TJSP 12/06/2018 - Pág. 2996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
2996
DJE. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANE
APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000551-54.2017.8.26.0458 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Sexo - G.R.C. - Em
primeira fase, nos moldes do convênio DPE/SP e OAB, fixo os honorários ao Patrono conveniado no equivalente a 70% do código
110, expedindo-se a certidão. Remeta o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo e com as homenagens
deste Juízo. Ciência ao Ministério Público Estadual. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: MARCOS VINICIUS VICENTE
(OAB 373875/SP)
Processo 1000551-54.2017.8.26.0458 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Sexo - G.R.C. “Servirá o presente como intimação do(s) advogado(s) da(s) parte(s) interessada(s), caso queira e sem a necessidade de
comparecer em cartório, evitando-se assim fila e perda de tempo, acessar o sitio do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br consulta/processo/1ª instância/processos cíveis/Foro de Piratininga/nome da parte do processo ou número dos autos, clicar no
ícone “decisão proferida” ou no “documento expedido” (Certidão de Honorários) e proceder a reprodução de tal documento, que
representa cópia fidedigna do documento desejado, com a assinatura digital do juiz”. - ADV: MARCOS VINICIUS VICENTE (OAB
373875/SP)
Processo 1000652-28.2016.8.26.0458 (apensado ao processo 1000642-81.2016.8.26.0458) - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Thays Cristina Bernardi da Silva
Affonso - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a Ação de Busca e Apreensão ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A em face de THAYS CRISTINA BERNARDI DA SILVA AFFONSO, para, nos termos do art. 2° do Decretolei n° 911/69 (com a redação da Lei nº 13.043/14), declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, consolidando-se a
propriedade e posse do bem ao patrimônio do autor, cuja apreensão liminar torno definitiva, sendo que o veículo será alienado
e quitado o valor do débito, observando o que for decidido no processo revisional. Em virtude da sucumbência, condeno a ré no
pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas das datas dos efetivos desembolsos, e nos honorários advocatícios
da parte adversa que fixo 10% do valor atualizado da dívida, nos termos do art. 85 parágrafo 2º do CPC.P.R.I.C. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000683-14.2017.8.26.0458 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Novação - Américo da Silva
Filho - Cumpra o requerente os incisos II e III do art. 760/CPC-73 - art. 1052 do atual CPC), considerando que não restou claro
se o mesmo não dispõe de nenhum patrimônio, ou o que tem não é suficiente.Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB
152396/SP)
Processo 1000711-16.2016.8.26.0458 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Maria Inês Stevanatto - Banco Bradesco
S/A - - Telefonica Brasil S/A - Para melhor análise do processo, esclareça a autora os documentos de fls. 125/129, pois o
contrato está em nome da aurora e a conta está em nome de Schain Cury Engenharia e Comércio.Int. - ADV: PAULA JULIANA
LOURENÇO BASILIO (OAB 267729/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), FERNANDA CABELLO DA
SILVA MAGALHÃES (OAB 156216/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1000734-25.2017.8.26.0458 (apensado ao processo 1000568-90.2017.8.26.0458) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Conect Bauru Comércio e Manutenção Eletrônica Eireli - Epp - - Renan Viana Quinezi
Persicheto - BANCO DO BRASIL S/A - Aos Embargantes. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: FRANCISCO BROMATI
NETO (OAB 297205/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000775-89.2017.8.26.0458 (apensado ao processo 1000112-43.2017.8.26.0458) - Embargos à Execução Extinção da Execução - José Amir Neme Mobaid - E.A.R. Construções e Instalações Ltda - Ao Embargante. Encaminhe para
publicação no DJE. - ADV: RAFAEL DURVAL TAKAMITSU (OAB 280821/SP), OLIVAL ANTONIO MIZIARA (OAB 56277/SP)
Processo 1000823-82.2016.8.26.0458 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - JCL Piratininga
Materiais para Construção Ltda - Banco do Brasil S/A - Termo de Audiência - CONCILIAÇÃO - Cível - Acordo - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 1000823-82.2016.8.26.0458 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - JCL Piratininga
Materiais para Construção Ltda - Banco do Brasil S/A - “Servirá o presente como intimação do(a) autor(a) para manifestação em
termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, diante da certidão do cartório de fls. 359 (Decurso do prazo de sobrestamento
deferido em audiência-fls.356)”. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DE PIRATININGA
Fórum de Piratininga Comarca de Piratininga
JUIZ: LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR
Escrivão Judicial II: BEL. MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 05/06/2018
PROCESSO :0000569-38.2018.8.26.0594
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 133/2018 - Piratininga
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: M.V.B.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 06/06/2018
PROCESSO :1500025-93.2018.8.26.0458
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5003853/2018 - PIRATININGA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º