TJSP 18/06/2018 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
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endereços e pesquisas junto ao INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD no valor de R$-15,00 (código 434-1 na guia de fundo de
despesas do TJSP FEDTJ), para cada órgão e para cada CPF ou CNPJ, sendo pessoa jurídica para cada exercício, em cinco
dias. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1001409-16.2018.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Janaina Rodrigues da Silva - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Ciência à parte contrária acerca da petição e documento encartado (fls. 47/48), manifestação, se
o caso, em cinco dias.Após, tornem para decisão.Int. - ADV: LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/SP),
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1001474-11.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lilian Batista dos Santos
- Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do
Novo Código de Processo Civil).Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens.Intimem-se. - ADV: MARINA DANTAS (OAB 380086/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1002105-86.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Antonio de Oliveira - - Karin
Luciano de Oliveira - José Luciano - - Maria Aparecida Luciano - Intimem-se os autores por carta a promover o regular andamento
ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Int. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP)
Processo 1002594-89.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Luiz Carlos Mauloni - Marazul
Distribuidora de Veículos Ltda (Carrera Acelera) - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a ação em trâmite,
com fundamento no art. 924, inc. II e 925, ambos do Código de Processo Civil. À míngua de interesse recursal declaro transitada
em julgado esta sentença, e, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO
SANTOS (OAB 155531/SP), MAURÍCIO ALESSANDER BARRACA (OAB 191447/SP)
Processo 1002625-80.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sul América - Companhia Nacional
de Seguros - Manoel Messias da Silva - Ciência ao requerente acerca do AR negativo. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE
SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1003261-75.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Donisete Trinca
- Ocorre que o feito não pode e até não deve permanecer paralisado por tempo indeterminado. E, quando o regular andamento
não depende de impulso oficial, compete ao interessado promovê-lo. Do contrário, justifica-se a extinção. O autor não adotando
as providências que lhe competiam, inviabilizou o desenvolvimento válido e regular do processo, de modo que ele deve ser
extinto. Nessa conformidade, declaro extinto o processo nos termos do artigo 485, incisos III e IV, do CPC. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. PRI. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/
SP)
Processo 1003562-22.2018.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Paulo Bispo da Silva
- Hannan Comércio de Produtos Naturais, Perfumes e Cosméticos Ltda - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da assistência
judiciária. Anote-se.Para análise da tutela pretendida, comprove o autor documentalmente a negativação de seu nome realizada
pela ré em qinze dias, ou adeque-se a inicial .Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP)
Processo 1003594-27.2018.8.26.0405 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - José Sérgio Marchesi
- Comercial Elétrica P.j. Ltda - Vistos.Fls. 41/51 - Diante dos embargos de declaração opostos pelo embargante, manifeste-se o
embargado (art. 1023, §2º do CPCP), em cinco dias.Após, tornem.Int. - ADV: JOSE LUIS GALVAO DE BARROS FRANCA (OAB
131884/SP), SUELI TOMAZ MARCHESI (OAB 87594/SP)
Processo 1003644-92.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MANOEL JOSÉ LEAL DE FARIA
- FRANCISCO FERNANDO ALVES MOURA - Vistos.Defiro o desarquivamento dos autos.Promova a serventia as anotações
relativas aos nomes dos advogados, observando-se a petição e substabelecimento sem reservas somente em relação a Dra
Gabriela Betine Guilen, permanecendo o Dr Silvio Guillen Lopes e os novos procuradores indicados (fls.108/111)Sem prejuízo,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.No silêncio, tornem ao arquivo.Int.
Cumpra-se. - ADV: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB 15662/BA), CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB 25841/
BA), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP)
Processo 1003847-15.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Vet Company Pet Shop Ltda - Me Sete Vidas Produtos para Animais Ltda. - Manifeste-se o autor acerca da contestação. - ADV: VIVIAN MELARÉ (OAB 188822/
SP), PAOLA LOPES NASCIMENTO (OAB 353107/SP)
Processo 1003980-62.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - K
N Pereira - Transporte e Locação - Me - - Kleber Nunes Pereira - Vistos.Publique-se o despacho de fls.189.Sem prejuízo, ciência
ao exequente acerca do valor transferido (fls. 190/191).Int. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), DIOGO SAIA
TAPIAS (OAB 313863/SP)
Processo 1004091-41.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alzimar
Santana dos Santos - Banco Bradesco Cartões S.A. - Manifeste-se o autor acerca da contestação. - ADV: VAINE CINEIA
LUCIANO GOMES (OAB 121262/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 1004321-54.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Avantti
Combustíveis Ltda - Santa Mariana Com de Sucatas e Aparas de Papel Ltda Me - Vistos.Fls. 124/125 - Por ora, aguarde-se a
manifestação do exequente conforme determinado (fls.121) Int. Cumpra-se. - ADV: NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO
(OAB 97269/SP)
Processo 1004526-15.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Miguel Batista Ramos
- Banco Bradesco S/A - Vistos.Fls. 59/32 - Considerando que o autor recolheu as custas necessárias, defiro-lhes o prazo de
improrrogável de 15 dias para encartar certidão de distribuição dos distribuidores, para aferir se houve ajuizamento de ação
para cobrança, reintegração ou busca e apreensão quanto ao veículo, observando o seu domicilio e a sede da financeira.Int. ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1004854-42.2018.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Divanei Anselmo Morais - Banco Bradesco
S/A - Vistos.Manifeste-se o autor acerca das alegações e documentos apresentados pelo réu (fls. 33/89 e fls. 91/184), em dez
dias.Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP), LOURENCO
ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/SP)
Processo 1004879-55.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Zaira
da Silva Torino - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO que ZAIRA DA SILVA TORINO
move em face de BANCO BRADESCO S/A. Revogo a tutela antecipada deferida anteriormente. Condeno a autora nas custas
processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, executáveis caso haja reversão na situação
econômica da autora em cinco anos. P. R. I. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), BRUNO LOBO VIANNA
JOVINO (OAB 262341/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º