TJSP 08/06/2018 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2295
89754/SP)
Processo 0000190-54.2018.8.26.0382 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000722-76.2016.8.26.0615 - 2 Vara do
Foro de Tanabi) - Justiça Pública - Alexsandro Caetano da Silva - - CESAR FABIANO VASQUES - 1. Cumpra-se servindo esta de
mandado. 2. Após, cumpra-se o Comunicado CG 1951/2017, devolvendo-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante,
na forma digital. 3. Em caso de não localização da parte, devolva-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante, com as
homenagens deste Juízo. Int. N.Paulista, 05 de junho de 2018. - ADV: CARLOS ROBERTO FLORES TOBAL (OAB 75674/SP)
Processo 0000447-16.2017.8.26.0382 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- M.R.J. - “Ciência ao adolescente requerido, na pessoa de seu procurador o Dr. José Roberto Mansano- OAB/SP 45.600,
acerca do Relatório Informativo (fls. 57), no prazo legal - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRENO GARCIA SUZANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2018
Processo 1000130-64.2018.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Janaína
Lúcia da Costa Fracasso - L & G Vidraçaria (Nome Fantasia de Lucas Correa Vidraçaria) - “1- Para garantir o contraditório,
manifeste-se a requerente, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, acerca da contestação e documentos que a
instruem, apresentada pela requerida às fls. 57/70.” - ADV: KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP),
MICHELLE PASCHOAL GUIMARÃES AFONSO (OAB 219466/SP), ELTON MELO (OAB 278329/SP)
Processo 1000201-66.2018.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela
Trinca Mansano - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - “1- Manifeste-se a requerente, em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias corridos, acerca da contestação e documentos que a instruem, apresentada pela requerida às fls. 32/65.” - ADV:
MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
NHANDEARA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2018
Processo 0000290-40.2017.8.26.0383 (processo principal 0002773-82.2013.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Gilson Valverde Domingues da Silva - Município de Gastão
Vidigal - Gilson Valverde Domingues da Silva - Vistos.Tendo em vista a manifestação do requerente e o levantamento do valor
exequendo (fls. 50 e 64/67), JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença - Ação de Antecipação de Tutela / Tutela
Específica, em que figura como requerente Gilson Valverde Domingues da Silva e como requerido Município de Gastão Vidigal,
com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta
em julgado, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), GILSON VALVERDE
DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0000331-07.2017.8.26.0383 (processo principal 0002150-47.2015.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Agenor Ivan Marques Magro - Espólio de Bélgio Pelicano - Agenor Ivan Marques Magro
- Vistos.Diante da petição de fls. 41/42, manifeste-se o exequente. Em caso de discordância, apresente o exequente o cálculo
atualizado de seu crédito, recolhendo, inclusive, a diferença da diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento do determinado
a fls. 23.Havendo concordância com o pedido, tornem-me conclusos para designação de audiência de conciliação.Int. - ADV:
IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0000335-44.2017.8.26.0383 (processo principal 0002497-51.2013.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Franco Agostini de Souza - Prefeitura Municipal de Floreal e
outro - Aparecida Franco Agostini de Souza e outro - Vistos.Tendo em vista o levantamento da quantia pretendida (fls. 31/32)
e a inércia da requerente (fls. 33), JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, em que figura como requerente
Aparecida Franco Agostini de Souza e como requerida Prefeitura Municipal de Floreal e outro, com fundamento no artigo 924,
II, do Código de Processo Civil.Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos.P.I. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/
SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
Processo 0000368-97.2018.8.26.0383 (processo principal 0003262-85.2014.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - GABRIEL HENRIQUE BAGORDAKIS DA SILVA - - Cleide Bento da Cruz INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Em que pese a manifestação da DD. Representante do Ministério
Público de fls. 56, por economia e celeridade processual, defiro o pedido de fls. 58/50.Intime-se o requerido para apresentação
da planilha de cálculo referente ao débto.Com a apresentação do cálculo, dê-se vista a parte autora para manifestação. Prazo: 5
dias. Havendo concordância pelo autor, intime-se o requerido nos termos do artigo 535 do CPC, ressaltando-se que os cálculos
foram apresentados pela Autarquia. Em sendo caso de precatório, nos termos do artigo 100 da CF, deverá o requerido informar
a existência de compensação. Decorrido o prazo, sem manifestação e apresentação de impugnação pelo requerido, certifiquese o prazo do decurso do prazo para oferecimento de recurso e oficie-se ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º