TJSP 08/06/2018 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2040
PEREIRA URBANO (OAB 102972/SP), JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP), RENATA FRAGA BRISO (OAB
145131/SP), MARLENE FONSECA MACHADO (OAB 178912/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP)
Processo 0020675-51.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020675) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Thai
Ltda - Defiro o pedido retro.Proceda-se à pesquisa junto ao sistema Siel.Int. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP),
SANDRA BUCCI (OAB 236634/SP)
Processo 0020675-51.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020675) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
Thai Ltda - Intimação do autor para ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao sistema SIEL, devendo manifestar-se
a respeito, requerendo o quê de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP),
SANDRA BUCCI (OAB 236634/SP)
Processo 1000901-47.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - NELSON BALBINO DE
MELO e outro - VALLOR URBANO - Vistos.Fl. 429/432: Manifeste-se a parte exequente.Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP), THIAGO DOMINGUES
BIGLIA (OAB 363876/SP)
Processo 1003272-18.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isac
Alboneti dos Santos e outro - Moacir Lopes Cardoso - Isac Alboneti dos Santos - Intimação da parte autora para ciência da
expedição do Mandado de Levantamento nº 182/2018. Aguardando retirada em cartório. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/SP)
Processo 1004847-61.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva II Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Defiro somente o prazo de 30 (trinta) dias para a providência
requerida. Com o decurso do prazo, requeira a parte autora o que de direito, independentemente de intimação. No silêncio,
conclusos para extinção. Int. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)
Processo 4000739-69.2012.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - M.T.M.S. - Vistos.Intime a Fazenda para que
se manifeste sobre as declarações e respectivos valores apresentados, conforme fls. 500/519 e 522/539, bem como sobre
o pedido de expedição de alvará para levantamento dos valores, visando ao recolhimento do imposto devido (ITCMD).Não
sendo impugnado os cálculos, conclusos para homologação.Int. - ADV: HAILA SHELI DE CASTRO LESSA OLIVEIRA (OAB
337798/SP), ELIZIANA APARECIDA SANTOS ALEIXO (OAB 280772/SP), LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB 237587/
SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0563/2018
Processo 0004412-65.2017.8.26.0361 (processo principal 1007283-22.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - José Mario da Silva e outro - Scopel SP 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sanca
Desenvolvimento Urbano Sa - - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Em relação as folhas 43, nada a prover, uma
vez que o cadastro dos advogados esta de acordo com as normas. Quanto ao pedido de suspensão, folhas 44/46. Inicialmente,
junte a parte executada a petição inicial da ação de recuperação no prazo de 5 dias. Com a juntada, tornem conclusos. Int. - ADV:
PEDRO WANDERLEY RONCATO (OAB 107020/SP), TSUMYOSHI HARADA (OAB 164787/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO
MANSSUR (OAB 194746/SP), CLEITON SILVEIRA DUTRA (OAB 225212/SP), TATIANA RONCATO ROVERI (OAB 315677/SP)
Processo 0005685-79.2017.8.26.0361 (processo principal 1017013-23.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Jairo Carmo de Araujo, - Damebe Construção e Saneamento Ltda. - Processo Desarquivado
Com Reabertura - ADV: ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 0005685-79.2017.8.26.0361 (processo principal 1017013-23.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Jairo Carmo de Araujo, - Damebe Construção e Saneamento Ltda. - Defiro o pedido retro.
Remetam-se os autos a fila específica para desbloqueio de eventual valor ainda bloqueado.Após, arquivem-se os autos com
baixa definitiva. Int. - ADV: ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 0007792-62.2018.8.26.0361 (processo principal 1001034-84.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - V.T.S.A.A. - A.C.A.E. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de parcelamento no prazo de 05 dias.
Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARCO ANTÔNIO VERAS (OAB 321128/SP)
Processo 0008364-52.2017.8.26.0361 (processo principal 1011062-48.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Liquigás Distribuidora S/A - Gas do Japão Com de Gas Ltda Me - - Caio Mitsuo Nakamura - - Gisele Máximo
Nakamura - Vistos.Indefiro o pedido de pesquisa de imóveis, pois cabe a parte exequente tais pesquisas. Com relação ao
capital social, fica indeferido o bloqueio, uma vez que o capital social não faz parte do patrimônio da empresa, sendo apenas
um valor contabilístico. Outrossim, defiro a inclusão da executada nos cadastros de inadimplentes. Providencie o necessário.
Por fim, indique a parte exequente bens passíveis de penhora em 5 dias.Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
(OAB 295551/SP), ADRIANA FONSECA PALINKAS NEVES (OAB 208726/SP), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB
335855/SP), FABRICIO JOSE LEITE LUQUETTI (OAB 138341/SP), CAIAN ZAMBOTTO (OAB 368813/SP)
Processo 0008431-80.2018.8.26.0361 (processo principal 1003334-19.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Jorge Ferreira - Vistos.Intime-se a parte executada para pagamento do débito, acrescido de custas, se
houver, em 15 dias, na pessoa de seu advogado. Se a parte executada não possuir advogado, for representada pela Defensoria
Pública ou se o cumprimento da sentença iniciar-se após decorrido 1 (um) ano do trânsito em julgado, intime-se-a por carta, com
aviso de recebimento para pagamento do débito no mesmo prazo. Caso a parte executada, citada na fase de conhecimento por
edital, tenha sido revel, deverá ser intimada por edital com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, o
que deverá ser certificado pela serventia com a respectiva data, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.Sem prejuízo, intime-se a parte exequente
para apresentar o cálculo pormenorizado do débito no prazo de dez dias, incluindo o valor da multa, de 10% e honorários
de advogado também no valor de 10% (dez por cento) . No silêncio, arquivem-se os autos.Apresentado o cálculo, expeça-se
mandado de penhora e avaliação.Havendo a penhora de bens, a parte executada deve ser intimada, por seu advogado ou
pessoalmente (caso não possua advogado).Em caso de bem imóvel ou direito real sobre imóvel, deverá ser intimado também
o cônjuge da parte executada.Caso não exista a penhora de bens, intime-se a parte exequente para comprovar o pagamento
das taxas devidas, salvo se for beneficiária dos auspícios da assistência jurídica gratuita, para a realização da penhora online
(BacenJud) e para a realização de pesquisa de bens junto à Receita Federal (InfoJud). A providência visa a economizar tempo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º