TJSP 11/06/2018 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2592
2010
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2018
Processo 0008001-65.2017.8.26.0361 (processo principal 0017137-82.2000.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Vicente Claro - - Rosa
Placida de Oliveira Claro - Mariuza Antonia da Silva - Vistos,Trata-se de ação de cumprimento de sentença movida por Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu em face de Vicente Claro e Rosa Placida de Oliveira
Claro.Houve a satisfação da execução noticiada á folha 113, requerendo o Exequente a extinção do feito.Diante do exposto,
julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP),
FELIPE ANTÔNIO SAVIO DA SILVA (OAB 302251/SP)
Processo 1000153-78.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - FABIANE JUSTINO DA SILVA - - FABIANE JUSTINO DA SILVA - Providencie o exequente após a liberação nos autos, a
impressão do ofício pelo portal do SAJ. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1001810-50.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Terezinha
Maria Francisca - Hamilton Soares Ramos - Vistos, em saneador.A preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo réu, ao
argumento único de negativa de turbação da posse da autora, em verdade agita questão de mérito, sujeita à produção de prova.
Presentes, assim, os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado.Ônus da prova nos termos
do art. 373, incs. I e II, do CPC.Fixo como pontos controvertidos: a) o exercício da posse por parte da autora; b) a ocorrência
do esbulho por parte do réu.Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, dispensados depoimentos
pessoais, porquanto irrelevantes. As partes já juntaram respectivos róis, f. 110 e f. 112.Diante das circunstâncias dos fatos a
serem provados, limito ao máximo de três o número de testemunhas, devendo o requerido proceder à adequação de seu rol, no
prazo de 05 dias.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de julho de 2018, às 16h30.As testemunhas
das partes deverão ser intimadas pelos respectivos patronos, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC, sob pena de preclusão
(§ 3º).Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), REINALDO DE BRITO LOURENÇO (OAB 305622/SP)
Processo 1001931-49.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Isabelly Cristiny de Oliveira Nazare Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - No eito do exposto, julgo improcedente a ação movida por ISABELLY
CRISTHINY DE OLIVEIRA NAZARE, representada por sua genitora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA NAZARE, em face da
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Mercê da sucumbência, arcará a autora com as custas
e despesas do processo, bem como verba honorária que arbitro em R$ 800,00. Isento-a, contudo, do pagamento, nos termos
do art. 98, § 3º, do CPC.P.R.I. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB
287035/SP)
Processo 1005522-19.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.C.S. - R.R.C. - R.R.C. - - R.R.C. - Providencie a requerente, após a liberação nos autos, a impressão da Carta Precatória pelo portal do SAJ. ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP)
Processo 1006159-72.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA
- Imobiliária Santa Tereza S/A - Carlito Francisco da Silva - - Neuza Evangelista da Silva - - Nelson da Paz - - Aurea dos Reis - Osvaldo José Ferreira - - Maria Aparecida dos Santos, - Sandra Aparecida Nogueira - - André Luiz Nogueira - - Marcelo Nogueira
- - Tania Cristina Nogueira da Silva - - Marcia Regina Nogueira - - Claudia Nogueira - - Marcio Jose Nogueira - - Fabio Nogueira
- - Marcos Antonio Nogueira - - Eduardo Nogueira - - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP - - PROCURADORIA
IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - “Defere-se o pedido retro pelo
prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV: EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP), LUCIANA ALVES (OAB 254927/SP)
Processo 1009630-91.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Rodrigues
Macambira - Fábio Domingues - - Luana Beatriz Poças - Providencie a exequente, após a liberação nos autos, a impressão da
Carta Precatória pelo portal do SAJ. - ADV: FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA (OAB 371086/SP), MICHELLE SAKAMOTO
(OAB 253703/SP)
Processo 1012168-45.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Maria da Silva - Cs Brasil
Transportes de Passageiros e Servicos Ambientais LTDA - Nobre Seguradora do Brasil - Vistos.Produzida a prova pericial,
necessária a colheita de prova oral em audiência, exclusivamente testemunhal.Assim, designo o dia 07 de agosto de 2018, às
14h00, para audiência de instrução, debates e julgamento.A ré já fez juntar rol, f. 515.Assino à autora e a denunciada o prazo de
10 dias para oferta dos respectivos róis, limitado ao máximo de três o número de testemunhas.As testemunhas arroladas pelas
partes deverão ser intimadas pelos respectivos patronos, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC, sob pena de preclusão
(§ 3º), ou deverão comparecer independentemente de intimação, em caso de manifestação da parte nesse sentido.Int. - ADV:
MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA (OAB 251796/SP), RITA DE
CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1012739-79.2017.8.26.0361 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Sandro Luiz
Loureiro - - Solange Aparecida de Oliveira Loureiro - Sueli Silva Lima - - Sergio Gomes Loureiro - Espólio de José Ben Hur de
Escobar Ferraz - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP - Providencie os autores, o recolhimento da diligência do Sr.
Oficial de Justiça, para citação dos confrontantes. - ADV: LILIAN MARCIA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 369737/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2018
Processo 0006363-60.2018.8.26.0361 (processo principal 1006475-51.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Usucapião Extraordinária - Waldenor Estella Caetano - - Clara Akiko Shiga Caetano - Luiz Fernando de Abreu Sodre Santoro
- - José Eduardo de Abreu Sodré Santoro - - Dora Aparecida Lauro Sodre Santoro - Waldenor Estella Caetano - - Waldenor
Estella Caetano - “Manifeste-se o exeqüente sobre o depósito efetuado no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como
anuência, e extinto o feito pela satisfação do débito. “ - ADV: ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB 176599/SP), RODRIGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º