TJSP 25/06/2018 - Pág. 1403 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
1403
105421/SP)
Processo 1053786-89.2014.8.26.0053 - Caução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Metodo Transportes
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o sobrestamento da execução pelo prazo de 01 ano, nos termos
do art.921, III, §1º. Int. - ADV: ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP), MARIA LUCIA MONTENEGRO
(OAB 31007/RS), LIANE OLIIVEIRA GARCIA (OAB 47974/RS), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB 54633/
SP)
Processo 1055064-23.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Curso de Formação - Lucas Vallim Mendes - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.279/282: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda
do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/
SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP)
Processo 1055913-29.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose
Lucio da Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de
reabertura para interposição de recurso de Apelação, sem manifestação das partes, todavia, como já houve manejo do recurso
em fls. 176/204, manifeste-se a parte apelada em contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. TJSP. - ADV:
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), WELLINGTON DE LIMA
ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1056864-23.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - NP Serviços Comerciais Ltda
- Prefeitura do Municipio de São Paulo - Fls. 235/236 e 238/241: Ciência à parte adversa, manifeste-se no prazo 10 dias,
esclarece o número correto do processo administrativo referido em fls. 236. - ADV: DEBORAH LOBO MUSSALEM (OAB 297747/
SP), JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP)
Processo 1058007-47.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alex Toshio Vieira e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes do trânsito em
julgado. Considerando-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual, nada a executar no momento. Qualquer
modificação do estado econômico da parte autora, se o caso, deverá ser provocada mediante incidente, cujo ônus pesará
sobre a interessada. Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB
271287/SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP), ELLEN REGINA NITOPI SIQUEIRA GARUZE (OAB
196705/SP)
Processo 1061146-70.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - Joana Pereira da Silva Gomes
- São Paulo Transporte S/A - Vistos. Fls.90/91: Face a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 210101466.2018.8.26.0000, cite-se a requerida. Int. - ADV: LUCIANO JOSÉ DA SILVA (OAB 223462/SP), GUILHERME GABRIEL (OAB
276978/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1061797-05.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Conceição de Maria Ribeiro
Santos Pereira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as
partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado. Após, voltem conclusos.
Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP),
JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP)
Processo 1062002-34.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Alexandre Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O polo ativo deverá, no prazo de 05 dias, comprovar o
trânsito em julgado da ação mandamental nº 0024656-42.2012.8.26.0053. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para
sentença. Int. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 1062398-11.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI ARTEMISIA REIS FRANCA e outros - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Redistribua-se ao Juizado Especial da Fazenda Pública,
independentemente de publicação. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB 126465/SP)
Processo 1062837-22.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Arantes Alimentos Ltda e outros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes quais as provas
que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LAURINDO
LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP), LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP), ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB
106064/SP)
14ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2018
Processo 1011209-57.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ingresso e Concurso - Iuri Reuben Moreira Cavalcante
Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diretor da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São
Paulo - Fls. 479/481 e 482/488: passo a dar ciência às partes acerca das respostas dos ofícios, nos termos determinados pelo
último parágrafo da r. Decisão de fls. 473. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP), GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (OAB 32977BA)
15ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º