TJSP 20/06/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
2011
CASTRO SILVA (OAB 332194/SP)
Processo 1002059-35.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Luciano Rodrigues de Brito Ewerton Barbosa Barros - - Irineu Barbosa Filho - Vistos. Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a impugnação ao valor da
causa apresentada pelos réus às fls. 117/118, bem como sobre a petição de fls. 244. Fls. 166/199: Nos termos do art. 437, §
1º, do CPC, manifestem-se os réus, querendo, sobre os documentos juntados pelo autor, no prazo de 15 dias. Após, tornem
conclusos para saneador. Int. - ADV: CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP), FABIANA DO PRADO MAIA
(OAB 269369/SP), CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS (OAB 165432/SP)
Processo 1002281-66.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Rosana Queiroz Almeida - RECOLHA O AUTOR, EM CINCO DIAS, A TAXA CORRESPONDENTE
AO BLOQUEIO DO VEÍCULO (CÓDIGO 434-1 DA GUIA DO FUNDO DE DESPESAS DO TRIBUNAL, NO IMPORTE DE R$
15,00). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002346-37.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sueli Marcia
Donega de Moura Ramos Construções ME - - Sueli Marcia Donega de Moura Ramos - - Natalia Ramos - - José Luiz Ramos
Neto - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO MANDADO QUE RETORNOU NEGATIVO,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO. NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, §1º, DO CPC. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002430-62.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Angela Maria de Assis Vidal
- Terezinha Araujo de Moraes - - Rodrigo Araujo de Moraes - - Aldaneia Silvana Martin Moraes - - Raphael Araujo de Moraes
- Vistos. Tendo em vista os documentos de fls. 26/28, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Após,
arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se. - ADV: ISAAC LEMES DE SOUSA (OAB 357248/SP)
Processo 1002472-14.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Danilo Henrique Nascimento - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o que for
pertinente, quanto a certidão do oficial de justiça de fls. Retro. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção.
- ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002657-57.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Virlei
Jose Diniz - Moana Romualdo dos Santos - Gabriela Valencio de Moraes (sublocação) - Vistos. Homologo por sentença e para
que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pela parte autora (fl. 119) ante da citação da parte
requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e, cumprida
a sentença, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I. - ADV: MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA
LEME (OAB 33622/SP)
Processo 1002881-24.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Residencial Vila da Prosperidade Rodrigo França de Miranda - Ciência do trânsito em julgado. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico
e em formato digital. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA
MIRANDA (OAB 145764/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), RYUICHI MURAKAMI (OAB 2304/
AC), JEFFERSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO (OAB 382095/SP)
Processo 1002963-55.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Tabata Mendes Melo - Condominio Residencial
Spazio Mirassol - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fl. 345: Anotado. Ante o trânsito em julgado, manifestese a parte vencedora em termos de prosseguimento, respeitado que se o vencido for beneficiário da gratuidade da justiça, as
obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do
Código de Processo Civil. Caso o credor demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a
concessão da gratuidade, poderá executar aludidos créditos. Advirto que, nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, o requerimento de cumprimento de sentença tramitará em meio eletrônico, ou seja, em formato
digital, por peticionamento eletrônico sendo o incidente processual cadastrado em apartado, com numeração própria. Os autos
permanecerão para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a
pedido da parte. Intimem-se. - ADV: RODOLFO NORMANDIO SOUZA DA SILVA (OAB 391760/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA
LOTT (OAB 101330/MG), GISLAINE VIEIRA GONÇALVES FURRIEL (OAB 235721/SP)
Processo 1003170-59.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Benfeitorias - JOSE MARIA CAETANO - ILDEU
CORTI SANTO - Vistos. Consoante relatório que segue, houve êxito parcial, com bloqueio da quantia de R$ 351,20, que ora foi
transferido para conta judicial vinculada ao presente feito. Considerando a assistência de fl. 61, expeça-se carta à intimação do
executado que deverá ser direcionada ao último endereço constante nos autos (fl. 61), para eventual impugnação, no prazo de
15 (quinze) dias eis que o presente terá efeito de penhora sendo ainda dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão
legal. Na sequência e na hipótese de ausência de impugnação, com a noticia da chegada dos valores em conta judicial vindas
do Banco Local (artigo 1.107 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), não havendo outros requerimentos
pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento em favor da parte credora. Anota-se, havendo
anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação antes de qualquer outra providencia, tornem
os autos conclusos para análise. Oportunamente, apresente a exequente cálculo atualizado do débito e indique bens para
reforço da penhora. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP), GUSTAVO MARANHÃO
GUIMARÃES (OAB 241202/SP)
Processo 1003207-47.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Nilson Monchao - Sandro
Monchão - À réplica, em 15 (quinze) dias (na qual - inclusive e se o caso - deverá se manifestar sobre as matérias previstas nos
artigos 338, 350, 351 e sobre as condições da ação e os pressupostos processuais), facultando-se ao autor (a) - desde já - se o
caso, o prazo de 15 (quinze) dias para correção de irregularidades e vícios sanáveis. - ADV: SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB
226756/SP), ANGELICA DAVID DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 209835/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/
SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1003541-81.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A,
- Adilson Jose de Santana - RECOLHA A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA CORRESPONDENTE, EM CINCO DIAS. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1003983-47.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação do
Residencial Real Park Tietê - Amanda Galvani Broering - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo realizado entre as partes nos presentes autos (fls. 65/67), e, com fundamento no art. 922, do C.P.C., suspendo a presente
execução. Para fins de extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.), competirá às partes noticiarem o cumprimento integral
do acordo (última parcela em 10/08/2024). Aguarde-se, pois. Decorrido o prazo estabelecido no acordo para seu cumprimento,
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