TJSP 12/06/2018 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
1497
das custas processuais finais devidas pela executada - R$128,50 - cód. 230-6 - guia DARE). - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA
(OAB 276777/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 0010088-11.2018.8.26.0344 (processo principal 1021628-73.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários Damha - Marília I - Spe Ltda - Alex de Souza do Nascimento - Vistos, Na
forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído no
processo, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de
honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze)
dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada.Int. - ADV: PEDRO LUCAS FELIPE (OAB 298083/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP),
EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP)
Processo 0016204-67.2017.8.26.0344 (processo principal 1011143-48.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Claudia dos Santos - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel
Sp - 58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a - Ana Claudia dos Santos - Vistos,Diga
a parte credora como quer prosseguir, em 5 (cinco) dias.No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO da execução e o prazo
prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.Remetam-se os autos ao arquivo
(cód.61613), observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional será retomado nos termos do § 4º
do referido artigo.Int. - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ (OAB
366078/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP)
Processo 0020797-42.2017.8.26.0344 (processo principal 1005298-98.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Genoveva de Aguiar Ligeiro - José Eduardo Vianna Candido - Vistos.Fls. 46/47. Reativar o andamento
do processo, fazendo as anotações de estilo.No mais, reporto-me ao 2º §, da decisão de fls. 22/23.Diga a exequente como
quer prosseguir, em 05 dias.No silêncio, tornem ao arquivo, como determinado às fls. 42.Int. - ADV: KLEBER TADEU FARIA
DIONISIO (OAB 329581/SP)
Processo 0023161-84.2017.8.26.0344 (processo principal 1011206-39.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Aglais Machado Torres - Vistos,Diga a parte credora como quer
prosseguir, em 5 (cinco) dias.No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO da execução e o prazo prescricional, pelo prazo
de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.Remetam-se os autos ao arquivo (cód.61613), observando-se
que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional será retomado nos termos do § 4º do referido artigo.Int. - ADV:
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS
ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1000205-23.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Esmeralda
Plaza Shopping - Hyo Won Kim - - Eun Kyung Chung - José Roberto de Oliveira - Vistos.Fls. 239/240: oficie-se para os fins e
na forma requerida.No mais, pesquise a Serventia sobre eventual depósito judicial da importância indicada.Int.. - ADV: LUCAS
COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB 389680/SP), LUIZ HELADIO SILVINO (OAB 126727/SP), SE WON KIM (OAB 167842/SP),
ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP)
Processo 1000370-07.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilia
Mayuri Ito da Silva - Banco do Brasil SA - Vistos,Informem as partes a respeito do julgamento do Agravo, em 5 dias.Int. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALINE DE ANDRADE LOURENÇO (OAB
355825/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1000534-06.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jardim do Bosque - Cláudio da Silva Pereira - Paulo Cesar Lapa - Zukerman Leilões - Vistos,Diante da satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transmitir ordem
de baixa da restrição nos cadastros de inadimplentes (SERASAJUD e SCPC), se o caso (art.782, § 4º, do CPC), mediante
prévio recolhimento da taxa de impressão no valor de R$ 15,00 (por pessoa e ato), na guia do Fundo Especial de Despesas do
Tribunal de Justiça, código 434-1 (Comunicado nº 170/2011, atualizado pelo Provimento nº 2195/2014).Expeça-se mandado de
levantamento do depósito efetuados nos autos em favor da parte exequente, bem como expeça-se mandado de cancelamento
da averbação da penhora.Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para
comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.Oportunamente, procedam-se as baixas
de estilo no SAJ e arquivem-se.P. e I.(Valor das custas processuais finais devidas pelo executado - R$400,11 - cód. 230-6 - guia
DARE). - ADV: KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), ROGÉRIO PIACENTI DA SILVA (OAB 166447/SP), WILSON MEIRELES
DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 1001476-04.2017.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Emilia de Araújo Perucci - Sobre a pesquisa RENAJUD de fls. 52, manifeste-se a exequente em cinco (05)
dias. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA
DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), FERNANDO STANGARLIN
FERNANDES FERREIRA (OAB 364995/SP)
Processo 1002163-44.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Rodrigo Gouvea de Almeida - João
Aparecido Gomes - ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
presente ação movida por RODRIGO GOUVEA DE ALMEIDA contra JOÃO APARECIDO GOMES, e o faço para DETERMINAR
que o réu entregue ao autor o Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o recibo de transferência do veículo (DUT) descrito
na inicial (GM Astra, ano 2007/2008, cor preta, placa CSY 2526, Renavam 00925908819), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de multa diária de R$ 100,00, até o limite de 50 (cinquenta) dias. Notifique-se.Sucumbentes parciais, as partes repartirão,
igualitariamente, o pagamento das custas e despesas processuais, observando-se, contudo, a condição do autor, de beneficiário
da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC).Condeno ainda o réu ao pagamento dos honorários advocatícios da parte autora que
fixo em R$ 800,00, nos termos do artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil.P.R.I.C.. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB
381700/SP)
Processo 1002380-24.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Tereza Onofre Pallota
- Fauez Zar Junior - Fauez Zar Junior - Vistos.Fls. 174/176. Manifeste-se à exequente.Int. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB
286137/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º