TJSP 11/06/2018 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2592
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BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP)
Processo 1001172-47.2017.8.26.0233 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - D.M.B.D. - Providencie o
comparecimento da autora em cartório para assinar o Termo de Curador Definitivo. - ADV: BELMIRO DE JESUS ARDRIGHI
(OAB 92091/SP), KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB 149419/SP)
Processo 1001219-21.2017.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.C. - - E.J.O. - Cuida-se de ação de
execução de alimentos movida por Lilian Silva Cominotti e outro em face de Julio Cesar de Oliveira, contudo, sobreveio a notícia
aos autos do falecimento co executado.Diante do caráter personalíssimo da ação, julgo extinto o processo nos termos do art.
485, VI do CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.P.I. - ADV: ANA LUCIA
MENDES (OAB 353243/SP)
Processo 1001328-35.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Alimentos - T.C.O.J. - - E.M.O. - R.J. - Manifestem-se os
Requerentes sobre os Embargos de Declaração, em 5 dias. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP),
JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1001341-68.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência
que lhe cause perturbação - N.R.R. - L.F.R.S. - Manifestem-se as partes sobre ofício de fls. 116/117. - ADV: DYEISA KETHILYN
DUARTE (OAB 371777/SP), MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP)
Processo 1004649-15.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.B.R.M.L.B.S.L.S.B. - Vistos.1.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Atuação do MP. Anote e observe.2. Arbitro alimentos provisórios, em favor do(a) filho(a)
menor, no importe de 1/3 dos rendimentos líquidos (bruto menos IR e contribuição previdenciária), que serão devidos pelo
requerido a partir da citação. Em caso de desemprego ou trabalho sem registro em carteira, os alimentos provisórios serão
devidos na proporção de 1/3 do salário mínimo nacional.3. Após a citação do requerido, expeça-se ofício à empregadora, caso
indicada, para que proceda aos descontos dos alimentos provisórios, em folha de pagamento, com subsequente depósito na
conta indicada.4. Designo audiência de conciliação, para o - ADV: LUIS CARLOS PERES (OAB 82914/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2018
Processo 1000288-81.2018.8.26.0233 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - M.L.F.L. - - L.R.L. - F.L. - - D.L.E. - Os fatos narrados estão alicerçados apenas nas declarações unilaterais das supostas vítimas. Assim, à míngua
de outros elementos informativos hábeis a comprovar suas alegações, indefiro o pedido.Intime-se. Oportunamente, arquivem-se
os autos. - ADV: MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP), KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB 149419/SP),
PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP)
Processo 1500012-90.2018.8.26.0233 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - J.P. - AUGUSTO
PEDRO VIARIO VIDAL - Indefiro os pedidos de fls. 13. Os pertences pessoais deveriam ser retirados no momentos do
cumprimento da medida.No mais, aguarde-se a conclusão do inquérito policial. - ADV: AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL LUIZ MAIA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2018
Processo 0000223-06.2018.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- R.A.A. - Apresentar defesa prévia no prazo legal e comparecer em cartório para assinar termo de compromisso. - ADV:
BELMIRO DE JESUS ARDRIGHI (OAB 92091/SP)
Processo 0000257-15.2017.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS MATEUS DOS SANTOS FERREIRA - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo da pena de multa de fls. 273, no prazo de
03 (três) dias. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP)
Processo 0000704-37.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - B.L.S.T. - Apresentar defesa
prévia no prazo legal e comparecer em cartório para assinar termo de compromisso. - ADV: DARLETE DE OLIVEIRA COLA
(OAB 373696/SP)
Processo 0000704-37.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - B.L.S.T. - Vistos.Verifica-se que o
pedido de parcelamento da prestação pecuniária de fls. 90 não foi apreciado apesar de não ter havido oposição do Ministério
Público (fls.92), motivo pelo qual o defiro.Intime-o para efetuar o pagamento da primeira parcela da prestação pecuniária,
no prazo de 10 (dez) dias, comprovando o efetivo pagamento nos autos.Em caso de não pagamento, proceda a Serventia o
necessário para inscrição em dívida ativa.Via digitalmente assinada deste despacho servirá como mandado.Intime-se. - ADV:
DARLETE DE OLIVEIRA COLA (OAB 373696/SP)
Processo 0001439-07.2015.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - U.L.S. - Apresentar defesa
prévia no prazo legal e comparecer em cartório para assinar termo de compromisso. - ADV: MARCELO PERUCHI DE ASSIS
(OAB 389697/SP)
Processo 0001916-30.2015.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recusa, retardamento ou omissão de dados
técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública - L.F. - Apresentar defesa prévia no prazo legal e comparecer em
cartório para assinar termo de compromisso. - ADV: SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI (OAB 152704/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º