do divórcio entre partes.Para tanto, deverão as partes interessadas realizar
a impressão da presente decisão, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou
pesquisa avançada, para as devidas providências.Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a
Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários
do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto
aos Cartórios de Registros de Imóveis.Oportunamente, comunique-se ao distribuidor e arquivem-se os autos com as cautelas
legais. - ADV: MARGARETE LUCIENE DO AMARAL GURGEL (OAB 126131/SP), VALDEREZ BOSSO (OAB 228793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0493/2018
Processo 1007480-31.2018.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.A. - C.O.A. - Mediação designada para o dia
19/07/2018, ás 11:20 horas, ficando o autor intimado por intermédio de seu procurador. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB
232225/SP), CLARISVALDO DE FAVRE (OAB 38601/SP)
Processo 1012503-89.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.L.P.M. - M.L.M. - Cite-se o executado
por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da decisão de fls. 39. Tendo em vista que no momento ainda não estão
disponíveis os sítios eletrônicos mencionados no artigo 257, inciso II, do Código de Processo Civil, publique-se no Diário da
Justiça Eletrônico, com fundamento no parágrafo único do mesmo dispositivo legal.Decorrido o prazo sem oferecimento de
impugnação, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para indicação de Curador Especial, que desde já fica nomeado, devendo
ser intimado para apresentar contestação, ainda que por negativa geral. - ADV: KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
(OAB 292797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0494/2018
Processo 0004357-42.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1013058-43.2016.8.26.0309) (processo principal 101305843.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.O.M. - ALDO WESLWN BARBOSA MACHADO - “ manifeste-se
sobre a justificativa apresentada a fls. 25/31. - ADV: MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP), ADELAIDE MARIA
ALVES MASELLI (OAB 175919/SP)
Processo 0014867-51.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1015558-82.2016.8.26.0309) (processo principal 101555882.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - L.G.R.N. - R.M.O. - Anote-se o valor correto da
causa.Fls. 27/31: o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve observar os artigos 133 a 137, do CPC.Aguardese manifestação do exequente por 30 dias. - ADV: GLEICE DE CARLOS (OAB 187547/SP), INALDO DA SILVA SANTANA (OAB
325401/SP), LUIS GONZAGA RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 341403/SP), HILTON FELICIANO DA SILVA (OAB 192594/SP)
Processo 1000143-88.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.N.S. - - I.N.S. - E.J.L.S. - VISTOS
EM SANEADOR.A decisão de fls. 55 homologou acordo (fls. 48) em relação à guarda e regulamentação de visitas, prosseguindo
o feito em relação aos alimentos.As partes são legítimas, estão regularmente representadas e concorrem com o interesse de
agir. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas.DOU O FEITO POR SANEADO.Fixo como pontos controvertidos:A)
as condições econômicas da genitora, em face do pedido de impugnação à Assistência Judiciária;B) a necessidade alimentar
das autoras;C) a capacidade econômica do réu.Defiro a produção de prova oral. Designo audiência de conciliação, instrução e
julgamento para o dia 11 de Julho de 2018, às 14:00 horas.Faculto às autoras a apresentação da testemunhas MICHELE (fls.
33) nesse Juízo. Caso haja oposição, depreque-se a oitiva.Providencie o(a) d. Advogado(a) a intimação das testemunhas que
arrolou tempestivamente; observando-se, a respeito, o quanto certificado pela serventia. Compete ao(a) advogado(a) juntar aos
autos, com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante
de recebimento ou documento equivalente comprovando prévia ciência à testemunha, sob pena da inércia ser considerada
desistência da inquirição da testemunha, inclusive com possibilidade de liberação da pauta de audiências (CPC, artigo 455).Em
tendo havido requerimento de depoimento pessoal, a Serventia deve providenciar a intimação pessoal da parte, observando-se
as advertências legais (Novo Código de Processo Civil, artigo 385, parágrafo 1º). Ausente requerimento de depoimento pessoal,
deve(m) o(a)(s) advogado(a)(s) providenciar(em) o comparecimento da parte em audiência, independentemente de intimação
pelo Juízo. Int. - ADV: CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), DANIELA PASQUA ANDREOLI (OAB
286081/SP), CAIO VINICIUS SILVA (OAB 405790/SP)
Processo 1000143-88.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.N.S. - - I.N.S. - E.J.L.S. - “
requerido recolher diligência para intimação autora para depoimento pessoal, com urgência. - ADV: CLAUDIA FERNANDEZ
CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), CAIO VINICIUS SILVA (OAB 405790/SP), DANIELA PASQUA ANDREOLI (OAB
286081/SP)
Processo 1002737-75.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1009703-59.2015.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Inventário e Partilha - AGRO COMERCIAL DA VARGEM LTDA - - Célia Regina Pelliciari Galeotti de Albuquerque - STELLA
TOMANIK - Mário Luís Paes - Espólio de Ricardo Tomanik - Ricaro Tomanik - RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTOS
EM DIREITOS CREDITARIOS NÃO PADRONIZADOS - Mário Luís Paes e outro - Vistos.Apense-se aos autos de Inventário
nº 1009703-59.2015.Manifestem-se o Inventariante e os herdeiros. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP), DIONE MASELLA SILVA LOPES FREITAS (OAB 354506/SP), EDUARDO GIUNTINI MARTINI
(OAB 258688/SP), ELVIS APARECIDO FERREIRA (OAB 335450/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), THAIS MARQUES
DA SILVA CARDOSO (OAB 228210/SP), GRAZIELA PONTES DE SIQUEIRA FLAVIO (OAB 263894/SP), CHRISTIANE NEGRI
(OAB 266501/SP)
Processo 1003430-93.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.V.C.C. - D.S.C. - Vistos.Oficie-se ao INSS
solicitando o CNIS do executado.Desde já, se o endereço informado constar nos autos, defiro a intimação do requerido por edital,
com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da decisão de fls. 27.Tendo em vista que no momento ainda não estão disponíveis os
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