TJSP 14/06/2018 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
2018
RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA.DISPOSITIVO: DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Alexandre Lessmann Buttazzi (OAB: 154191/SP) - Rubem Sergio Ferraz da Silva (OAB: 25598/
SC) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 1002247-07.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA UNIMONTE S.A - Apelado: Carlos Patric Pereira Mariano - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 30.077APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA MENSALIDADES ESCOLARES APELADO
BENEFICIÁRIO DE BOLSA DE ESTUDOS, POR TRABALHAR PARA APELANTE COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS FIM DO
CONTRATO DE TRABALHO APÓS A RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA PARA O PERÍODO SEGUINTE CENÁRIO DOS AUTOS
FAZENDO PRESUMIR QUE A BOLSA DE ESTUDOS INTERFERIA NA EXIGIBILIDADE DAS MENSALIDADES DE TODO
O SEMESTRE LETIVO, TANTO QUE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO AUTORA NÃO TROUXE AOS AUTOS DOCUMENTO
EVIDENCIANDO AS CONDIÇÕES A QUE SUBORDINADO TAL BENEFÍCIO SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS
À MONITÓRIA MANTIDA.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Celio Dias Sales (OAB: 139191/SP) - Antonio Tadeu Gama Torres (OAB: 266120/SP) - Isaias Pereira Santos (OAB: 394366/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 1002265-28.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Edilson Balbino do Nascimento
(Justiça Gratuita) - Apelado: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S.A - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO MONITÓRIA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS COBRANÇA DE MENSALIDADES AFASTAMENTO DA ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. A CITAÇÃO VÁLIDA
RETROAGE À DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO. ART. 240, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA MANUTENÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609
DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Raphael Noschese
Ferrari Guimaraes (OAB: 331128/SP) - Taian Ruiz (OAB: 253757/SP) - Celio Dias Sales (OAB: 139191/SP) - Ronaldo Manzo
(OAB: 139205/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 1002310-70.2017.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araçatuba Embargte: Tercilia Graton Boatto - Embargdo: Banco BMG S/A - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Rejeitaram os embargos. V.
U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE AO V. ARESTO
EMBARGADO INAPLICABILIDADE INEXISTENTE QUALQUER VÍCIO EMBARGOS REJEITADOS.DISPOSITIVO: REJEITAM
OS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Carlos Alberto Gomes de Sa (OAB: 73557/SP) - Diego Monteiro Baptista
(OAB: 153999/RJ) - Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 1002347-04.2015.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte:
Ricardo Leme - Embargdo: Martineli Auto Posto Ribeirão Ltda - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Rejeitaram
os embargos. V. U. - VOTO N° 30.071EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CARÁTER
INFRINGENTE. OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO E, NÃO, DE ACLARAMENTO. RECURSO IMPRÓPRIO PARA
CORREÇÃO DE APRECIAÇÃO DOS FATOS, DA PROVA OU DA APLICAÇÃO DO DIREITO. DISPOSITIVO: REJEITARAM OS
EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcio Robison Vaz de Lima (OAB: 141307/SP) - Ederson Luis Reis
(OAB: 201007/SP) - Marcelo Gazzi Taddei (OAB: 156895/SP) - Antonio Carlos Ventura da Silva Junior (OAB: 162439/SP) - Jorge
Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 1002526-06.2016.8.26.0472/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Porto Ferreira - Agravante: Sergio Duz e
outros - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Não conheceram. V. U. - AGRAVO
INTERNO. MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE. JULGAMENTO DA APELAÇÃO, ADEMAIS, TRAZENDO PREJUÍZO A ESTE
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