TJSP 12/06/2018 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
2004
Processo 1000249-19.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Reginaldo Lamon Ribas
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - O pedido será analisado na sentença, haja vista que o feito já se encontra em termos
para julgamento.Conclusos para sentença.Int. - ADV: RENE DA COSTA ABBIATI (OAB 251670/SP), WILLIAM JUNQUEIRA
RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1000349-37.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - G.S.C. - I.N.S.S.I. - Sobre o
laudo pericial elaborado nos autos, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: KELLY CRISTINA JUGNI PEDROSO
(OAB 252225/SP)
Processo 1000709-06.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Marli Pereira Camargo de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - A priori, atento à complexidade do trabalho, à diligência e ao zelo profissional,
arbitro os honorários do expert no valor de R$ 200,00, na forma do que dispõem o Provimento nº 1626/09 do Conselho Superior
da Magistratura do Estado de São Paulo e a Resolução nº 451/07 do Conselho da Justiça Federal. Providencie a serventia
o necessário. Outrossim, recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de
Processo Civil. Intime-se a autora-apelada para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam
os autos à Superior Instância. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB
258337/SP), CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1000892-40.2018.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Vanilda Martinho de Araújo Ratz - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação e documentos apresentados manifeste-se a parte autora no prazo legal.
- ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP)
Processo 1001253-91.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Waldira Cabral Machado - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a petição de fls. 108/111 manifeste-se a autora no prazo de 10 dias. - ADV:
EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1001531-92.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Lourdes Maria da Silva Godoi - Instituto
Nacional do Seguro Social - Aguarde-se a intimação do INSS acerca do disposto às fls. 194.Transcorrido o prazo, tornem-me
conclusos para deliberação. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB
165156/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1001560-45.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo
Silas Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o expert para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda
os quesitos complementares apresentados pelo INSS às fls. 193/195. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP),
EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1001606-97.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sueli Maria Tarossi - Instituto
Nacional do Seguro Social - Sobre a contestação e documentos acostados às fls. 47/71, manifeste-se a autora, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1001677-70.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Ester dos Santos Martins Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o perito para no prazo de 10 dias, prestar esclarecimentos solicitados pela autora
as fls.170/171. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 1001677-70.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Ester dos Santos Martins Instituto Nacional do Seguro Social - Aguarde-se o transcurso do prazo para que o expert se manifeste em termos do determinado
às fls. 172. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 1001720-36.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Paola Sanches Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Diante do exposto, defiro a tutela provisória de urgência, determinando ao réu que forneça
os medicamentos/aparelhos descritos na inicial, desde que possuam registro na ANVISA, no prazo de 45 dias, sob pena de
multa.2. Deixo de designar audiência de conciliação, por não ser admissível a autocomposição, nos termos do artigo 334, §
4º, inciso II, do CPC, haja vista que, em relação à parte requerida, enquanto não forem produzidas as provas indispensáveis
à solução da lide, prevalece a indisponibilidade do direito. 3. Cite(m)-se e intime(m)-se a(o)s ré(u)(s) para contestar o feito no
prazo de 30 (trinta) dias úteis, advertindo que a ausência de contestação implicará a revelia e a presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/SP)
Processo 1001720-36.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Paola Sanches - Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim - AUTORA disponibilizado para impressão o ofício de fls.58, bem como no prazo de 10 dias, comprovar
nos autos seu encaminhamento. - ADV: LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/SP)
Processo 1001725-58.2018.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto Indevido de Título - Mirian Zani Eireli Epp Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada as fls.43/48, manifeste-se à autora no prazo de 15
dias. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1001798-64.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Filipe Robert Quaglio DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação
e documentos apresentados manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP),
MARCELA VOMERO DE OLIVEIRA (OAB 372187/SP)
Processo 1001802-38.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Carlos Berni - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência ao autor a respeito do ofício acostado aos autos às
fls. 192/193 (cumprimento da condenação judicial com benefício de n° 1762431952). Outrossim, manifeste-se a parte autora,
requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, arquivem-se os autos, com as devidas anotações
no sistema informatizado. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 1001818-21.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luísa Sales - Inss (Instituto
Nacional do Seguro Social). - Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, de que foi designado o
dia 08 (oito) de agosto de 2018, às 14h45min, para realização de perícia médica no(a) autor(a), junto ao consultório médico da
Dra. Ana Paula Porto de Oliveira Fornazari, situado no endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, n° 84 - Loteamento Morro
do Ouro, na cidade de Mogi Guaçu - SP. - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP)
Processo 1001818-21.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luísa Sales - Inss (Instituto
Nacional do Seguro Social). - Sobre a contestação e documentos acostados às fls. 101/145, manifeste-se a autora, no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP)
Processo 1001853-78.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Maria Tavares - Instituto
Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, de que foi designado o dia
08 (oito) de agosto de 2018, às 14 h, para realização de perícia médica no(a) autor(a), junto ao consultório médico da Dra. Ana
Paula Porto de Oliveira Fornazari, situado no endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, n° 84 - Loteamento Morro do Ouro,
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