TJSP 19/06/2018 - Pág. 386 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2598
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ANDRÉ TOLEDO DOS SANTOS (OAB 359797/SP)
Processo 1034711-78.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1083151-42.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Linex Travel Viagens e Turismo Ltda Me - - Edner Carlos Mabelini - BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos. Fls. 162: Cumpra-se imediatamente a Decisão da Superior Instância que concedeu efeito suspensivo ao agravo de
instrumento interposto. Apensem-se estes ao processo de execução autos nº 1083151-42.2017.8.26.0100. Recebo os embargos
à execução, sem atribuir-lhes efeito suspensivo, porque ausentes os requisitos do artigo 919, § 1º, do Código de Processo
Civil. Com efeito, o fundamento dos embargos é matéria controvertida. Não há evidência concreta de que o prosseguimento
da execução possa manifestamente causar à parte executada grave dano de difícil ou incerta reparação. Observo, ainda,
que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução idônea. Anotem-se os nomes dos patronos da parte
embargada, conforme o processo executivo. Intime-se a parte exequente, ora embargada, pela publicação da presente, para
que se manifeste, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP)
Processo 1036251-06.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - ADEMAR ALVES DOS SANTOS - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Aguarde-se a vinda do laudo pericial do Imesc, com oportuna ciência às
partes. Int. - ADV: DANIEL COUTINHO DA SILVA (OAB 312695/SP), ERIKA VIRGINIA VITULIO (OAB 284653/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1036785-08.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1089581-10.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Fidellio Producoes Eireli Epp - - Andre Oliveira Gedeon - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Apensem-se estes ao processo de execução autos nº 1089581-10.2017.8.26.0100. Diante da concessão de efeito suspensivo
ao recurso, recebo os embargos à execução, sem atribuir-lhes efeito suspensivo, porque ausentes os requisitos do artigo 919, §
1º, do Código de Processo Civil. Com efeito, o fundamento dos embargos é matéria controvertida. Não há evidência concreta de
que o prosseguimento da execução possa manifestamente causar à parte executada grave dano de difícil ou incerta reparação.
Observo, ainda, que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução idônea. Anotem-se os nomes dos patronos
da parte embargada, conforme o processo executivo. Intime-se a parte exequente, ora embargada, pela publicação da presente,
para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP)
Processo 1038224-54.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Mauro Zucato Filho - Brazilian
Mortgages Companhia Hipotecaria - Vistos. Interposta a apelação, não convencido do desacerto da sentença atacada, cujos
fundamentos reputo corretos, cite(m)-se os apelados, por carta com A.R., nos termos do artigo 331, §1º, do Código de Processo
Civil, para responder(em) ao recurso no prazo de 15 dias, solicitando a ele(s), desde logo, que, caso haja impugnação nos
termos do artigo 1.009, 1º, do Código de Processo Civil, esta seja destacada, intimando-se a parte apelante, nesse caso, bem
como se houver recurso adesivo, para que se manifeste em 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo. Intimem-se. - ADV: MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP)
Processo 1038616-62.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luís Gustavo de Andrade
Rodrigues - Carlos Roberto Franco D Azevedo Cruz - Fl. 133: ciência do ofício recebido. - ADV: RODRIGO ELIAN SANCHEZ
(OAB 209568/SP)
Processo 1038947-44.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Fernando Camargo Silva Mesquita - autor/exequente, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado,
de fls114. Prazo: quinze dias. - ADV: VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 159335/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB
168016/SP)
Processo 1039344-06.2016.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Neide Maria de Mello - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciência
às partes da devolução dos autos do Tribunal para esta Vara. Tendo em vista que o vencido é beneficiário da justiça gratuita,
fica suspensa a execução da verba de sucumbência. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar sob formato digital,
nos termos dos artigos 1.286 e ss. das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São
Paulo. Caso o(s) executado(s) seja(m) representado(s) pela Defensoria Pública, não tenham procurador constituído nos autos,
exceto se citado por edital, ou o cumprimento de sentença seja protocolado após um ano do trânsito em julgado, deverá(ão)
o(s) exequente(s) providenciar o necessário para a intimação dos executado(s) por carta, com A.R., no endereço de citação ou
no último informado nos autos, indicando-o precisamente e recolhendo as custas pertinentes (artigo 513, §§ 2º, inciso II e 4º,
do Código de Processo Civil). Nada sendo requerido em cinco dias, arquive-se, com baixa, podendo o exequente providenciar
a reativação do feito dentro de cinco anos, caso alterada a condição econômica do executado. Int. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP)
Processo 1040715-05.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Maurílio Sanches Júnior - autor/exequente, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado, de fls121.
Prazo: quinze dias. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1041599-34.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Lipi O Barão do Couro Ltda - - Eurípedes Monteiro Alves - - Arlinda Maria Santana Monteiro Alves - - Euripedes Monteiro Alves
Junior - autor/exequente, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado, de fls112/113. Prazo: quinze dias. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1044297-42.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomio Edificio
Spazio Pompeia - Marta Tabata Bueno Gierse - Vistos. Ao contrário do quanto afirmado pela embargante, a decisão não
apresenta omissão, não havendo qualquer vício a ser sanado. Nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil, as prestações
sucessivas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa, seja do autor ou do juízo.
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e REJEITO-OS, mantendo a decisão, por seus próprios fundamentos.
Intimem-se. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1044666-36.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aliene
Pasquero Lima Torres de Carvalho - Sagaz Digital Produções de Videos e Filmes Ltda - Aliene Pasquero Lima Torres de Carvalho
- Vistos. De imediato, dê-se baixa neste feito, uma vez que instaurado o incidente nº 0035290-43.2018.8.26.0100, que terá seu
normal prosseguimento. Int. - ADV: ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO (OAB 84765/SP)
Processo 1045528-07.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Manoel Lima Pessoa - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo lapso, especifiquem as provas que pretendem produzir,
sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, e digam se há interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV:
ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1045529-89.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A Rodovias Integradas do Oeste S/A - SPVIAS - Vistos. Altere-se o polo passivo da ação, para que nele passe a constar Rodovias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º