TJSP 14/06/2018 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
1570
Lopes Gimenes e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Anote-se o agravo aludido no extrato retro, cuja decisão guerreada
mantenho. Aguarde-se pelo julgamento. Int. - ADV: RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO (OAB 236965/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP)
Processo 1000471-54.2018.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Celina Francisca da Silva Teixeira - *diga o exequente. - ADV: CLAUDINEI FORTE (OAB 220621/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000586-75.2018.8.26.0103 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Diga o autor. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000622-88.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João
Batista Tregancini e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Comprove o autor José Carlos Galli a titularidade do direito aos
créditos pleiteados que constam em nome de seu genitor Álvaro Galli. Int. - ADV: RENATA DA COSTA GOMES SANDOVAL (OAB
188796/SP), CLAUDINEI FORTE (OAB 220621/SP), ARTÉSIO SAMPAIO DIAS JÚNIOR (OAB 280259/SP), DANIEL AUGUSTO
DE MOURA (OAB 288175/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO
(OAB 236965/SP)
Processo 1000650-56.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Terezinha
Vasconcelos Damaceno - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 127: anote-se o agravo, cuja decisão guerreada mantenho. Aguarde-se
pelo julgamento. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000885-23.2016.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Coopercitrus Cooperativa
de Produtores Rurais - Osório Maciel de Faria Neto - Diga o autor. - ADV: CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), LUIZ CARLOS
BETANHO (OAB 20319/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP)
Processo 1000899-36.2018.8.26.0103 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 00138861620158130095 - Justiça Comum) - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais
e Nordeste de São Paulo Ltda - Recolher custas com a diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 77,10. - ADV: LUCAS
RICARDO RIBEIRO (OAB 365166/SP)
Processo 1000923-64.2018.8.26.0103 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Renan Bruno dos Santos - - Jairo Bento dos Santos - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará
assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade
não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas
do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera
presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No
caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de
advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado
o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do
processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar,
sob pena de indeferimento do benefício e com relação a ambos os embargantes: a) cópia das últimas folhas da carteira do
trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade,
e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da
última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Se não apresentou declaração de renda,
providencie certidões do CRI de seu domicílio e da Ciretran. Deverão ser desconsiderados os documentos já apresentados.
Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à
procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. - ADV: MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP)
Processo 1001108-39.2017.8.26.0103 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Esmirmar Marques de Moraes Vistos. Fl. 84: defiro o prazo de 60 dias ao autor. - ADV: SILVIO BATISTA DIAS (OAB 81589/SP)
Processo 1001405-46.2017.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Super Diesel Combustiveis Ltda - O
requerido não recebeu a intimação por AR. Diga o requerente. - ADV: TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB 164955/SP)
Processo 1001990-35.2016.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa Regional de
Cafeicultores Em Guaxupé Ltda - Cooxupé - Luiz Henrique Souza Ribeiro - Vistos. Ante ao informado à fl. 392, determino
a suspensão dos efeitos de eventual arrematação na hasta desta data (12.06.2018), mantendo-se as demais. Intime-se o
leiloeiro. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, com relação a eventual acordo entre as partes, ou sobre a continuidade do
processado. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB
218112/SP), ALBERTO DE PAULA (OAB 37332/MG)
Processo 1002017-81.2017.8.26.0103 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Kitano Construções Ltda - - Ana Tereza Miranda Olympio do Amaral Mesquita - - João Pedro Miranda Olympio Kitano - - João
do Amaral Mesquita Neto - Banco Bradesco S/A - Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução e EXTINGO
o presente processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil e condeno os
embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa
nos termos do artigo 85, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Os honorários advocatícios comportam juros moratórios de 1%
ao mês desde o trânsito em julgado, na forma do § 16 do art. 85 do NCPC e correção monetária pelos índices da tabela prática
do E. TJSP desde o arbitramento da verba, assim considerado a publicação desta sentença. Transitada em julgado, certifique-se
o teor desta sentença no processo executivo. Prossiga-se a execução. P.I.C. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP),
MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), THIAGO LEITE CASSIANI (OAB 347115/SP)
Processo 1002132-05.2017.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Qualiciclo Agrícola Ltda - *diga o
exequente. - ADV: PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/
SP)
Processo 1002156-67.2016.8.26.0103 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Silvino Ramos de Faria Junior
- - Silvino Ramos de Faria - Michel Endrigo Gomes de Aquino - Vistos. Fl. 276: digam sobre a manifestação do perito. - ADV:
GUILHERME COSTA AGOSTINETO (OAB 287853/SP), ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB 338528/SP),
TIAGO DE OLIVEIRA CIPPOLLINI (OAB 368768/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º