TJSP 11/06/2018 - Pág. 2479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2592
2479
Tribunal de Justiça.Autorizo xerox. - ADV: MARIA DO CARMO RIBEIRO (OAB 105344/SP)
Processo 0008680-50.2005.8.26.0405 (405.01.2005.008680) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Adelmo
Costa de Oliveira - Vistos.Em cumprimento à determinação de Instância Superior, considerando que o mandado de prisão de
fls. 681 foi expedido em dada posterior ao contramandado expedido pelo Plantão Judiciário de Segunda Instância (fls. 684),
determino a expedição de novo contramandado em favor de Adelmo Costa de Oliveira.Ainda em cumprimento à determinação
de fls. 685/688, designo audiência de advertência para o dia 04 de julho de 2018, às 14 horas. Após a realização da audiência,
determino a imediata expedição de Guia de Recolhimento.Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA
DE SOUZA (OAB 192921/SP)
Processo 0010186-07.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0001436-68.2018.8.26.0129 - 1ª VARA) ALMINO AFONSO VILLAS BOAS FERREIRA - Redesignada audiencia de oitiva da vítima para 05/07/2018 às 13:50 horas.
- ADV: MARIANA CASTOLDO BRASILINO (OAB 403469/SP), GUILHERME DE ANDRADE PICOLI AVILA (OAB 375279/SP),
GENTIL DO CANTO (OAB 319257/SP)
Processo 0013771-38.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.L.
- Intime-se a defesa para apresentação dos memoriais por escrito. - ADV: ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 347263/
SP)
Processo 0030065-34.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004752-03.2014.8.26.0106
- 2ª Vara) - ELIEL GOMES DA COSTA e outros - Audiencia para oitiva da testemunha Frank Ramos Pereira redesignada para o
dia 07/08/2018 às 13:20 horas. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2018
Processo 0000959-61.2016.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Iszael Rodrigues de
Oliveira - Intime-se a defesa para fins do artigo 422 do C.P.P. Controle 23/2016 - ADV: CAROLINE DA SILVA BARROS (OAB
327654/SP)
Processo 3014441-30.2013.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABRICIO
EMMANUEL ELEUTÉRIO - - ADRIEL TEIXEIRA SOUZA e outros - Ciência às partes da juntada de carta precatória nº 001571395.2018.8.26.0224, às fls. 1318/1323. Controle 416/13. - ADV: SANDRA DANIELA MENA DA SILVA (OAB 123998/SP), JOSE DE
RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), CRISTALINO JOSE DE ARRUDA
BARROS (OAB 328130/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELDA DIAS DE LIMA APARECIDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2018 PROCESSOS FÍSICOS
Processo 0000821-60.2013.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Celso Avelino de Lima DEBORA CORREIA FARIAS - Fls. 86/87. Indefiro por ora, nova tentativa de bloqueio de ativos. Defiro a pesquisa via sistema
Arisp para localizar bens de propriedade da executada., bem como expedição de oficio à SUSEP para que informem a existência
de eventuais planos de previdência privada em nome do executado e, em caso positivo, para que efetue a transferência de
valores, até o limite da execução, em conta à disposição deste Juízo, no Banco do Brasil, agência 4867-4. Int. - ADV: JOSE
ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)
Processo 0002101-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002101) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos WAGNER BRAGA DE LOUREDO - ADAO PEDRO GOMES DE JESUS - Vistos. Fls. 60/70: HOMOLOGO o acordo a que chegaram
as partes, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito.Providencie
a serventia o desbloqueio total do veículo de fls. 54, mantendo-o parcialmente bloqueado até a quitação do débito.Junte a
patrona indicada às fls. 66/67, no prazo de 10 (dez) dias, o formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado
Conjunto 474/2017. Após a juntada, providencie a serventia a emissão do MLE, referente aos depositos de fls. 47/48, em favor
do exequente, certificando-se nos autos.Certifique-se também o trânsito em julgado e aguarde-se o cumprimento.Após, proceda
às anotações de extinção do feito e remetam-se os autos ao arquivo.P.I.C. - ADV: JANAINA VIEIRA JOAQUIM (OAB 252184/
SP), HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP)
Processo 0003935-56.2007.8.26.0405 (405.01.2007.003935) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Elidia Maria de Cayres Callegari - - Alcides Callegari - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que Autos desarquivados,
mantidos em cartório por 10 dias. Nada sendo requerido, retornarão.Nada Mais - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP), TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA (OAB 130874/SP)
Processo 0004842-26.2010.8.26.0405 (405.01.2010.004842) - Procedimento do Juizado Especial Cível - MARCOS JOSE
DOS SANTOS - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o banco réu sobre a alegação do autor de que não firmou
o acordo de fls. 134/135.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: VIDALMA ANDRADE BATISTA DA SILVA (OAB 288457/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FERNANDO MOTA NOVAIS (OAB 289734/SP)
Processo 0009336-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.009336) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- ROBERTO APARECIDO TEIXEIRA - Transportadora Massa Costa Ltda - - CREUSA MASSA DA COSTA - - REINALDO ELIAS DA
COSTA - Vistos.Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da requerida, ante o não pagamento do débito
em favor do exequente.Efetuada pesquisa, via BACENJUD, não foram localizados ativos financeiros passíveis de bloqueio.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º