TJSP 26/06/2018 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
1567
apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP)
Processo 0004832-15.2018.8.26.0077 (apensado ao processo 1004587-21.2017.8.26.0077) (processo principal 100458721.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Belo da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Oficie-se para que o requerido proceda à implantação do benefício
concedido em favor do autor. Com a vinda da informação de implantação do benefício, intime-se novamente o INSS Contadoria
da Procuradoria Federal Especializada em Araçatuba, para que apresente os cálculos dos valores devidos ao credor, no prazo
de trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: ELIZABETE ALVES MACEDO (OAB 130078/SP)
Processo 0005789-16.2018.8.26.0077 (processo principal 1007826-04.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Jefferson da Silva Pereira - Ernesto Antonio Cruzatto - - Lourdes de Fatima Bento Cruzatto Defiro o pedido de sobrestamento do andamento do feito pelo prazo requerido. - ADV: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 310701/SP), ROBERTO DOMINGOS BAGGIO (OAB 57251/SP)
Processo 0005899-15.2018.8.26.0077 (processo principal 1009659-23.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.R.C. - F.N.C.J. - Defiro ao exequente o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Anote-se a intervenção
do Ministério Público. Cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, no
valor de R$ 987,37 (fls. 09), devidamente atualizado, bem como das demais pensões que se vencerem até o dia do efetivo
pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS DE SOUSA (OAB 224769/SP)
Processo 0012507-49.2006.8.26.0077 (077.01.2006.012507) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.K.F.P. - C.A.P. - S.B.S.
- M.G.J. - D.J.E. - E.A.B.P. - - J.R.P. - - L.F.P. - - S.B.S. - - C.A.M.A. - Certifico e dou fé haver encaminhado as cópias solicitadas
às fls. 764. - ADV: ANDREZA FRANZOI KOEKE (OAB 220373/SP), GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO (OAB 88773/SP),
PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP), TANIESCA CESTARI FAGUNDES
(OAB 202003/SP), WILLIAN REINALDO ESTEVAN (OAB 300594/SP), JOÃO BOSCO FAGUNDES (OAB 231933/SP), JOÃO
VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES
PEREIRA (OAB 268408/SP)
Processo 0012507-49.2006.8.26.0077 (077.01.2006.012507) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.K.F.P. - C.A.P. - S.B.S.
- M.G.J. - D.J.E. - E.A.B.P. - - J.R.P. - - L.F.P. - - S.B.S. - - C.A.M.A. - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 790 transitou
em julgado em 14/06/2018. Nada Mais. Birigui, 22 de junho de 2018. Eu, ___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), JOÃO BOSCO
FAGUNDES (OAB 231933/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP),
TANIESCA CESTARI FAGUNDES (OAB 202003/SP), ANDREZA FRANZOI KOEKE (OAB 220373/SP), WILLIAN REINALDO
ESTEVAN (OAB 300594/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), GENESIO FAGUNDES
DE CARVALHO (OAB 88773/SP)
Processo 1000238-38.2018.8.26.0077 - Imissão na Posse - Imissão - Alex Sandro Maciel Dantas - Fabio Roberto Borges - Suiane Ferreira Silva - Observe o credor a necessária formação de incidente de cumprimento de sentença para cobrança dos
honorários. - ADV: JURANDY LEÃO PEREIRA (OAB 229974/SP)
Processo 1000592-97.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Pagamento - João Batista Ortiz Barbosa - Itaú Seguros S/A Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Cobrança de Seguro proposta
por JOÃO BATISTA ORTIZ BARBOSA em face de ITAÚ SEGUROS S/A. Em face da sucumbência processual, observada
a assistência judiciária gratuita concedida, arcará o requerente com o pagamento das custas, das despesas processuais e
honorários advocatícios, fixada esta verba em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I. - ADV: ADILSON MONTEIRO
DE SOUZA (OAB 120095/SP), GUSTAVO MELCHIOR VALERA (OAB 319763/SP)
Processo 1001048-13.2018.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Ilha de Capri - Jean Pablo Nascimento Silva - Defiro o pedido de sobrestamento do andamento do feito pelo prazo requerido.
Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em prosseguimento. No silêncio, intime-se para manifestação, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção. No caso de cumprimento de sentença aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: GUSTAVO
CHICHINELLI DA ROCHA (OAB 346502/SP)
Processo 1001738-13.2016.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio da
Mota - BANCO DO BRASIL S/A - Defiro ao autor o benefício da assistência judiciária. Cumpra a serventia a determinação de fl.
26. - ADV: THICIANA BOING JUNQUEIRA (OAB 322062/SP)
Processo 1002099-59.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Cezar Eugelmi
- BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Tendo em vista a inexistência de questão a ser dirimida neste juízo,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe para análise do recurso interposto. Int. - ADV:
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), GILBERTO AUGUSTO (OAB 401893/SP)
Processo 1002709-27.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Tereza Maria de Oliveira Goulart
- Banco Cetelem S.A. - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor apresente aos autos os extratos bancários da sua
conta informada às fls. 92, referente aos meses posteriores à Dezembro de 2016, em que está sendo descontado o valor de R$
44,00 conforme fls. 36/44. Após, vista a parte contrária e volte os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOENI LUIZA GOULART DA
SILVA (OAB 406851/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 1003872-42.2018.8.26.0077 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jorge Akira Ogihara Agropecuária Centro Sul Ltda - Certifico e dou fé que a contestação de fls.108/117 é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO: Fica
intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 22 de junho de 2018. Eu, ___, MARIA
FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), EVANDRO BERTAGLIA
SILVEIRA (OAB 227455/SP)
Processo 1004132-22.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - Selma Aparecida Moreira Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Certifico e dou fé que a contestação
de fls. 40/49 é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais.
Birigui, 22 de junho de 2018. Eu, ___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ISABELE
CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP)
Processo 1004232-74.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mario
Jose Nobrega - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 42/68 é tempestiva. ATO
ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 22 de junho de 2018.
Eu, ___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB
326185/SP)
Processo 1004832-95.2018.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1034112-59.2016.8.26.0602 - 3ª Vara de
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