TJSP 26/06/2018 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
2783
Processo 1021098-17.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - ELIANA CORREA RIBEIRO - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Vistos. Considerando o saneador e, levando em conta a conclusão da prova pericial, declaro encerrada a
instrução. Defiro às partes o prazo de dez dias para apresentação de memoriais. Int. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO COSTA
BERTHOLDO (OAB 115765/SP), LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 1021327-40.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Manelzio Luiz Rosa - Eliana
Rodrigues da Silva de Sá - - Emir Rodrigues da Silva - Vistos. Cumpra-se o Infojud, Bacenjud e Renajud para tentativa de
localização dos requeridos, conforme postulado.Com o resultado, publique-se esta deliberação, ficando o autor intimada a
promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: ANDREZA LUIZA RODRIGUES (OAB 230155/SP)
Processo 1021446-98.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luis Shogo Tamaki - Sidnei
José Guerlando - Vistos. Fls. 140/141 - Diante da contestação à reconvenção, manifeste-se o réu reconvinte no prazo legal. Int.
- ADV: ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 227262/SP), CRISTIANE DEISE LIMA SANTOS (OAB 306417/SP)
Processo 1021616-70.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1014581-59.2017.8.26.0405) - Procedimento Comum Estabelecimentos de Ensino - Vanilucia Neto do Nascimento - Uniesp S/A - - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e
Carentes Educafro - - JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, diante da ilegitimidade
passiva, a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada
por VANILUCIA NETO DO NASCIMENTO em face de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS e FUNDO DE INVESTIMENTO UNIESP PAGA MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVATIVO; - JULGO EXTINTO
O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, diante da ilegitimidade, a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS POR PUBLICIDADE ENGANOSA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ajuizada por VANILUCIA
NETO DO NASCIMENTO em face de EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRODESCENTES E CARENTES EDUCAFRO. Condeno
a autora nas custas e nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado, executáveis
caso haja reversão na situação econômica da autora em cinco anos. - Outrossim, JULGO IMPROCEDENTES AS AÇÕES DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA e de INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS POR PUBLICIDADE ENGANOSA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ajuizada por
VANILUCIA NETO DO NASCIMENTO em face de UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS
UNIESP S/A. Condeno a autora nas custas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa
atualizado, executáveis caso haja reversão na situação econômica da autora nos próximos cinco anos. P. R. I. - ADV: RICARDO
FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP), GABRIELA RAMOS IMAMURA (OAB 345449/SP), RENATO LUIZ GONCALVES
DOS SANTOS (OAB 347385/SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP)
Processo 1021789-94.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Proteção À Maternidade, À
Infância e À Adolescência Aspromatina- - Gislaine Aparecida do Nascimento - Vistos.Cumpra-se o Infojud, Bacanjud e Serasajud
para tentativa de localização da executada, conforme postulado.Com o resultado, publique-se esta deliberação, ficando a
exequente intimada a promover o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: VALDECIR BARBONI (OAB
178244/SP)
Processo 1021857-78.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Edna Lopes Peres Medina - Gilmar Silva Machado - - Ironi Pereira Lima - Vistos.Cumpra-se conforme determinado às fls. 42.
- ADV: ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB 175248/SP)
Processo 1021857-78.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Edna Lopes Peres Medina - Gilmar Silva Machado - - Ironi Pereira Lima - Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias sobre as
Certidões - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo (fls. 75/76). - ADV: ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB 175248/
SP)
Processo 1022123-31.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Comercial Segovia Ltda Epp - - Marcio Jose Benatti Folgar - Vistos.Fls. 69/71 - Defiro a tentativa de bloqueio das
contas dos executados, até o limite do débito, pelo sistema BacenJud, bem como, a pesquisa de bens por meio dos sistemas
InfoJud e RenaJud,.Proceda-se a elaboração de minuta, nos termos do Provimento 21/06 da Egrégia Corregedoria Geral de
Justiça, encaminhando-se, em seguida, os autos para protocolamento.Decorrido o prazo de 48 horas, providencie a Serventia a
conferência para providências quanto às determinações previstas nos §1º e 2º do artigo 854 do NCPC, em especial, a liberação
dos valores que superam a ordem de bloqueio e a intimação do executado, na pessoa do seu advogado, para manifestação em
cinco dias.Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1022137-83.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá Ltda Reginaldo Ferreira Lacerda - Vistos. Diante da certidão da Serventia (fls.124), intime-se o autor, por carta, para o regular
andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB
125972/SP)
Processo 1022746-66.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira
FIDC Não-Padronizados - Flavio Oliveira de Souza Sobrinho - Manifeste-se o autor acerca do AR negativo - ADV: ALEXANDRE
NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1022830-96.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Adenilza Pereira
de Oliveira - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 133/134 - Promovam-se as
anotações necessárias conforme postulado pela autora. Após, aguarde-se o integral cumprimento da determinação de fls. 130.
Int. Cumpra-se. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1023093-65.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - ADRIANA DE SOUZA SANTOS - Vistos.1. Fls. 49/55 - Nos termos da
manifestação do autor cumpra-se o Bancenjud e Infojud, para localização de endereços em nome da ré. 2. Com a resposta,
publique-se esta deliberação para ciência e manifestação em cinco dias. 3. Int. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP)
Processo 1023093-65.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - ADRIANA DE SOUZA SANTOS - Vistos. Diante da certidão da Serventia
(fls.86), intime-se o autor, por carta, para o regular andamento do feito em cinco dias, sob pena de revogação da liminar e
extinção do feito. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1023403-37.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Luiz da Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - - Cintra e Monteiro Comercio de Veiculos Ltda - Vistos.Assiste
razão ao autor, pois, pende a citação da requerida.Assim sendo, cumpra-se o Infojud, Serasajud para tentativa de localização
da requerida, conforme postulado.Com os resultados, publique-se esta deliberação, ficando o autor intimado a promover o
regular andamento do feito.Sem prejuízo, anotem-se os nomes dos advogados.Cumpra-se. Int. - ADV: MATHEUS STARCK DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º