TJSP 08/06/2018 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2020
LIMA GONÇALVES (OAB 354227/SP)
Processo 0016048-28.2017.8.26.0361 (processo principal 1004069-86.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.C.S.S. - R.P. - Ciência à parte exequente acerca das pesquisas realizadas pelos sistemas “on line” renajud - retro
encartada e infojud - arquivada em pasta própria em cartório. - ADV: PATRICIA DUTRA NASCIMENTO MÓDOLO (OAB 244217/
SP), DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP)
Processo 0018599-78.2017.8.26.0361 (processo principal 1007121-95.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Guarda - J.A.S.C. - L.E.P. - Ciência à parte exequente acerca das pesquisas realizadas pelos sistemas “on line” renajud e infojud
- retornaram negativas. - ADV: ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP), FERNANDA MENDES PATRÍCIO MARIANO
DA SILVA (OAB 254896/SP), LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/
SP)
Processo 1000110-73.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.L. - Vistos.I- Processe-se em segredo de Justiça.
Anote-se.II- Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se.III- Concedo a guarda provisória da menos a requerente,
sem compromisso.VI- Ante a ausência de elementos pré-constituídos de prova a demonstrar a efetiva remuneração mensal do(a)
(s) réu(é)(s), fixo alimentos provisórios no valor correspondente a 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos da parte ré no caso
de vínculo empregatício e 1/2 (meio) salário mínimo em caso de desemprego; os quais serão devidos a partir da citação (Lei
n° 5.478/68, art. 13, § 2°).V- Com fundamento no art. 139, V, do C.P.C., encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação
de data, horário e local para a realização audiência prévia de tentativa de solução amigável do litígio.VI- Após, cite(m)-se o(a)
(s) e intime(m)-se o(a)(s) réu(s) por oficial de justiça, e a parte autora pela imprensa (salvo se pela Defensoria - neste caso
por carta postal), a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência deste(a)
(s) em extinção do processo e arquivamento dos autos e a daquele(a)(s) em imediato sentenciamento do feito na audiência
de conciliação prévia, com decretação de confissão e revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial
(Lei nº 5.478/68, art. 7º).Comparecendo as partes e, restando infrutífera a audiência prévia de conciliação, a parte ré poderá
apresentar contestação até antes da data da audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser eventualmente designada,
se for o caso.VII- Ofícios para informações e descontos, se requeridos, serão expedidos após a audiência de tentativa de
solução amigável do litígio, caso a conciliação não seja obtida (CPC, art. 334, e Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3).
VIII- Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Ficam advertidas
as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da
justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida
em favor da União ou do Estado.Int. - ADV: DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP)
Processo 1000110-73.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.L. - F.R.L. - * Deverá a curadora especial
apresentar contestação, no prazo legal. - ADV: DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP)
Processo 1002095-14.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Célio Aparecido da Silva e outros Vistos.Cumpra a parte inventariante o segundo item do despacho de fls.138.Int. - ADV: PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA
JUNIOR (OAB 248282/SP)
Processo 1003165-32.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.L.S.A. - Vistos.Solicite-se
informações junto ao IMESC se as partes compareceram para a perícia.Int. - ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP)
Processo 1003672-52.2015.8.26.0073 - Procedimento Comum - Exoneração - C.A.M. - F.C.M.S. - Vistos.Cumpra-se o
V.Acórdão.Manifeste-se a parte vencedora o que de direito, salientando-se que o procedimento de cumprimento de sentença
deve ser protocolado adequadamente pelo e-saj.No silencio, ao arquivo.Int. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB
221639/SP), LOURIVAL ADAO DOS SANTOS (OAB 71393/SP), FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP)
Processo 1004076-44.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - M.K. - K.K. - Ciência do Laudo de fls. 87/95 - IMESC
- ADV: JAIR CAMARGO DOS PASSOS (OAB 341282/SP)
Processo 1007956-83.2013.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Família - Gilda Maria da Silva Barbosa - - Rafael Joaquim
Barbosa - - Antonia da Silva Miranda - - Leopoldo Batista Miranda - - Jose Maria da Silva - - Paulo da Silva - - Donizete da Silva
- - Maria Conceição da Silva dos Santos - - Odete da Silva - - Alexandre da Silva - - Ana Pedrina Barbosa - ‘’Fazenda do Estado
de São Paulo - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - - Paulo
da Silva - - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - - Paulo da Silva - Vistos.Diga a herdeira de fls.345/346. Intimese. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), GILSON SENE RODRIGUES (OAB 293064/SP), PAULO
DA SILVA (OAB 268724/SP)
Processo 1009730-17.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.S.L. Vistos.Intime-se a parte exequente na forma do artigo 485, III, do CPC.Int. - ADV: JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP)
Processo 1010432-26.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.F.C. - A.C.
- Vistos.Suspendo o curso do processo.Intime-se a parte exequente para constituir novo defensor nos autos, em 10 dias, pena
de extinção. Int. - ADV: AMARILDO ANTONIO FORÇA (OAB 249690/SP), ELIEZEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 128354/
SP)
Processo 1011002-75.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Henrique Aoyagui - Vitor Augusto Aoyagui Vistos.Aguarde-se ou cobrem-se os ofícios faltantes.Int. - ADV: FABRICIO JOSE LEITE LUQUETTI (OAB 138341/SP)
Processo 1012875-76.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.O. - W.R.X.O. - Vistos.Em que pese a
manifestação retro, exclua-se o procurador em referencia dos autos e intime-se a parte autora, via imprensa, na pessoa dos
demais advogados desta, para apresentação de réplica ou ratificar o pedido de desistência da ação.Int. - ADV: KARLA ANDRADE
KASHIMA (OAB 387327/SP), VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP)
Processo 1013417-65.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.A.S. - J.S. - Vistos.
Cumpra-se fls.165.Int. - ADV: ELISABETH DE FÁTIMA SONA (OAB 350412/SP), RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB 352009/SP)
Processo 1018652-76.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - E.O.S. - - J.R.O.S. - - R.B.O.S. - Ciência à
parte autora acerca das pesquisas realizadas pelos sistemas “on line” bacenjud - os autos encontram-se aguardando resposta,
renajud - retornou negativa e infojud - retro encartada. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2018
Processo 1004340-66.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isaias Braga dos Reis - - Antonieta Horas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º