TJSP 26/06/2018 - Pág. 430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
430
Processo 1004977-94.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sidnei Euzébio - Vistos.
Mantenho a sentença de fls. 71/72, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o transito em julgado, após ao arquivo. Int. ADV: ALMIR NEGRAO (OAB 130956/SP)
Processo 1006640-78.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ciro Cheque de Campos Junior - Tendo
em vista o decurso do prazo de fls. 63, deverá o exequente se manifestar nos autos em termos de prosseguimento no prazo de
5 (cinco) dias. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1007132-70.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo Renato Ginez Agricola Almeida S/A - Ante o decurso do prazo de sobrestamento da ação, deverá a exequente manifestar-se nos autos no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCELLA CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 353854/SP), DENIS ARANHA FERREIRA
(OAB 200330/SP), DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA (OAB 270860/SP)
Processo 1008143-37.2017.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jessica
Rezenda da Silva Paes - - Robson Aparecido Paes - Caetano Duarte - Trânsito em julgado em fls. 119. Para eventual cumprimento
de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento
de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aguarde-se manifestação por
trinta dias e arquive-se. - ADV: CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB 334483/SP), DANUZA KURTZ VON ENDE PEÇANHA (OAB
383492/SP), LUIZ GUSTAVO MESSA (OAB 361766/SP)
Processo 1008333-97.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Paris Comercio de Produtos de Beleza
Ltda Me - Vistos. Tendo em vista a penhora efetuada em fls. 66. Designo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 53, da Lei nº
9.099/95, a audiência de tentativa de conciliação e propositura de embargos para o dia 18/07/2018, às 15:15 horas. Intime-se. ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 1008725-37.2017.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Gustavo Bernardes
Feichtenberger - Gustavo Bernardes Feichtenberger - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Manifestese a requerente em termos de prosseguimento, em trinta dias, requerendo ao que de direito, atentando-se aos Provimentos
da Corregedoria Geral de Justiça do Estado São Paulo nº 16/2016 e 438/16, que estabelecem a obrigatoriedade da fase
de cumprimento de sentença ser iniciada por meio de incidente eletrônico, mesmo em autos físicos. Int. - ADV: GUSTAVO
BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP)
Processo 1008725-37.2017.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Gustavo Bernardes
Feichtenberger - Gustavo Bernardes Feichtenberger - Vistos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser processado de
forma eletrônica, através de incidente processual, nos termos do Comunicado CG 438/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Intime-se para manifestação, em trinta dias. No silêncio, arquive-se. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB
316774/SP)
Processo 1009019-89.2017.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Clarice
Elena de A Gonçalves - - Djalma Gonçalves Junior - Trânsito em julgado em fls. 93. Para eventual cumprimento de sentença,
deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença,
nos termos do Comunicado CG 438/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aguarde-se manifestação por trinta dias e
arquive-se. - ADV: FELIPE GAONA BARBOSA (OAB 364987/SP), MARIANA CAMILA DA SILVA PINTO (OAB 378230/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 3000012-09.2018.8.26.9030 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Agravada: Érica Patricia Musa Soares - Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO
CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consignese, outrossim, que se não houver concordância, deverá a parte interessada manifestar-se expressamente, ficando, desde já,
alertada de que deverá comparecer pessoalmente na sessão a ser designada e intimada oportunamente, acompanhada de
advogado, sob pena da ausência ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, eis que o julgamento virtual tem
por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade,
simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado
Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada
diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de
origem (1ª instância). - Magistrado(a) - Advs: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP)
Nº 3000015-61.2018.8.26.9030 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Agravada: Vera Lucia Lopes - Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA,
não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se
não houver concordância, deverá a parte interessada manifestar-se expressamente, ficando, desde já, alertada de que deverá
comparecer pessoalmente na sessão a ser designada e intimada oportunamente, acompanhada de advogado, sob pena da
ausência ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao
conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade,
economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública.
Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª
instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem (1ª instância). - Magistrado(a)
- Advs: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP)
DESPACHO
Nº 0006070-82.2015.8.26.0624 - Processo Digital - Apelação - Tatuí - Recorrente: CLAUDIO MENDES DE BRITO JUNIOR
- Recorrido: Justiça Pública - Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento
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