TJSP 25/06/2018 - Pág. 1402 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
1402
Processo 1042633-26.2017.8.26.0224 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Francisca Fernandes
de Sousa Carneiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS e outros - Vistos. Ciência ás partes da redistribuição do
feito a este Juízo. Após, ao Ministério Público local e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ANA PAULA GALHARDI DI
TOMMASO (OAB 207384/SP), DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB 275662/SP), ESTEVÃO MARQUES DA ROCHA
(OAB 298891/SP)
Processo 1043168-17.2016.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Sppatrim Administração e Participações
Ltda - Vistos.Certifique-se o transcurso do prazo e, após, remetam-se os autos, na forma do decidido no processo n. 104839318.2016.8.26.0053, para a 4.ª Vara da Fazenda Pública, tendo em vista a conexão deste processo com o processo n. n. 103162636.2015.8.26.0053, daquela vara.Intime-se. - ADV: LORINE SANCHES VIEIRA (OAB 17818/MS)
Processo 1043168-17.2016.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Sppatrim Administração e Participações
Ltda - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Torno pública a Decisão de fls. 1201, cujo teor segue:
“Vistos. Certifique-se o transcurso do prazo e, após, remetam-se os autos, na forma do decidido no processo n. 104839318.2016.8.26.0053, para a 4.ª Vara da Fazenda Pública, tendo em vista a conexão deste processo com o processo n. n.
1031626-36.2015.8.26.0053, daquela vara. Intime-se.” - ADV: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP), LORINE
SANCHES VIEIRA (OAB 17818/MS)
Processo 1043447-66.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - Jackson Luciano
dos Santos Lima de Campos - Diretor da Ciretran de Angatuba - Vistos. Intime-se o apelado para contrarrazões, nos termos do
art.1010, § 1º do CPC. Ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção de Direito Público. Int. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ADIRSON MARQUES (OAB
142773/SP)
Processo 1046006-30.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sindicato dos Auditoresfiscais Tributários do Município de São Paulo - Sindaf - Mário Vinícius Claussen Spinelli e outro - Vistos.Em continuação a
decisão de fls.243, encaminhem-se os autos à Magistrada responsável pelo final I desta Vara, conforme publicação no DOE
nesta data, providenciando a serventia as anotações e comunicações necessárias.Int. - ADV: CLÁUDIO RENATO DO CANTO
FARAG (OAB 14005/DF), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 389419/SP), MARIA VIRGINIA NABUCO DO AMARAL MESQUITA
NASSER (OAB 235062/SP), LUIS FERNANDO MASSONETTO (OAB 173712/SP)
Processo 1046006-30.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sindicato dos Auditoresfiscais Tributários do Município de São Paulo - Sindaf - Mário Vinícius Claussen Spinelli e outro - Vistos.Ciência às partes
sobre a redistribuição do feito. Querendo, manifestem-se. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para demais
deliberações. Int. - ADV: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB 14005/DF), LUIS FERNANDO MASSONETTO (OAB
173712/SP), MARIA VIRGINIA NABUCO DO AMARAL MESQUITA NASSER (OAB 235062/SP), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB
389419/SP)
Processo 1046860-87.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda do Estado , determino o cancelamento desta distribuição perante o
Distribuidor e arquivamento. Int. - ADV: ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP)
Processo 1048888-62.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Ciência do prazo suplementar concedido, para cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. - ADV: MARTINA
LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP)
Processo 1049240-83.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Sergio de
Oliveira - Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Casa de São Paulo - Vistos. Intime-se o
impetrado para contrarrazões, nos termos do art.1010, § 1º do CPC. Ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. Int. - ADV: OZIAS DE SOUZA MENDES (OAB
320050/SP), THATIANA DAVID BORGES (OAB 251764/SP)
Processo 1049945-52.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Ciência às partes do laudo do IMESC. Querendo se manifestem no prazo comum de 15 dias. Int. - ADV:
MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP)
Processo 1050372-15.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Joel
Martins de Freitas e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vista à FESP e SPPREV para que se manifestem
nos termos do Despacho de fls. 204, fins especificação de provas. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP),
MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1051488-27.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - SUZANA CORREA DE MELO e outros - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - MANDA a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição que, em cumprimento ao presente,
extraído do processo acima indicado, INTIME-SE pessoalmente DENISE DE MELO, no endereço supra, para dar andamento ao
processo no prazo de 10 dias, com a constituição de novo procurador, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo
267 do CPC: “Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: II quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano
por negligência das partes, III quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por
mais de 30 (trinta) dias. . § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção
do processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta .” Servindo esta decisão como mandado de intimação pessoal,
cumpra-se. Int - ADV: JORGE LUIZ CESARIO (OAB 330001/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/
SP), CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP)
Processo 1052414-08.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - ARM METALURGICA LTDA e outros
- Vistos. 1-Fls.423: defiro; expeça-se a certidão como requerido. 2-Diga a parte autora em termos do prosseguimento do feito.
Prazo 5 dias. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/
SP), FÁBIO ROTTER MEDA (OAB 25630/PR), SERGIO ANTONIO MEDA (OAB 6320/PR)
Processo 1053453-69.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Lucimara Teixeira Nogueira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Intime-se o(a) autora para contrarrazões , no prazo de 15 dias (art.1010 §1º do
CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: FABIO
CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP), ALESSANDRO TAVARES NOGUEIRA DE LIMA (OAB 153027/SP), BEATRIZ COUTO
TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1053786-89.2014.8.26.0053 - Caução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Metodo Transportes
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre a citação
negativa. Prazo 10 dias. Int. - ADV: LIANE OLIIVEIRA GARCIA (OAB 47974/RS), MARIA LUCIA MONTENEGRO (OAB 31007/
RS), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB 54633/SP), ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º