TJSP 26/06/2018 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
1569
pág. 135/136. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), MARCEL GERALDO SERPELLONE (OAB 124666/SP)
Processo 1010006-69.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Sabrina Alves dos Santos Saltune Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir,
no prazo legal, sob pena de indeferimento. - ADV: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB 93215/SP), CARLOS ALBERTO LEITE
PEREIRA (OAB 33953/SP)
Processo 1010042-48.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA - Fica o autor devidamente intimado a distribuir as Cartas Precatórias de fls. 102/104, devendo comprovar o ato nos
presentes autos, no prazo legal, nos termos do Comunicado CG nº 390/2018. - ADV: ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA
PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1010136-30.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michel Fernando Rezende
- Municipio de Limeira - Vistos. Ante a manifestação de pág.299, encaminhem-se os autos à Srª Perita Judicial para início dos
trabalhos, procedendo seu cadastro junto ao Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, fornecido junto ao site do
Tribunal de Justiça. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 19 de junho de 2018. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA
CASCONE (OAB 248321/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
247922/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 1010248-28.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Adriano Cesar Cortiglio Me PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o requerido intimado a se manifestar dos Embargos de Declaração de pág.63/64,
no prazo legal. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL
HORTA (OAB 306569/SP)
Processo 1010345-28.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Carlito Gomes da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Autor intimado a apresentar contrarrazões à
apelação interposta pelo Requerido, no prazo legal. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão
encaminhados à Instância Superior. - ADV: ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), RENATO
DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ANA MALVINA GUIMARÃES DOS REIS
FERREIRA (OAB 364415/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 1010526-63.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - Paulo Cesar Marana Transportes Eireli PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, manifestar-se em réplica à contestação
ofertada às pgs. 54/59. - ADV: RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO (OAB 171016/SP),
ERIKA CIPOLLI ROSA (OAB 184078/SP)
Processo 1010662-60.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Waldomiro Alves de Vares PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Vistos. Encaminhese cópia das peças de pág.226/245 ao IMESC, para fins de instrução do laudo pericial. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 19 de
junho de 2018. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),
ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), VINÍCIUS
AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 1010828-58.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reivindicação - Davina Aparecida Thome Contin - Prefeitura
Municipal de Limeira - Secretaria Municipal da Fazenda - Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem
produzir, no prazo legal, sob pena de indeferimento. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ROSANA APARECIDA
GACHET (OAB 92516/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1010971-18.2015.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio
de Limeira - Dioneia Fernanda da Silva - - Aline Gomes Ferreira e outro - Necessário o recolhimento da condução do Oficial de
Justiça. - ADV: RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), EDNEIA CRISTIANE DENARDI PERES (OAB 360183/SP),
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP)
Processo 1010981-62.2015.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Silvio Felix da Silva - - Emerson
Luis Davoli - - Rodrigo Cruañes de Souza Dias - - Sheila Maria Cristina Roland - - Geraldo Aliberti Junior - - Star News Locação
de Equipamentos Ltda e outros - Município de Limeira - Vistos. Fls. 591/593 - Anote-se junto ao sistema SAJ o nome dos
Procuradores das partes rés Star News Locação de Equipamentos Ltda., Geraldo Aliberti Júnior e Sheila Maria Cristina Roland.
No mais, aguarde-se a apresentação de defesa preliminar pelas partes rés acima mencionadas, no prazo legal. Intime-se. - ADV:
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP), MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO
(OAB 239904/SP), THULIO CAMINHOTO NASSA (OAB 173260/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB
107528/SP), ANDRÉ SAITO CASAGRANDE (OAB 345212/SP), CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP), FRANCISCA
DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP)
Processo 1011304-96.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ana
Maria Valverde e outro - Acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de justiça de fls. 51/53, manifeste-se a parte autora no prazo
legal. - ADV: RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB
139373/SP)
Processo 1011448-70.2017.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - Sindicato dos
Guardas Civis Municipais de Limeira e Região - Município de Limeira - Fica o Autor intimado a apresentar contrarrazões à
apelação interposta pelo Requerido, no prazo legal. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão
encaminhados à Instância Superior. - ADV: ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1011599-36.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Valter
Prete - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Município intimado a apresentar contrarrazões ao recurso adesivo
interposto pelo Autor, no prazo legal. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão encaminhados
à Instância Superior. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), SERGIO COLLETTI
PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 1011658-24.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz
Antonio Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Autor intimado a apresentar contrarrazões à apelação
interposta pelo Requerido, no prazo legal. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão encaminhados
à Instância Superior. - ADV: ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), ANA MALVINA GUIMARÃES DOS REIS FERREIRA (OAB 364415/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA
(OAB 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1011877-37.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Dimas Custodio Jorge - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Município intimado a apresentar contrarrazões ao
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