TJSP 22/06/2018 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2601
2018
Brasil S/A - Prefeitura do Município de Mogi das Cruzes - Retro: anote-se.Após, publique-se a decisão de f. 308. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2018
Processo 1002330-10.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cristiano dos
Santos Amorim - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Intimação da parte autora
para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em
favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB 175619/SP), MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/
SP)
Processo 1004092-61.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Clayton Donizetti Simeão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora
para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em
favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/
SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 1014645-75.2015.8.26.0361/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliana Cruz - Ciência ao
requerente acerca da decisão da DEPRE de fls. 134. - ADV: PATRIK ALBIACH DE PAULA (OAB 277316/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0499/2018
Processo 1000810-15.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos Galocha
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no
prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código
de Processo Civil). - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/
SP)
Processo 1001173-02.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Claudio
Alberto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo
183, do Código de Processo Civil). - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), ANANIAS GODOI (OAB 390099/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0500/2018
Processo 0009872-33.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Ciência à requerente acerca da manifestação retro e documentos (comprovação de depósito). - ADV: AMANDA LUARA
APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0505954-13.2007.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários
e Construções Ltda-compromissária - Ciência à requerente acerca da manifestação retro e documentos (comprovação de
depósito). - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2018
Processo 1008246-25.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Everton Oliveira Pinheiro de Godoi - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15
(quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo
Civil). - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 1008248-92.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Denis Lucas Melchiori - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CBPM - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º