TJSP 08/06/2018 - Pág. 1810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
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e pertinência, sob a pena de indeferimento.Int.. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP), TIAGO LEITE RISOLI
(OAB 390062/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1003789-26.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo
Lázaro Pereira - MRV Engenharia e Participações S/A - - Caixa Econômica Federal - Vistos.Fls. 386/387: cientifique-se à
colaboradora da ré acerca do teor da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.No mais, aguarde-se o decurso
do prazo assinalado no despacho retro.Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP), TIAGO LEITE RISOLI (OAB 390062/SP), BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 1004366-04.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Continental do Brasil Produtos
Automotivos Ltda - Transportadora Transmaca Ltda - Vistos.Tendo em vista a discordância da exequente, intime-se a executada,
por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer à penhora outros bens livres e desembaraçados, devendo ser
observada a ordem do artigo 835 do CPC. Int.. - ADV: MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), GIULIANA CAFARO
KIKUCHI (OAB 132592/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP)
Processo 1005480-75.2017.8.26.0347 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - W.P.R. - B.F. - Vistos.Não obstante a
superveniente ausência de representação processual do autor, o qual não a regularizou (fls. 65), considerando que o documento
objeto da presente produção antecipada de prova foi devidamente exibido, HOMOLOGO a prova produzida.Sem condenação
em custas, despesas e honorários advocatícios, visto que não cabíveis no procedimento de produção antecipada de provas,
pela inexistência de litígio. Nesse sentido: STJ, REsp 109.139/RS, Rel. Ministro Eduardo Ribeiro, 3ª Turma, 13/06/2000; REsp
85.990/SP, Rel. Ministro Ari Pargendler, Terceira Turma, 19/11/1999; TJSP, Ap. 0054620-39.2012, Rel. Des. Mário A. Silveira.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 328186/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/
SP)
Processo 1005530-38.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - Marcos Jose Ribeiro da Luz - Vistos.Considerando que o veículo ainda não foi
apreendido, esclareça a autora, no prazo de dez dias, o pedido formulado a fls. 145.Int.. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1005575-42.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Estela Santina dos Santos Galhardi ME - - Maurinho Galhardi - - Luiz Aparecido Galhardi - - Maurinho Galhardi Filho
- - Laucir Galhardi - - Lucinei Galhardi - - Estela Santina dos Santos Galhardi - Vistos.Aguarde-se a juntada do demonstrativo de
débito atualizado pelo prazo de dez dias.Com o atendimento, proceda-se à penhora on line de eventuais ativos financeiros em
nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema Bacenjud.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI (OAB 65525/SP), ÉDER APARECIDO PIROLA (OAB 363461/SP)
Processo 1006145-28.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - P. - M.A.M. - Vistos.Tendo
em vista que o executado não foi localizado no último endereço diligenciado, deverá o exequente, em 10 (dez) dias, manifestarse em prosseguimento, informando o paradeiro do devedor.Int.. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP)
Processo 1018280-95.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Sanepe Saneamento e Terraplanagem
S/C Ltda - Diego Fernando Anacleto - Vistos.Expeça-se nova carta de citação do réu, na modalidade registrada, com aviso de
recebimento e mão própria.Int.. - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP)
Processo 1018285-20.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Sanepe Saneamento e Teraplanagem
S/C Ltda. - Maria Edilene Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para declarar rescindido o contrato
de compromisso de venda e compra celebrado entre as partes e determinar a reintegração da autora na posse do imóvel
identificado na inicial, devendo esta, em contrapartida, proceder à restituição, à requerida MARIA EDILENE RODRIGUES, de
uma só vez, do valor correspondente a 80% (oitenta por cento) das quantias pagas durante a execução do pacto, devidamente
atualizadas, pelos índices previstos na TPTJ, a contar da data de cada desembolso, observado o abatimento de débitos
relativos ao IPTU incidente sobre o imóvel após a celebração do pacto e do montante da indenização ora fixada na importância
mensal equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor venal do imóvel, atribuído pela Municipalidade, calculada a partir da
data da transferência formal da posse até a desocupação do bem, com correção monetária, pelos mesmos índices, desde o
mês de referência, e acrescida de juros de mora, no percentual de 1,0% (um por cento) ao mês, a partir da data da citação
ou do vencimento, o que ocorrer por último. Após o trânsito em julgado e realizado o acertamento das contas, com o depósito
do crédito reconhecido em favor da requerida (depósito judicial), ou demonstração de sua inexistência, expeça-se mandado
de reintegração de posse.Ante a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais, bem
como de honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor da causa (R$ 12.535,00 fls. 05), nos moldes do artigo 85, §2º,
NCPC.P.R.I.C. - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2018
Processo 1000026-80.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.F.S. - J.F.S. - Vistos.Defiro a
expedição de ofício à empregadora, a fim de que os alimentos sejam descontados em folha, bem como depositados na conta
informada no instrumento de fls. 18, bem como a citação do executado em seu endereço profissional.Expeça-se o necessário.
Sem prejuízo, fica a exequente intimada para, no prazo de quinze dias, apresentar cópia do ato judicial que homologou o
acordo.Intime-se. - ADV: ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP)
Processo 1000340-26.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.A.A.R.A. - - G.A.A.R.A. - L.R.A. - Vistos.
Oficie-se conforme requerido a fls. 25/27.Intime-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1000719-64.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.S.P. - - G.V.P. - S.R.A.P. - Vistos.Diante
do acordo noticiado a fls. 92/93, determino a imediata expedição do contramandado de prisão.No mais, deverá a patrona dos
exequentes, em 05 (cinco) dias, ratificar os termos do acordo.Int.. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP), CAROLINA
GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001219-33.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.A.A. - C.J.S. - Em face
da contestação apresentada, fls. 47/166, à réplica pelo prazo legal. - ADV: JAIR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/SP),
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