TJSP 11/06/2018 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2592
1924
Processo 0000886-25.2014.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ARMINDO SLIUZAS e outros - Vistos.Atendase o requerido a cota retro, no prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV: GUSTAVO SILVA DA MATA (OAB 333027/SP)
Processo 0001052-28.2012.8.26.0352 (352.01.2012.001052) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Elza Machado de Souza
- Vistos.Como ultima oportunidade, manifeste-se a inventariante a respeito do quanto determinado as fls. 326, no prazo de cinco
(5) dias.Int. - ADV: FLAVIANA LIPORONE (OAB 86863/SP)
Processo 0001175-41.2003.8.26.0352 (352.01.2003.001175) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Hotel e Marinas Clube Porto Grande Ltda e outro - Vistos.Arquive-se até provocação.Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/SP), ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001285-54.2014.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Gema Terezinha Mendonça Gontijo - Vistos.
Após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA
(OAB 166987/SP)
Processo 0001289-38.2007.8.26.0352 (352.01.2007.001289) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural Nh Garofo Rodrigues & Cia Ltda - Carlos Roberto Moysés e outro - Vistos.Manifestem-se as partes a respeito de fls. 394/398, no
prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO
(OAB 225214/SP)
Processo 0001378-90.2009.8.26.0352 (352.01.2009.001378) - Procedimento Comum - Obrigações - Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl1 - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
cinco (5) dias, requerendo o que de direito.Int. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP)
Processo 0001392-74.2009.8.26.0352 (352.01.2009.001392) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Márcio Valério Junqueira - Vistos.Arquive-se até provocação.Int. - ADV: MARCIO VALERIO JUNQUEIRA (OAB
297324/SP), RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA (OAB 406185/SP)
Processo 0001512-49.2011.8.26.0352 (352.01.2011.001512) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário Banco do Brasil Sa - Vistos.Fls. 141: Defiro, diligenciando a serventia.Int.(suspensão até 29-12-18) - ADV: PAULA RODRIGUES
DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0001668-03.2012.8.26.0352 (352.01.2012.001668) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios José Jorge de Castro - Vistos.Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença interposta pelo Instituto Nacional do Seguro
Social, alegando, em síntese, que os cálculos apresentados pelo impugnado estão incorretos, havendo excesso, apresentando
planilha de cálculos e documentos.Instado a se manifestar, o impugnado repisa o quanto alegado pelo Instituto impugnante
alegando que oó valor pago ao autor a partir de 2014, tratava-se de beneficio administrativo e não judicial e, portanto foram
optado pelo autor o beneficio judicial, com a cessação do beneficio administrativo, corrigindo o equivoco, apresentando novo
calculo sanando o tênue equivoco. (fls. 206/210).As fls. 233 foi nomeado perito judicial, para realização de perícia contábil.
As fls. 238/245, foi apresentado pelo perito o laudo pericial, com os cálculos que entendeu correto.O Instituto réu apresenta
quesitos suplementares (fls. 251).As fls. 272/284 o perito apresentou seus esclarecimentos.O impugnado concorda com
os esclarecimentos, considerando que os valores depositados anteriormente foram devolvidos ao Instituto impugnante (fls.
286/287).Por seu turno o Instituto embargante concorda com os esclarecimentos, que resultou no valor de R$22.367,07 (fls.
288).É o Relatório.D E C I D O. As questões suscitadas nestes autos constituem matéria a desnecessitar da produção de outras
provas além das coligidas ao feito. Em razão da concordância das partes com os cálculos apresentados pelo perito de confiança
deste Juízo, esses devem prevalecer. Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação para declarar como corretos o valor
da execução em R$22.367,07 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sete centavos), apresentado pelo perito as
fls. 272/283, que deverá ser devidamente corrigido quando do efetivo pagamento.Oportunamente, o oficio requisitório deverá
ser requerido de forma digital a cargo da parte exequente, observadas as normas vigentes, mediante protocolo específico.
Arcará o impugnado com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor
correspondente ao proveito econômico obtido pelo impugnante, nos termos do art. 85, § 3º, I do Novo Código de Processo Civil,
a serem cobrados com observância ao disposto no art. 98, § 3, do Novo Código de Processo Civil.PRIC. - ADV: ÉRICA GOMES
DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP), TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP)
Processo 0002042-48.2014.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Mara Ivete Buffa Cunha - Andrea Nara Cunha
Barbosa e outros - Pericles Peixoto Cunha - Vistos.Apresente a inventariante no prazo de dez (10) dias, plano de partilha.Int. ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP)
Processo 0002059-26.2010.8.26.0352 (352.01.2010.002059) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação
Educacional de Ituverava - Vistos.Considerando o resultado do Agravo manifeste-se a exequente, no prazo de cinco (5) dias.
Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0002186-22.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - GERALDA DA SILVA SOUZA
- Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: MARCELO DOS
SANTOS SALES (OAB 214574/SP)
Processo 0002260-81.2011.8.26.0352 (352.01.2011.002260) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Banco do Brasil Sa - Vistos.Defiro o prazo requerido as fls. 511, diligenciando a serventia.Int. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002451-24.2014.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
- ROSELI MARIA DE CASTRO CARVALHO - Vistos.Fls. 331/372:Manifeste-se a requerente em contrarrazões, no prazo legal.Sem
prejuízo, manifeste-se a requerida a respeito de fls. 374/387, no prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO
FERREIRA (OAB 166987/SP), FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP)
Processo 0002456-46.2014.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A - Vistos.Fls. 298/310: Manifeste-se o requerido, no prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV: REYNALDO XIMENES CARNEIRO
(OAB 10136/MG)
Processo 0002476-42.2011.8.26.0352 (352.01.2011.002476) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aparecida Tereza de Almeida Teles - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Apresente a requerente memoria atualizada do débito,
no prazo de dez (10) dias.Sem prejuízo, oficie-se para implantação do beneficio, conforme requerido as fls. 235.Int. - ADV:
GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP)
Processo 0002676-15.2012.8.26.0352 (352.01.2012.002676) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Afonso
Oliveira dos Santos - Mbm Assessoria - Vistos.Arquive-se até provocação.Int. - ADV: JOSE ANTONIO BATISTA (OAB 167091/
SP), ÓDO BORGES CHAGAS (OAB 198555/SP), JOSELINA LIMA-ELIAS (OAB 252886/SP)
Processo 0002778-03.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002778) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Paulo Justino - Banco do Brasil Sa - Vistos.Certidão de fls. 228, aguarde-se por mais sessenta (60) dias, diligenciando
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