TJSP 20/06/2018 - Pág. 200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
200
Processo 1000240-64.2018.8.26.0511 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.D.P.M. - - C.M.M.P. - Controle nº 2018/000368
- expedi certidão de honorários a defensora nomeado, devendo imprimi-lá no prazo de 10 dias. Após, arquivem-se os autos. ADV: RAQUEL RICCI DUARTE (OAB 204549/SP)
Processo 1000303-89.2018.8.26.0511 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.R.S. - - V.G.R.S. - R.F.S. - Controle nº
2018/000458 - Diga o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação tempestiva. - ADV: KAIO MATEUS FERREIRA (OAB 359905/
SP), GUILHERME RODRIGO TADEU TABOADA (OAB 351158/SP)
Processo 1000355-90.2015.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.R.C. - A.G.C. - Controle nº 2015/001609 Juntem os defensores a nomeação onde consta o número do Registro Geral de Indicação. Após, expeçam-se as certidões e
arquivem-se os autos. - ADV: MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP), REBECA DA SILVA (OAB 290005/SP)
Processo 1000404-29.2018.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S.A. - Manifeste-se o requerente
sobre a certidão de pg. 27, informando o atual endereço, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA BORSATO GALANTE (OAB
155809/SP)
Processo 1000462-66.2017.8.26.0511 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.R.S. - Defiro a gratuidade
da Justiça à parte Autora. Ante os elementos constantes dos autos e manifestação do Ministério Público (fls. 16), arbitro os
alimentos provisórios no valor de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo gratificação de férias e 13º
salário, excluídas as horas extras, ou de ½ (meio) salário mínimo, na hipótese de ausência de emprego formal, devidos a partir
da citação.Diante das especificidades da causa, DA FALTA DE CONCILIADOR NESTA COMARCA e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI).Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada
da Carta Precatória. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. - ADV: JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 1000482-23.2018.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.R. - Vistos. Fls.34: Recebo como aditamento a
inicial. Após, aguarde-se o prazo legal da contestação. - ADV: ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB 283027/SP), JOAO PIVA JUNIOR
(OAB 103711/SP), GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP)
Processo 1000482-23.2018.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.R. - P.P.J. - Controle nº 2018/000699 - Dê-se
ciência ao requerido de pg.34/35. Sem prejuízo, diga o(a) autor(a) em réplica sobre a contestação tempestiva. - ADV: JOAO PIVA
JUNIOR (OAB 103711/SP), GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP), ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB 283027/SP)
Processo 1000504-18.2017.8.26.0511 - Interdição - Tutela e Curatela - C.L.C. - J.A.S.C. - Controle nº 2017/000858 Vistos.
Oficie-se ao IMESC para realização da perícia à interditanda. Com a resposta, intimem-se por meio de seus defensores. - ADV:
RICARDO BRUNO DA SILVA BEZERRA (OAB 377751/SP), FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP)
Processo 1000519-50.2018.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.F. - Vistos.Ante o patrimônio relatado (2 casa
sendo uma de aluguel e um citroen Air Cross), defiro o recolhimento das custas ao final.Ante os elementos constantes dos
autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo gratificação
de férias e 13º salário, excluídas as horas extras, ou de ½ (meio) salário mínimo, na hipótese de ausência de emprego formal,
devidos a partir da citação.Diante das especificidades da causa, DA FALTA DE CONCILIADOR NESTA COMARCA e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze
dias úteis) será contado a partir da juntada do mandado[ - ADV: FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP)
Processo 1000519-50.2018.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.F. - Junte a requerente a concordância do
requerido ao pedido de desistencia, tendo em vista que foi citado; bem como recolha as custas iniciais, sob pena de inscrição na
divida ativa, prazo 15 dias. - ADV: FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP)
Processo 1000685-53.2016.8.26.0511 - Procedimento Comum - Guarda - R.R.S. - M.S.P. e outro - Controle nº 2016/001058 Expedi o termo de guarda definitivo; devendo a autora comparecer em cartório no prazo de 10 dias para assinar. Após, arquivemse os autos. - ADV: FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP), EDISON DONIZETE MARCONATO (OAB 324878/SP),
GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO BENTO (OAB 368853/SP), RICARDO BRUNO DA SILVA BEZERRA (OAB 377751/SP)
Processo 1000773-57.2017.8.26.0511 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.G.P.S. - L.S.B. - Controle
nº 2017/001288 - Expedi certidão de honorários a defensora nomeada, devendo imprimi-la pelo sistema SAJ, em 10 dias; Após,
arquive-se. - ADV: JOALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 378154/SP), EVA CLAUDIA PIGOZZO CEZAR (OAB 385961/
SP)
Processo 1000862-80.2017.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.V.N.M. - F.M. - Comprove a requerente o
encaminhamento dos ofícios de pg. 63/64, no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA DE FATIMA BIANCHIM (OAB 100328/SP), MARIA
CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP)
Processo 1000989-86.2015.8.26.0511/01">1000989-86.2015.8.26.0511/01 (apensado ao processo 1000989-86.2015.8.26.0511) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - Mariana Beatriz Ferreira dos Santos - - Amanda Isabella Ferreira dos Santos - - Tamires Costa dos Santos
Ferreira - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: ADRIANA
POSSEBON CERRI VENANCIO (OAB 342390/SP)
Processo 1001035-07.2017.8.26.0511 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.C.C. - - K.E.C. - Manifestese a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de pg. 28, informando o atual endereço no prazo de 15 dias. - ADV:
PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP)
Processo 1001074-04.2017.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.A. - L.F.A. - Por determinação
verbal, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 1.010, § 1º, CPC). Se o
apelado interpuser apelação adesiva, fica desde já intimado o apelante para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo (Artigo
1.010, § 2º, CPC). Após, serão remetidos os Autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente de
juízo de admissibilidade (Artigo 1.010, § 3º, CPC) e/ou nova publicação/intimação. - ADV: GUILHERME MANESCO GRIGOLON
(OAB 365452/SP), KAIO MATEUS FERREIRA (OAB 359905/SP), FABRICIO CLEBER ARTHUSO (OAB 298843/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0448/2018
Processo 0000086-63.2018.8.26.0511 (processo principal 0000633-11.2015.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º