TJSP 27/06/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2604
2011
Para melhor identificação dos valores a serem TRANSFERIDOS, o presente ofício deverá seguir acompanhado de cópia de fl.
14 e 95/97. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, DEVENDO A PRÓPRIA SERVENTIA PROMOVER
O SEU ENCAMINHAMENTO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional
do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento,
devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB
208159/SP)
Processo 1002126-63.2018.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - José
Ralph de Almeida e Souza - - Tennessee Audrey de Almeida e Souza Bernardino - - Christian Marlon de Almeida e Souza - Para
o fim de aferir o valor atribuído ao veículo (fl. 38), providencie a Serventia pesquisa na tabela FIPE. Intime-se. - ADV: RODRIGO
DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1002172-86.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A Mauro Jorge Peralta - Considerando que não houve pagamento do débito, defiro a penhora de bens junto ao sistema BACENJUD.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002172-86.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A Mauro Jorge Peralta - Considerando que foi bloqueado valor ínfimo, procedi ao desbloqueio, com base no princípio da utilidade
(artigo 836, caput, do Código de Processo Civil). Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação, especialmente no
tocante à indicação de bens para penhora. No silêncio, e independentemente de nova intimação, o processo será suspenso pelo
prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, após o que serão arquivados. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002297-59.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - RCOM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
PARA TELECOMUNICAÇÃO LTDA. EPP - ALTPRE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Processo Desarquivado Sem
Reabertura - ADV: ROBSON SARDINHA MINEIRO (OAB 131565/SP)
Processo 1002297-59.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - RCOM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
PARA TELECOMUNICAÇÃO LTDA. EPP - ALTPRE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV: ROBSON SARDINHA MINEIRO (OAB 131565/SP)
Processo 1002466-41.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Nelson Rodrigues Felipe - Carmem Maria de Nazareth Bottino e outros - Vistos. Diante da ratificação de fl. 133, homologo o
acordo noticiado às fls. 128/130, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Decorrido o prazo de quatro meses sem
a manifestação das partes, será presumido o cumprimento, tornando conclusos para a extinção. Intime-se. - ADV: MARISETE
TERESINHA PILONETTO MARCONDES (OAB 159648/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1002593-42.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reivindicação - Hung Pai Chung - Valdinei Silva de Abreu
- Manifeste-se o requerente acerca da contestação retro. - ADV: HELEINE VIRGINIA LILLO QUINTAS (OAB 181004/SP), JOSE
EDUARDO MENDES PAULOS (OAB 111167/SP)
Processo 1002838-53.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Boot Computadores Comércio de
Computadores e Assessoria Em Informática Ltda - Telefonica Brasil S/A - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os
pedidos formulados pelo autor, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar inexigível a
cobrança no valor de R$3.070,69 (três mil e setenta reais e sessenta e nove centavos), corrigido monetariamente desde o
desembolso e contando juros de 1% (um por cento) desde a citação. Julgo improcedentes os demais pedidos, nos termos do
artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em vista da sucumbência de maior parte do pedido, condeno a ré no pagamento
das custas e demais despesas processuais. Condeno-a, ainda, no pagamento dos honorários devidos ao patrono da parte
adversa, no importe de 10 % do valor dado à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o decurso
de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da presente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE DE DAVID (OAB 342632/SP), FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB
310300/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP), MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP)
Processo 1003197-08.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Leão & Jetex Indústria Textil Ltda - Fls. 305: por ora, diante da certidão retro, esclareça o exequente
a incorreção existente no mandado de levantamento expedido às fls. 260 (MLJ Nº 224/2018). Intime-se. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1003222-89.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCO ANTONIO DE
CARVALHO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Para que o(a) autor retire o mandado de levantamento nº
311/2018. - ADV: ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/SP), FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI (OAB 170160/
SP)
Processo 1003222-89.2013.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isac Alboneti dos
Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Isac Alboneti dos Santos - Para que o autor e retire o mandado
de levantamento nº 312/2018. - ADV: ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/SP), FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE
PAULI (OAB 170160/SP)
Processo 1003245-59.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Edilson Pedro dos Santos - Marcela Augusta Garcia Brosco - Fls. 30. Manifeste-se o autor. AR Negativo. - ADV: JOSELAINE
RIBEIRO SANO (OAB 361713/SP)
Processo 1003429-83.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- Alessandra Bittencourt Pereira dos Santos - “Ciência sobre a devolução da carta precatória de fls. 180/185.” - ADV: SANDRA
LARA CASTRO (OAB 195467/SP), PÂMELA SIMONE ANDRADE (OAB 38950/SC), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB
132648/SP)
Processo 1003429-83.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- Alessandra Bittencourt Pereira dos Santos - “Ciência do oficio de fls. 187.” - ADV: PÂMELA SIMONE ANDRADE (OAB 38950/
SC), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1003487-18.2018.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Dissolução - M.A.A. - C.E.A. - - J.F.A.N. e outros - Fls.
369/372: em que pesem os doutos argumentos retro, mantenho a decisão proferida a fls. 367. Intime-se. - ADV: FELIPE
CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 276194/SP), MARCO ANTÔNIO VERAS (OAB 321128/SP), TÁRCIO JEFERSON NASCIMENTO
(OAB 326056/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP)
Processo 1003518-43.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento
Empresarial Ltda - Tadeu Egawa - “Ciência do oficio de fls.69.” - ADV: MARIANA BRANDÃO PINTO (OAB 362994/SP), JONATHAN
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