TJSP 08/06/2018 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2007
306/309
Nº 1014690-37.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Empresvi Zeladoria Patrimonial
Ltda - Apelado: Condomínio Edifício Taiuva - Magistrado(a) Irineu Fava - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA - RECURSO INTERPOSTO SEM RECOLHIMENTO DO PREPARO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA
INDEFERIDO DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS INÉRCIA - DESERÇÃO CONFIGURADA
- RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rogerio Marques E Silva (OAB: 314430/SP) - Donizeti
Rolim de Paula (OAB: 86964/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1016283-15.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Manoel Honorato
Neto - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO
AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - RECURSO INTERPOSTO SEM O RECOLHIMENTO DO PREPARO PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDO DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO - INÉRCIA - DESERÇÃO
CONFIGURADA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcelo Clemenc Cromwell Quixabeira
(OAB: 244831/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1017062-43.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Luiz da Silva Orfão - Apelado:
Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Irineu Fava - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO
AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - RECURSO INTERPOSTO SEM RECOLHIMENTO DO PREPARO PEDIDO DE JUSTIÇA
GRATUITA INDEFERIMENTO DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INÉRCIA - DESERÇÃO CONFIGURADA
- RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ayrton Rogner Coelho Junior (OAB: 226893/SP) Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
Nº 1017206-12.2014.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Auto
Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Limitada - Embargdo: Irmãos Galera Transportes e Comércio de Pedra e Areia
Ltda - Magistrado(a) Irineu Fava - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - INEXISTÊNCIA
- CARÁTER EMINENTEMENTE INFRINGENTE - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux
(OAB: 183762/SP) - Fernando Jose de Souza Marangoni (OAB: 246861/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1017464-45.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Maria Salvina de Toledo (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Panamericano S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - RECURSO INTERPOSTO SEM O RECOLHIMENTO DO PREPARO DETERMINAÇÃO
PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO - INÉRCIA - DESERÇÃO CONFIGURADA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Mário Sérgio Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP) - Felipe Andres Acevedo Ibañez (OAB:
206339/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1018559-51.2015.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Indústria de Pecas Industriais
Lamc Ltda e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO
AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - RECURSO INTERPOSTO SEM O RECOLHIMENTO DO PREPARO PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDO DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO - INÉRCIA - DESERÇÃO
CONFIGURADA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º