TJSP 19/06/2018 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2598
1569
PEDRO DA SILVA (OAB 284932/SP)
Processo 1001675-26.2016.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - José Antonio da Silva Filho Maria Auxiliadora Antônia - - Viviane Aparecida Ferreira dos Santos - “À parte autora para se manifestar, em 15 dias, sobre a
contestação relativa à requerida Viviane Aparecida Ferreira dos Santos (art. 350 ou 351 do CPC)”. - ADV: MELISSA BILLOTA
MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA (OAB 125892/SP), ANA MARIA
FERREIRA (OAB 125943/SP)
Processo 1001856-27.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Vistos.Homologo o acordo de fls. 116/119, para que dele surtam seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento
no art. 487, III, “b”, e 771, § único, ambos do CPC. Nos termos do artigo 922 do CPC, suspendo a presente execução até
03/04/2023. Aguarde-se o cumprimento do acordo.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias após a data do cumprimento do acordo e
nada sendo requerido, os autos serão extintos em virtude do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
Intimem-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001924-11.2015.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Credito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba - Sicredi Vang - Ao autor para
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: ARTHUR MAURICIO
SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1001948-05.2016.8.26.0323 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - José Hamilton Justino “Ao apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC/2015. Se ausente a
interposição de apelação adesiva, após regularizados os autos, o processo será remetido ao E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, nos termos do §3º do mesmo diploma legal”. - ADV: SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP)
Processo 1001969-96.2015.8.26.0587 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ercio Molinari
- Banco do Brasil - “Vista dos autos ao exequente para manifestar-se sobre petição de fl. 115, no prazo de 15 dias” - ADV:
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/
SP), MARCELO FERNANDO CONCEIÇÃO (OAB 170261/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1001982-43.2017.8.26.0323 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Brlinetech Ltda Epp
- Serveng Civilsan Sa Empr Assoc de Engenharia (Serveng Mineração) - À embargada para que se manifeste em 15 dias, nos
termos da r. Decisão de fls. 49. - ADV: JOSÉ GOULART NETO (OAB 187592/SP), BRUNO PAULUS PEREIRA (OAB 247598/
SP)
Processo 1002068-82.2015.8.26.0323 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Lourdes do
Carmo - Prefeitura Municipal de Lorena - Osvaldo Gabriel do Carmo Junior - Ciência às partes acerca da designação de perícia
médica para o dia 08/10/2018, às 14h50min, junto ao Imesc - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, no
endereço sito à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - SP. Devendo o periciando comparecer com 30 minutos de antecedência,
munido(a) de documento de identificação original com foto (RG ou CNH) e de Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de
documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários
medicos, dentre outros, se porventura os tiver. - ADV: DIOGO DE OLIVEIRA TISSEO (OAB 191535/SP), EDERSON GEREMIAS
PEREIRA (OAB 192884/SP), LUIZ FERNANDES DOMINGUES SILVA (OAB 300421/SP)
Processo 1002145-91.2015.8.26.0323 - Procedimento Comum - Obrigações - Aldary de Souza e outro - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores e, em consequência, adjudico o imóvel descrito na inicial em favor
destes, valendo a presente como título para transcrição junto ao Registro de Imóveis Condeno os réus no pagamento das custas
e despesas processuais, com correção monetária desde o desembolso, além de honorários de advogado de 10% sobre o valor
atualizado da causa. Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/
SP)
Processo 1002232-13.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Makmelt Industria de Maquinas Eiteli
- Epp - Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV:
GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB 130571/SP)
Processo 1002247-45.2017.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ideias Vidros Industria e Comercio Ltda
- Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: JULIO
DE ALMEIDA (OAB 127553/SP)
Processo 1002395-56.2017.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eco Valle Sfa Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Ao autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
- ADV: DOUGLAS DIAS DOS SANTOS (OAB 251934/SP), CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ (OAB 73238/MG)
Processo 1002542-19.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias,
sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 265023/SP)
Processo 1002646-11.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Lorena Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.Homologo o acordo de fls. 95/96, para que dele surtam seus jurídicos e legais efeitos,
com fundamento no art. 487, III, “b”, e 771, § único, ambos do CPC. Nos termos do artigo 922 do CPC, suspendo a presente
execução até 10/05/2020. Aguarde-se o cumprimento do acordo.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias após a data do cumprimento
do acordo e nada sendo requerido, os autos serão extintos em virtude do pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso
II, do CPC.Intimem-se. - ADV: SANDRA ALBANO DE AQUINO ALMEIDA (OAB 168964/SP), JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB
155704/SP)
Processo 1002812-43.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1002823-38.2017.8.26.0323 - Monitória - Cheque - Edmauro Francisco dos Santos Pinto - Ao autor para manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS
(OAB 384181/SP)
Processo 1002831-49.2016.8.26.0323 - Procedimento Comum - Obrigações - Ivanil Pereira dos Santos - - Elias Teodoro Sabesp - Companhia Saneamento Básico Estado de São Paulo - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo (cdhu) - - Prefeitura Municipal de Lorena - Companhia Excelsior de seguros - Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão consubstanciada na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito (NCPC,
art.487, inciso I), para os fins de CONDENAR a SABESP na obrigação de fazer consistente no abastecimento de água e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º