TJSP 19/06/2018 - Pág. 3798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2598
3798
Processo 3005522-30.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum - Pagamento - MUNICÍPIO ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE - ESPÓLIO DE TUDE BASTOS e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: JEFERSON DIAS DE JESUS (OAB 353325/SP), ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP), FELIPE
FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), FABIO LUIS SERDAN (OAB 227632/SP)
Processo 3009874-31.2013.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sindicato dos
Trabalhadores No Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo No Est de Sp - PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma
digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. Expeça-se guia de levantamento em favor da Fazenda Municipal. No
silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: ANA PAULA SOARES (OAB 198115/SP), NIVALDO PESSINI (OAB 24775/SP),
PATRICIA MENDES PEDROSA LUCA (OAB 342750/SP)
Processo 3009874-31.2013.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sindicato dos
Trabalhadores No Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo No Est de Sp - PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE - Vista dos autos à municipalidade: retirar mandado de levantamento expedido pelo cartório (320/2018),
no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANA PAULA SOARES (OAB 198115/SP), NIVALDO PESSINI (OAB 24775/SP), PATRICIA
MENDES PEDROSA LUCA (OAB 342750/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2018
Processo 0005203-74.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio
Fernandez Mello - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Deverão os autores providenciar a impressão do ofício
(2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco)
dias. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANDREA
PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP)
Processo 1007835-22.2018.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Praia Grande - Alcides Euzebio e outros - Vistas dos autos ao autor para: Cartas precatórias expedidas (págs.
464/475). De acordo com o comunicado da CG nº 1951/2017 de 22.08.2017 fica a cargo do advogado a distribuição por
peticionamento eletrônico, inclusive das cartas precatórias que tenham justiça gratuita. Após, deverá o peticionante comprovar
sua distribuição, no prazo legal. - ADV: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP)
Processo 1007871-64.2018.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Florisvaldo Gomes Pereira e outros Prefeitura Municipal de Praia Grande - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça aos autores. Anote-se. Com relação a liminar
pretendida, parece razoável que a decisão seja tomada sob o manto do contraditório, já que poderá interferir diretamente na
politica de ocupação do solo do Município. Assim, o pedido de liminar será analisado depois que vier a contestação. Cite-se com
as advertências legais. - ADV: MILTON DI BUSSOLO (OAB 93065/SP)
Processo 1010469-59.2016.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Milton Sergio Pereira dos Santos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal
de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar à entidade devedora.
Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, junte-se o
respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/
SP), JULIANA VECCHIA MOURA CONCEIÇÃO (OAB 312980/SP)
Processo 1011106-10.2016.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Suely
Sanchez Toschi de Medeiros Guimarães - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Deverão os autores providenciar a
impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do
cálculo exequendo e entregar à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico,
no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: CRISTIANE GOMES DE SOUZA (OAB 296134/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP)
Processo 1013332-22.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Giovana Brugnerotto Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 389/393: Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias
manifestem-se sobre o laudo médico IMESC, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo
prazo. Int. - ADV: CAIO VINICIUS ALVES VIEIRA (OAB 351068/SP), FABIO RICARDO PISSOLATI (OAB 348413/SP), PATRICIA
MENDES PEDROSA LUCA (OAB 342750/SP), ENRICO CARVALHO REZENDE WATANABE (OAB 355515/SP)
PRESIDENTE BERNARDES
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0525/2018
Processo 0000258-79.2010.8.26.0480 (480.01.2010.000258) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Vistos.Fls. 220: DEFIRO.Proceda-se o bloqueio de R$ 98.676,12 das aplicações financeiras da parte
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