TJSP 08/06/2018 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
1624
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2018
Processo 0000096-98.2014.8.26.0333/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - FABIANO ARTIOLI
ALVES NUNES - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Autos com vista ao autor para manifestação sobre:
petição juntada às páginas 46/48. - ADV: MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES
(OAB 143781/SP)
Processo 0000414-42.2018.8.26.0333 (processo principal 0000228-24.2015.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Fixação - V.F.M. - P.S.M. - Vistas dos autos ao autor paraConsiderando o disposto no Comunicado CG 2290/2016, que veda o
recebimento de Cartas Precatórias por e-mail ([...] A distribuição da Carta Precatória Digital será feita por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga, quanto nos processos com
justiça gratuita [...]), a Carta Precatória encontra-se disponibilizada no SAJ aguardando as providências do procurador que
poderá imprimir pelo SAJ e providenciar sua distribuição, acompanhada de toda documentação necessária e recolhimento das
respectivas taxas (se o caso), no Juízo Deprecado, comprovando a distribuição nestes autos no prazo de até trinta dias. - ADV:
CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP)
Processo 0000645-06.2017.8.26.0333 (processo principal 0001808-41.2005.8.26.0333) - Cumprimento de sentença M.R.C.P. - J.M.P. - Vistos.Fls. 87. Expeça-se carta precatória encaminhando o mandado de prisão expedido às fls. 63/64,
observando-se o novo endereço fornecido.Int. - ADV: KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 208888/SP)
Processo 0000652-95.2017.8.26.0333 (processo principal 1000666-96.2016.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Marlene de Fátima Rodolpho - Autos com vista à
autora para manifestação sobre: certidão de cartório juntada à página 27. - ADV: FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/
SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1000105-38.2017.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Antonio Fernando Pavanello e outro - Vistos.Recebo o pedido de habilitação do Espólio de Antonio
Fernando Pavanello, formulado pela exequente (fls. 143).Cite-se o Espólio, na pessoa de seu herdeiro Guilherme Adão Pavanello
para, no prazo de 05 dias, contestar a ação, caso queira (CPC, art. 690).Providencie o exequente o recolhimento das diligências
do oficial de justiça, após, expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), FABIO JOSE
CUSTODIO DE OLIVEIRA (OAB 151390/SP)
Processo 1000125-92.2018.8.26.0333 - Monitória - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Jose Aparecido da Silva
- Vistos. Por ora, diante das questões suscitadas e por vislumbrar a possibilidade de acordo entre as partes, com fundamento
no art. 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 04 de julho de 2018, às
15h:30min..Ficam as partes intimadas na pessoa de seus respectivos procuradores. Intime-se. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI
(OAB 341476/SP), LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP)
Processo 1000171-86.2015.8.26.0333 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Anna Maria Raymunda - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência à autora sobre: os alvarás foram expedidos, podendo ser impressos pelo site e-saj. ADV: TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 1000262-45.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Glaudete
Scian de Araújo Abreu e outro - Vistos.Fls. 63. Diante do desinteresse em aderir ao acordo, as requerentes deverão atender
o determinado na decisão de fls. 55, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, retornem os autos conclusos.Int. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP), FAUSTO HERCOS
VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000289-57.2018.8.26.0333 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Garcia de Oliveira - Pedro Alves de Oliveira - Nair Alves de Oliveira - Conforme bem explanado pelo Ministério Público, a declaração de ausência
deverá ser objeto de ação autônoma, pois tal instituto se aplica na situação prevista no art. 744 do Código de Processo
Civil e possui procedimento próprio, assim como o pedido de fl. 07.Diante do exposto, suspendo o andamento do inventário,
remetendo-o ao arquivo provisório.Intime-se. - ADV: VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP)
Processo 1000295-69.2015.8.26.0333 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Alfredo Nascimento de Almeida Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela autora,
mantendo a sentença proferida por este juízo.Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: TIAGO PEREZIN
PIFFER (OAB 247892/SP), JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP)
Processo 1000320-14.2017.8.26.0333 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.P. - L.H.P. - Apresente a inventariante o
cálculo do ITCMD.Int. - ADV: PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS (OAB 72267/SP), KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP)
Processo 1000325-07.2015.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlindo Pereira
da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos.Em vista da sucumbência do executado, arbitro honorários advocatícios em 10% sobre o
valor da causa, nos termos do art. 85, parágrafo 2º, do CPC.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANTONIO CARLOS
DE SOUZA (OAB 88538/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000371-59.2016.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Fabiano Augusto Ludovico Rubio Epp - - Fabiano Augusto Ludovico Rubio - Vistos.Notifique-se os executados para pagamento
das custas finais em aberto, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição de Dívida Ativa.Int. - ADV: MARCELO
AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP), RODRIGO LOPES
GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1000385-72.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum - Exoneração - E.J.P. - J.G.P. - Vistas dos autos ao autor
para Considerando o disposto no Comunicado CG 2290/2016, que veda o recebimento de Cartas Precatórias por e-mail ([...] A
distribuição da Carta Precatória Digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, tanto nos processos com justiça paga, quanto nos processos com justiça gratuita [...]), a Carta Precatória encontra-se
disponibilizada no SAJ aguardando as providências do procurador que poderá imprimir pelo SAJ e providenciar sua distribuição,
acompanhada de toda documentação necessária e recolhimento das respectivas taxas (se o caso), no Juízo Deprecado,
comprovando a distribuição nestes autos no prazo de até trinta dias. - ADV: PATRICIA ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB
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