TJSP 21/06/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2600
2017
a extinção do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1009158-87.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Francismar Rodrigues de
Lima - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA REGINA SIGNORETTI DE SOUSA
(OAB 325245/SP)
Processo 1009161-08.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - C.M.S.S. - Manifestar-se a parte autora sobre a
Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP),
WAGNER FERREIRA MARQUES (OAB 284351/SP)
Processo 1009214-86.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Augusto Lereno de Medeiros
Neto - Vistos.1 - Fls. 80/81: Defiro o pedido de reforço policial para cumprimento da medida liminar concedida as fls. 79,
servindo a presente decisão de ofício ao Delegado Seccional de Polícia e ao Comandante da Polícia Militar para as providências
necessárias.2 - Intime-se. - ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP)
Processo 1009214-86.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Augusto Lereno de Medeiros Neto
- Vistos. 1. Diante do documento apresentado as fls 104, fica consignado como fiel depositário do equino objeto do sequestro
de fls. 93 o autor Augusto Lereno de Medeiro Neto desde 09.02.2018, ficando liberado do encargo o seu Procurador Gustavo
Luz Bertocco. 2. Com o recolhimento da taxa postal no prazo de quinze (15) dias, a qual não acompanhou a petição de fls. 103,
cumpra-se a decisão de fls. 101, item “3”. 3. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP)
Processo 1009260-75.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Andréa de Lourdes Silvério
Silva - Vistos. 1 - Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos. 2 Cite-se o réu para responder ao recurso
no prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo encaminhem-se os autos à superior instância para processamento do recurso.
3 - Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Ante o comunicado pres 05/2017
da Justiça Federal, e visando a celeridade processual, providencie a parte autora a distribuição da presente pelo sistema de
processos eletrônicos (PJE) comprovando nos autos. - ADV: THALES MOLETTA DE MENEZES (OAB 377520/SP)
Processo 1009312-42.2015.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Casamento - C.C.A. - A.P.A. - Ciência do ofício de nomeação
pela OAB e de todo o processado até a presente data. Apresentar contestação no prazo legal - ADV: JOAO BATISTA CAMPOS
DOS REIS (OAB 182917/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1009314-46.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - ROSILENE DOS SANTOS
REIS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO
COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 1009315-94.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Concessão - Anderson Luiz Novaes - Vistos. 1. Fls. 377/379:
Observo ao INSS que o depósito dos honorários ao IMESC é realizado através de DEPOSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO EM
CONTA CORRENTE - FLS. 373 e, portanto, não se tratando de depósito judicial, a Serventia deste Juízo não tem acesso à
consulta. Anoto ainda, que considerando a enorme quantidade de processos/depósitos de honorários, fica praticamente inviável
a localização do pagamento sem a juntada aos autos do comprovante de depósito pelo INSS. Assim sendo, determino que
o INSS apresente a comprovação efetiva do depósito para fins de comunicação ao IMESC, no prazo de trinta (30) dias. 2.
Sem prejuízo, encaminhe-se cópia dos documentos de fls. 378/379 ao IMESC , solicitando a designação da perícia, caso seja
possível a identificação/localização do pagamento. 3. Int. - ADV: LUCAS RAMOS TUBINO (OAB 202142/SP)
Processo 1009343-62.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Edson da Silva Ferreira - Ciência
da apelação interposta às fls. 143/151. Ao requerido para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Apresentadas estas
ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV: ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1009363-53.2015.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.P.S. - A.A.S.
- Vistos. Defiro as pesquisas de bens em nome do executado via sistemas Bacenjud, Renajud e Arisp. Defiro a expedição de
ofícios ao INSS para que informe se há saldo FGTS bem como à Nota Fiscal Paulista. Sem prejuízo, expeça-se certidão nos
termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: HAMILTON TAVARES JUNIOR (OAB 277901/SP), CLAUDIA REGINA SIGNORETTI DE SOUSA (OAB 325245/
SP)
Processo 1009377-71.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
GUAÇUANA - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da CERTIDÃO NEGATIVA do oficial de justiça, FLS. 29, no
prazo de cinco (05) dias sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDIO
HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1009479-59.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rodolpho Raphael Nery
Carrozzo Scardua - Fls. 29/32. Vistos. 1. Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Ação Previdenciária ora em
fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se mandado de
levantamento. 3. Certifique-se no incidente de Requisição de Pequeno Valor nº1009479-59.2015/02 que o ocorreu o pagamento
e a extinção neste Cumprimento de Sentença, tornando-o conclusos em seguida. 4. Procedidas as anotações e comunicações
necessárias quanto à extinção desta execução e do processo principal, remetam-se os autos ao arquivo. 5. P.R.I. - ADV:
WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP)
Processo 1009522-30.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA Vistos.Defiro o pedido de pesquisa de endereço pela sistema BACENJUD. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO
MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1009522-30.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA Manifeste-se o requerente sobre a pesquisa de endereços de fls. 101/105, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do disposto
no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente para suprir a omissão em 05
(cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários
advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1009548-23.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Leonira Colombini Rodrigues
- Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez, proposta por Leonira Colombini Rodrigues em
face do Inss, nos autos qualificados. Controvertem as partes sobre a incapacidade total ou parcial, permanente ou temporária
do autor, a ponto de conceder ou não o benefício de auxílio doença previdenciárioou aposentadoria por invalidez, bem como a
data do início da incapacidade. No campo probatório, necessária a produção de prova unicamente pericial já deferida nos autos.
Entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a
serem supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Fls. 103/107: Intime-se o perito para apresentar os esclarecimento
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