TJSP 11/06/2018 - Pág. 1423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2592
1423
ao recurso interposto pelo requerido. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados
à Instância Superior. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 1011527-49.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jonas
Pasetto - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o autor intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso
interposto pelo requerido. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à Instância
Superior. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/
SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1011529-19.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tadeu
Alencar de Queiroz - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões, no prazo
legal, ao recurso interposto pelo autor. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados
à Instância Superior. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1011550-92.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Aparecida de Fatima Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte autora intimada a apresentar
contrarrazões, no prazo legal, ao recurso interposto pelo requerido. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada,
os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP),
ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1011552-62.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Claudinei
Marcelo Cazão - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o autor intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao
recurso interposto pelo requerido. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à
Instância Superior. - ADV: ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA
DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1011553-47.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Edméia
Affonso - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao
recurso interposto pelo requerido. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à
Instância Superior. - ADV: ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA
DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1011554-32.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Emerson
Queiroz Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o autor intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao
recurso interposto pelo requerido. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à
Instância Superior. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
247922/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 1011567-31.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Adelmino Xavier dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões,
no prazo legal, ao recurso interposto pelo requerido. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão
encaminhados à Instância Superior. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1011592-44.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Claudinei Francisco da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o autor intimado a apresentar contrarrazões, no
prazo legal, ao recurso interposto pelo requerido . Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão
encaminhados à Instância Superior. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP)
Processo 1011595-96.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ivan da
Silva Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões, no prazo legal,
ao recurso interposto pelo requerido. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados
à Instância Superior. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP)
Processo 1011605-14.2015.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Nomeação - Edney Pereira Felipe - Município de Limeira
- Fica a parte impetrante intimada da petição e documento de pág.165/166. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),
CARLOS EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 1011738-85.2017.8.26.0320 - Cautelar Fiscal - Liminar - Bhm Transportes Ltda - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV:
FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), MATHEUS
CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP)
Processo 1011875-67.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Anderson
Alexandre de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões, no prazo
legal, ao recurso interposto pelo autor. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados
à Instância Superior. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA
DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1011876-52.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Aparecido de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões, no prazo
legal, ao recurso interposto pelo autor. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados
à Instância Superior. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), BEATRIZ CARNEIRO
FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), DANIEL
DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1011901-65.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Fabricio
Roberto Araujo Braido - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 04 de junho de 2018 - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),
ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS
AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 1011905-05.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José
Geraldo Maciel - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
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